Título: Temas de Direito Civil

Editora:Renovar

Autor: Gustavo Tepedino

ISBN: 9788571474277

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 582

Encadernação: Capa Dura

Ano: 2004

Sumário:

Premissas Metodológicas para a Constitucionalização do Direito Civil

A Tutela da Personalidade no Ordenamento Civil-constitucional Brasileiro

Direitos Humanos e Relações Jurídicas Privadas

 Efeitos da Crise Econômica na Execução dos Contratos

Questões Controvertidas sobre o Contrato de Corretagem

A Evolução da Responsabilidade Civil no Direito Brasileiro e suas Controvérsias na Atividade Estatal

As Relações de Consumo e a Nova Teoria Contratual

A Responsabilidade Civil nos Contratos de Turismo

A Responsabilidade Civil por Acidentes de Consumo na Ótica Civil-constitucional

O Mercosul e as Relações de Consumo: o papel das normas constitucionais na construção de um direito privado comunitário

Contornos Constitucionais da Propriedade Privada

As Questões Ambiental, o Ministério Público e as Ações Civis Públicas

Novas Formas de Entidades Familiares: efeitos do casamento e da família não fundada no matrimônio

A Disciplina Civil-constitucional das Relações Familiares

O Papel da Culpa na Separação e no Divórcio

A Disciplina Jurídico da Filiação na Perspectiva Civil-constitucional

Apêndice