Título: Tributação Ambiental

Editora:Renovar

Autor: Lise Vieira da Costa Tupiassu

ISBN: 9788571475762

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 294

Encadernação: Brochura

Ano: 2006

Subtítulo: A utilização de instrumentos econômicos e fiscais na implementação do direito ao meio ambiente saudável

Uma Nova Forma de Compreender o Direito

A Evolução das Funções do Estado e os Direitos Humanos

O Direito ao Meio Ambiente Saudável - Necessário Objeto de Políticas Públicas

Fundamentos Econômicos da Proteção ao Meio Ambiente

A Tributação como Instrumento de Concretização do Direito ao Meio Ambiente

A Compatibilização entre Extrafiscalidade e Meio Ambiente

Condições de Implementação da Tributação Ambiental

Tributação Ambiental Estrangeira - Uma Rápida Visão

A Tributação Ambiental no Brasil

ICMS Ecológico - O Sucesso dos Instrumentos Fiscais em Matéria Ambiental