Título: Controle Difuso de Constitucionalidade

Editora:Juruá

Autor: Eduardo Appio

ISBN: 9788536220895

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 160

Encadernação: Encadernado

Ano: 2008

Livro usado, em excelente estado de conservação.

Subtítulo: Modulação dos Efeitos, Uniformização de Jurisprudência e Coisa Julgada

Sumário em parte:

A supremacia reconquistada: o novo papel do supremo tribunal

Sobre o controle difuso: o que há de novo em Brasília?

Sobre o sistema do "stare decisis"

Aplicação retroativa dos julgados da suprema corete dos Estados Unidos: a modulação dos efeitos

Eficácia das decisões em controle difuso

Modulação dos efeitos da súmula vinculante

Tendências para o futuro do supremo tribunal: em busca de coerência interpretativa ao construir um modelo de uniformização da jurisprudência

Balanceamento e impacto econômico das decisões judiciais: relações entre direito e economia (balanced model)