Direito Tributário

R$92,00

A Abstração do Lançamento e a Execução Fiscal

R$98,00

A Bitributação Econômica do Lucro Empresarial

R$260,00

A despesa pública justa

R$89,00

A Dinâmica das Retenções Tributárias

R$65,00

A Ilegalidade da Fixação das Taxas de Juris pelo CMN

R$92,00

A Imunidade Tributária das Entidades de Previdência Fechada

R$398,00

A Liquidação de Imposto e a sua Fundamentação

R$62,00

A Proteção Constitucional do Mínimo Imune

R$83,00

A Proteção da Privacidade- Aplicação na Quebra do Sigilo Bancário e Fiscal

R$42,00

A Reconstrução do Princípio da Capacidade Contributiva para o Imposto de Renda da Pessoa Física

R$40,00

A Responsabilidade Fiscal do Administrador de Fato nas Sociedades Mercantis

R$50,00

A Retenção na Fonte como Obrigação Instrumental

R$68,00

A Supremacia do Interesse Público e o Direito Tributário

R$100,00

A Terceirização como Planejamento Tributário

R$49,00

A Tipicidade em Matéria Tributária

R$40,00

A Tributação da Terra e a Realidade Fundiária

R$45,00

A Troca Internacional de Informações em Matéria Tributária e a Cláusula Due Process of Law

R$120,00

Ações Tributárias Coletivas

R$75,00

Ajustes Fiscais

R$46,00

Alterações Constitucionais do ICMS, Guerra Fiscal, Competição Tributária e Melhora do Ambiente...

R$50,00

Antropoética

R$60,00

As Relações entre os Poderes na Gestão das Finanças Públicas

R$70,00

Aspectos Controvertidos das Não Cumulatividades Tributárias - IPI, ICMS, PIS e COFINS

R$406,00

Aspectos legales sobre el Delito Fiscal, la Investigación Patrimonial y el Blanqueo de Capital

R$60,00

Bem de Família - Aspectos Jurídicos Relevantes

R$70,00

Bem Jurídico-Penal Tributário: A Legitimidade do Sistema Punitivo em Matéria Fiscal

R$55,00

Breve Introdução ao Direito Econômico

R$45,00

Capacidade Colaborativa

R$98,00

Clube Empresa - Preconceitos, Conceitos e Preceitos

R$572,00

Codificazione Tributaria e Abuso del Diritto

R$58,00

Coisa Julgada em Matéria Tributária e seus Mecanismos de Revisão

R$204,00

Comentários à Constituição de 1988

R$69,00

Consentimento ao Imposto & Eficiência Tributária

R$100,00

Consequências Jurídico-Tributárias do Desvio das Receitas de Contribuições

R$40,00

Constitucionalizando os Direitos

R$232,00

Constituição Tributária Interpretada

R$120,00

Contribuições de Intervenções no Domínio Econômico - Direito Economia e Política

R$60,00

Contribuições Previdenciárias sobre a Remuneração

R$31,00

Contribuições Sociais - Desvio de Finalidade

R$74,00

Controle de Constitucionalidade e Política Fiscal

R$69,00

Créditos do ICMS na Guerra Fiscal

R$80,00

Crimes Contra a Ordem Tributária

R$53,00

Crimes Contra a Ordem Tributária

R$53,00

Crimes de Sonegação Fiscal