Título: Constitucionalismo e Direitos Sociais no Brasil

Editora:Acadêmica

Autor: Antônio Carlos Wolkmer

ISBN:

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 152

Encadernação: Capa mole

Ano: 1989

Conteúdo:

Para um paradigma do constitucionalismo ocidental

Um modelo teórico para a interpretação do processo brasileiro

O caráter liberal-conservador do constitucionalismo brasileiro

O Estado, a Revolução de 30 e os direitos sociais

A emergência dos novos atores e a reforma eleitoral

A questão dos direitos sociais na Comissão Itamarati

O confronto das forças políticas e as articulações de Vargas no período que antecede a Constituinte

As propostas e as discussões dos blocos Constituintes em torno dos direitos sociais e econômicos

O pacto político enquanto instrumento de um "Estado de Compromisso"

A retórica e a sistematização do formalismo jurídico