A Garantia Fundamental de Acesso aos Tribunais
A Gestão dos Riscos Globais das Mudanças Climáticas pelo Estado de Direito Ambiental
A História não Contada do Supremo Tribunal Federal
A Igualdade no Paradigma do Estado Democrático de Direito
A Ilusão de Segurança Jurídica
A Imunidade Tributária das Entidades de Previdência Fechada
A Indústria Elétrica e o Código de Águas
A Iniciativa Instrutória do Juiz e o Sistema Processual Penal Brasileiro
A Insolvência no Brasil e na Alemanha
A Interferência Estatal nas Cooperativas
A Internacionalização do Poder Constituinte
A Intervenção Humanitária no Direito Internacional Contemporâneo
A Intervenção Mínima como Princípio no Direito Penal Brasileiro
A Intimidade e a Vida Privada como Expressões da Liberdade Humana
A Lei dos Juízes
A Licitação Pública no Brasil e sua Nova Finalidade Legal
A Medida Provisória no Constitucionalismo Brasileiro
A Mídia e a Constituição - Programação de Rádio e TV e suas Externalidades
A Miséria Governada através do Sistema Penal
A Modulação de Efeitos Temporais pelo STF no Controle de Constitucionalidade
A Morosidade no Poder Judiciário e seus Reflexos Econômicos
A Natureza e os Efeitos da Inconstitucionalidade
A Navalha de Occam
A Norma de Direito Fundamental Associada
A Norma e a Guerra
A Nova Doutrina da Retroatividade - Igualdade, Confiança e Stare Decisis
A Nova Interpretação Constitucional
A Nova Jurisdição Constitucional Brasileira
A Parceria Agrícola no Direito Brasileiro
A Participação Popular no Controle Abstrato de Constitucionalidade
A Pena Acessória de Expulsão de Estrangeiros do Território Nacional
A Política Estatal de Controle de Preços no Setor Sucroalcooleiro
A Política, o Estado, a Constituição e os Direitos Fundamentais: um reexame fenomenológico.
A Pós-Graduação de Direito no Brasil
A Posição de Garantia no Direito Penal Ambiental
A Possibilidade Jurídica de Adoção por Casais Homossexuais
A Prisão Durante o Processo Penal
A Prisão Preventiva e o Paradigma da Pós-Modernidade em Bauman
A Problemática da Teoria Moral e Jurídica
A Proporcionalidade como Princípio de Direito
A Propriedade na Ordem Jurídica, Econômica e Ideológica
A Proteção Constitucional da Própria Imagem
A Proteção Constitucional do Mínimo Imune
+55 (51) 999859056
