O Direito Processual da Idade Média

Editora: Sergio Antonio Fabris Editor

Autor: Clóvis Juarez Kemmerich

ISBN: 9788575253496

R$74,00
ADICIONAR AO CARRINHO

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 207

Encadernação: Brochura

Ano: 2006

Título: O Direito Processual da Idade Média

Editora:Sergio Antonio Fabris Editor

Autor: Clóvis Juarez Kemmerich

ISBN: 9788575253496

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 207

Encadernação: Brochura

Ano: 2006

Resenha:

Trabalho inédito do prof. Clóvis Juarez kemmerich, publicado por Sergio Antonio Fabris editor, "O direito processual da idade média" examina a evolução histórica das técnicas do direito processual, desde o período dos ordálios até o auge do sistema da prova legal. O texto expõe, em linguagem acessível e traduções precisas, as grandes doutrinas da época, no contexto político em que surgiram, e revela que o processo, ao contrário de algumas concepções atuais, não era apenas instrumento do poder jurisdicional: era principalmente o seu limitador.


SUMÁRIO:

Introdução
1.1 Apresentação do tema
1.2 A abordagem funcionalista
1.3 Utilidade das doutrinas de base jusnaturalista
1.4 Plano da exposição
2 Os antecedentes: os direitos dos povos germânicos
2.1 Fontes históricas sobre o direito gerrnânico
2.2 Breve delineamento histórico
2.2.1 Visigodos
2.2.2 Lombardos
2.2.3 Francos
2.2.4 Anglos e saxões
2.2.5 A Igreja cristã
3 O poderjurisdicionalno direito gerrnânico
3.1 Assembléias das aldeias
3.2 Jurisdição do rei
3.3 Multiplicidade de jurisdições
4 As regras procedimentais do direito germânico
4.1 A autotutela e a tutela jurisdicional
4.2 A assembléia popular
4.3 A iniciativa do processo
4.4 O desenvolvimento do processo
4.5 As provas-julgamentos
4.5.1 Testemunhas -
4.5.2 Juramento
4.5.3 Ordálios
4.5.4 Duelo
5 As funções das regras procedi mentais no direito germânico
5.1 Ordem e justiça formal
5.2 Proteção contra o arbítrio
5.3 Realização do direito
5.4 Instrumento do poder
5.5 Necessidade de novas regras para o processo
6 Fontes referentes ao "renascimento" jurídico
6.1 O "renascimento"
6.2 As fontes históricas
6.2.1 Fontes do direito rornano-canônico
6.2.= Fontes da C0l11117011 law inglesa
7 O "renascimento" do direito romano
7.1 O direito romano até o final do século Xl
7.2 Causas e conexões
7.3 A escola dos glosadores
7.4 O direito comum
8. A fundamentação do ordo iudiciarius
8.1 Necessidade de fundamentação
8.2 Fundamentação teológica
9 Regras do ordo iudiciarius na sua primeira fase (1100-1260).
9.1 A iniciativa do processo
9.2 A petição inicial
9.3 A citação do réu
9.4 A litiscontestatio
9.5 O sistema probatório
9.5.1 Meios de prova
9.5.2 Ônus da prova
9.5.3 Universo da prova
9.5.4 Valoração da prova
9.6 O juízo e a sentença
9.7 Os recursos
9.8 A execução
10 Processo e poder no "renascirnento" jurídico
10.1 A central ização do poder
10.1.1 O imperador
10.1.2 Os reis
10.1.3 O papa
10.2 A posição do príncipe na ordem jurídica medieval
10.3 A vulnerabilidade das regras procedimentais
10.4 O lugar das regras procedi mentais na ordem jurídica
11 Limitações processuais ao poder do príncipe (1215-1453)
11.1 O due process na Magna Carta
11.2 O sistema da prova legal: uma nova fase do ordo iudiciarius
11.3 As doutrinas sobre a justiça processual
11.4 A redução das formalidades
12 Conclusões
Referências
Índice


Clóvis Juarez Kemmerich é Mestre em Direito Processual pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, foi Professor de Direito Processual Civil na Universidade de Caxias do Sul e atualmente exerce intensa atividade como Procurador Federal.

Direito Processual Civil