Título: Princípios Fundamentais do Direito Processual Tributário

Editora:DIALÉTICA

Autor: James Marins

ISBN: 9788586208515

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 175

Encadernação: Brochura

Ano: 1998

Propedêutica do Direito Processual Tributário

Os Aportes doutrinários Capitais

Diversos Mecanismos de Solução de Lides Tributárias

Questões Basilares na Edificação do Direito Processual Tributário

Diferenciação da Lide e Particularismo do Preocesso Tributário

Localização Disciplinar do Processo Tributário

A Alomorfia Procedimento - Processo

Tutela Judicial Efetiva em Matéria Tributária

Premissas e Deduções Elementares

A Diferenciação do Processo Tributário e seus Desdobramentos