Título: Responsabilidade Civil de Terceiro por Violação ao Direito de Crédito

Editora:Núria Fabris Editora

Autor: Lizandra dos Passos

ISBN: 9788581750347

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 112

Encadernação: Brochura

Ano: 2013

Resenha:

"Há a percepção clara da pesquisadora de que as relações civis não se esgotam em simples relações de crédito e débito, demandando ao intérprete a compreensão de uma perspectiva dinâmica de desenvolvimento e mobilidade dos sujeitos de direito no âmbito das relações obrigacionais - o que não exclui a possibilidade de identificarem-se reflexos de toda a relação inclusive perante terceiros. Por isso a preocupação com a análise de princípios gerais do direito, capazes de interferirem nesta interpretação de forma determinante - como a autonomia da vontade, a boa-fé contratual, os bons costumes, a função social dos contratos. Um estudo que, realizado de forma cuidadosa e científica, preocupa-se em não apenas revisar a literatura existente, mas em lançar questionamentos pertinentes a uma ciência aplicada, contribuindo à abertura do ordenamento jurídico à hipótese de uma gênese crítica."

Do Prefácio de Maria Cláudia Cachapuz
Doutora em Direito pela UFRGS.
Professora de Direito Civil do Unilasalle.
Juiza de Direito no RS.

Sumário:
Prefácio
Introdução
Capítulo I - Fundamento jurídico
1 Função social - o fundamento normalmente sugerido pela doutrina
1.1 Noção de função social
1.2 AnáÚse crítica
2 Direito subjetivo e oponibilidade
2.1 Noção de Direito subjetivo e sua virtualidade própria: a oponibilidade
2.2 Vantagens do fundamento

Capítulo II - Modalidades interventivas
do terceiro na relação contratual com base na oponibilidade
1 Oponibilidade genérica
1.1 Ato em conluio com uma das partes:
incitação ao inadimplemento (mediante celebração de outro contrato)
1.2 Conduta autônoma
a) Ofensa direta ao contrato
b) Lesão pessoal ao contratante obrigado
c) Lesão à coisa imprescindível ao adimplemento contratual.
2 Oponibilidade específica:
2.1 Sucessor a título singular: objeto com restrição
2.2 Determinação legal específica
Conclusões
Referências

LlZANDRA DOS PASSOS é natural de Passo Fundo/RS. Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS (2005). Foi aluna da Escola Superior da Magistratura do RS, tendo atuado como Juíza-Leiga junto ao 2° Juizado Especial Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre/RS, durante os anos de 2006 a 2008. Atuou como Assessora de Juiz de Direito no Foro Central da Comarca de Porto Alegre/RS. Atua como Assessora de Desembargador no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS desde 2006, com passagens pela 2a Vice-Presidência do TJRS e pela Corregedoria-Geral da Justiça do Rio Grande do Sul. Especialista em Direito dos Contratos e Responsabilidade Civil pela Universidade do Vale do Rio do Sinos - UNISINOS (2009).