Título: Novo Estudo sobre a Consciência da Ilicitude

Editora:Núria Fabris Editora

Autor: Luís Augusto Sanzo Brodt

ISBN: ISBN 978-85-8175-102-3

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 104

Encadernação: Brochura

Ano: 2019

SUMÁRIO:
PREFÁCIO DO AUTOR
APRESENTAÇÃO
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO I - CONCEITO E CONTEÚDO
DA CONSCIÊNCIA DA ILICITUDE
1. Conceito de consciência da ilicitude
2. Natureza da consciência da ilicitude
3. Objeto da consciência da ilicitude
CAPÍTULO II - OS CONCEITOS DE CULPABILIDADE
E A CONSCIÊNCIA DA ILICITUDE
1. Conceito psicológico de culpabilidade
2. Conceito psicológico-normativo de culpabilidade
3. Conceito normativo puro de culpabilidade
4. Conceito complexo de culpabilidade
5. A culpabilidade e o funcionalismo
5.1 Conceito de culpabilidade no funcionalismo teleológico
5.2. Conceito de culpabilidade no funcionalismo sistêmico
6. Conceito penal redutor de culpabilidade
7. Conceito adotado
CAPÍTULO III - DA FALTA DE CONSCIÊNCIA
DA ILICITUDE
1. Delimitação da falta de consciência da ilicitude
2. Evolução doutrinária sobre a teoria do erro jurídico-penal
3. Dicotomia erro de tipo/erro de proibição:
caracterização e viabilidade
4. Erro de proibição direto
5. Erro de proibição indireto
6. Erro de mandamento
7. Evitabilidade do erro de proibição
8. Natureza do erro em situações especialmente controvertidas
CAPÍTULO IV - RELEVÂNCIA DA FALTA
DE CONSCIÊNCIA DA ILICITUDE
1. A tese da irrelevância da falta de consciência da ilicitude
em legislações estrangeiras
2. Teorias sobre a relevância da falta de consciência da ilicitude
2.1 Teoria estrita do dolo
2.2 Teoria limitada do dolo
2.3 Teoria estrita da culpabilidade
2.4 Teoria limitada da culpabilidade
3. O tratamento da falta de consciência da ilicitude
no Direito Penal brasileiro até 1984
4. A relevância da falta de consciência da ilicitude
na reforma penal de 1984
REFERÊNCIAS

Resenha:
É obra apresentada em linguagem clara, objetiva, tecnicamente correta e que se faz especialmente necessária neste momento. Não é difícil prever que ela encontrará ainda maior acolhida do que a publicação original pelos inúmeros méritos que este estudo apresenta. Prof. Hermes Vilchez Guerrero
Diretor da Faculdade de Direito da UFMG

Sobre o autor:
Luis Augusto Sanzo Brodt, nasceu na cidade de Rio Grande/RS. Em 1989, foi aprovado em concurso para o cargo de Professor do Departamento de Ciências Jurídicas da Fundação Universidade Federal do Rio Grande. É mestre e doutor em Direito pela FDUFMG. Em 2005, foi aprovado em concurso público para o cargo de Professor Adjunto do Departamento de Direito e Processo Penal da Faculdade de Direito da UFMG. Atualmente, é Professor Associado do mesmo Departamento e do Programa de Pós-Graduação em Direito strictu sensu da FDUFMG. Em 2015, realizou Estágio Pós-Doutoral na Johann Goethe Universtitat em Frankfurt Am Main, na Alemanha. Tem inúmeros artigos publicados em revistas especializadas.