Título: Pequeno Dicionário de Teoria do Direito e Filosofia Política

Editora:Sergio Antonio Fabris Editor

Autor: Nelson Saldanha

ISBN: 9788575250655

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 232

Encadernação: Brochura

Ano: 1987

SUMÁRIO:
PALAVRAS DO AUTOR
Verbetes
ANARQUIA, ANARQUISMO, ANARQUISTAS
1 - Conceito. 2 - História do problema. 3 - Teorias e movimentos.
4 - Alcance do problema para a teoria do direito.
ANOMlA
1 - Ideia geral. 2 - Ação social, ordem social e normas. 3 - Aspecto
antropol6gico do problema. 4 - Anomia, arbítrio e direito.
AREÓPAGO
1 - Origem e evolução. 2 - Competência. 3 - Caracteres. 4 - Permanência
da imagem.
ARISTOCRACIA
1 - Etimologia. 2 - Aristocracia na Grécia antiga. 3 - Outros traços
de sua evolução. 4 - A aristocracia como ideal, como conceito polêmico
e como problema jurídico.
ASSEMBLEIA
1 - Noção geral. 2 - Origens e evolução. 3 - Assembleias no Estado
contemporâneo. 4 - Sentido maior das assembleias.
ASSEMBLEIA CONSTITUINTE
1 - Noção geral e implicações. 2 - Evolução do problema. 3 - Distinções
e relacionamentos. 4 - Alterações e experiências recentes.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
1 - Generalidades sobre assembleias. 2 - Assembleias, parlamentos e câmaras.
3 - Posição constitucional das assembleias legislativas. 4 - Modelos e variantes.
AUTORIDADE
1 - Conceito. 2 - Etimologia, fundamento e alcance da ideia. 3 -
O demo-liberalismo moderno e a autoridade. 4 - Autoridade em direito público.
"BILL OF RIGHTS"
1 - Conceito e origem: o "Bill" inglês de 1688. 2 - Seu conteúdo
e seu significado. 3 - O "Bill" norte-americano. 4 - Extensão posterior
do termo: as listas de direitos nas constituições contemporâneas.
BURGUESIA E DIREITO
1 - Conceito e caracteres. 2 - Projeções econômicas e sociais. 3 -
Projeções políticas e jurídicas. 4 - Burguesia e codificação, 5 - Críticas
ao direito 'burguês". 6 - A burguesia e o direito no século vinte.
CÓDIGO
1 - O direito legalista nos Estados modernos. 2 - O iluminismo e as
codificações. 3 - O padrão "continental-europeu" de ordenamento jurídico.
CÓDIGO DE HAMURABI
1 - Observações gerais. 2 - Hamurabi e seu reinado. 3 - O C6digo:
forma e conteúdo. 4 - Aspectos jurídicos.
CÓDIGO DE MANU
1 - Generalidades. 2 - Manu e a índia védica. 3 - As leis de Manu.
4 - Conteúdo do C6digo: religião e direito.
COMUNISMO
1 - Conceituações. 2 - Aspectos. 3 - História do problema. 4 -
A questão da propriedade. 5 - O comunismo, o direito e o Estado. 6 -
O comunismo marxista-Ieninista. 7 - O comunismo depois da Segunda Guerra.
8 - Outras observações.
CONSTITUCIONALISMO
1 - Conceito e extensão do termo. 2 - Constitucionalismo antigos e
constitucionalismo moderno. 3 - O constitucionalismo ocidental contempo-
râneo. 4 - As revoluções liberais e o constitucionalismo. 5 - Legalis-
mo e constitucionalismo. 6 - Estado de direito e Estado constitucional.
7 - Matéria e forma no constitucionalismo. 8 - Problemas do constitucio-
nalismo no século vinte.
DECISIONISMO
1 - Posições e correntes no pensamento político e jurídico do século
XX. 2 - A obra de Carl Schmítt, 3 - O decisionismo e o "direito como
ordem concreta".
DEMOCRACIA
1 - Problemas conceituais. 2 - Democracias antigas e modernas. 3 -
A democracia ocidental contemporânea. 4 - Democracia e contex-
tos. 5 - Democracia e valores. 6 - Democracia e direito. 7 - Regimes
políticos da democracia. 8 - Democracia, povo e cultura.
DESPOTISMO
DIREITO ANTIGO
DIREITO CONSUETUDINÁRIO OU COSTUMEIRO
1 - Conceito, aspectos e caracteres. 2 - Evolução do problema. 3 -
Referência aos sistemas. 4 - O costume como "fonte do direito",
DIREITO ESCRITO
1 - Direito escrito, direito não escrito e direito legislado. 2 - Perspectivas
históricas. 3 - O problema dos sistemas jurídicos.
DIREITO LEGISLADO
1 - Noção e caracteres. 2 - Legislação e codificação. 3 - Direito
legislado antigo e moderno.
DIREITO PRIMITIVO
1 - Que é "primitivo"? 2 - "Instituições" primitivas. 3 - O direito
primitivo: problemas conceituais.
DITADURA
1 - Noção e ideias correlatas. 2 - Indicações históricas. 3 - Esquerda
e direita no século vinte. 4 - Problemas jurídicos.
DIVISÃO DE PODERES
1 - O sentido moderno do problema. 2 - O constitucionalismo. 3 -
Poderes constitucionais e regimes políticos.
ESTADO
1 - Conceito e acepções do termo. 2 - Evolução histórica do Estalo.
3 - Aspectos filosóficos. 4 - "Elementos" do Estado. 5 - O Estado
e o direito. 6 - Poderes, funções e órgãos.
ESTADO DEMOCRÁTICO
1 - Democracia, Estado e Governo. 2 - A organização da sociedade
na democracia. 3 - Estado liberal-democrático e Estado social-democrático,
4 - O Estado democrático e o direito.
ESTADO MODERNO
1 - Conceito e abrangência, 2 - Origens e evolução. 3 - Caracteres,
4 - Relações com o direito moderno.
ESTADO TOTALITÁRIO
1 - O termo e seus usos. 2 - Absorção e repressão. 3 - Estado totalitário
e absolutismo. 4 - Totalitarismo e autoritarismo.
FEDERALISMO
1 - Noção geral. 2 - Evolução das experiências federalistas. 3 - O
"Estado Federal". 4 - A constituição federal. 5 - Poderes e competências.
6 - O federalismo no Brasil.
FILOSOFIA DO DIREITO
1 - Conceito e temática. 2 - Os "saberes" jurídicos. 3 - Evolução
hist6rica da filosofia do direito. 4 - O pensamento jurídico no século
XX. 5 - Problemas centrais. 6 - Filosofia jurídica e filosofia política.
FONTES DO DIREITO
1 - O termo: alcances e equívocos. 2 - Fontes "formais" e "materiais".
3 - Fontes e interpretação. 4 - Fontes e ramos. 5 - As fontes no
direito positivo brasileiro. 6 - As fontes no rol tradicional.
FORMAS DE ESTADO
1 - Problemas conceituais. 2 - Formas de Estado e formas de governo.
3 - Formas de Estado e tipos de Estado. 4 - Estados "simples" e
Estados "compostos".
GARANTIAS CONSTITUCIONAIS
1 - O problema das garantias no constitucionalismo contemporâneo. 2 -
As garantias, os direitos e as liberdades. 3 - Ainda os direitos. 4 - As
garantias no direito brasileiro.
GLOSADORES
1 - Os estudos jurídicos na Idade Média. 2 - Glosadores e p6s-glosadores.
3 - Metodologia e trabalhos. 4 - Ciência e ideologia entre os glosadores.
HERMENÊUTICA (Hermenêutica jurídica)
1 - Conceito e caracterização lÍist6rica. 2 - Hermenêutica teol6gica, linguís-
tica e filosófica, 3 - "Hermenêutica" e "interpretação" do direito.
HISTÓRIA DO DIREITO
1 - Evolução dos problemas 2 - Problemas gerais. 3 - Interpretação
e correntes. 4 - A hist6ria do direito no Brasil.
JURISTA
1 - O direito e o jurista. 2 - O jurista entre outros profissionais ou
especialistas. 3 - O jurista e o "bacharel". 4 - Entre a restrição e
a apologia.
JUSTIÇA
1 - Trajet6ria hist6rica do problema. 2 - Problemas nominais. 3 - A justiça
como valor. 4 - A dinâmica jurídica e as "realizações" da justiça.
IMPÉRIO
1 - Formas políticas hist6ricas. 2 - Conceito e imagem do Império. 3 -
Aspectos e projeções. 4 - Renovações modernas da ideia de Império.
INTERPRETAÇÃO
1 - Hermenêutica e interpretação. 2 - Interpretação, fontes e sistema. 3 -
Os chamados elementos da interpretação. 4 - Relação com regimes políticos.
5 - Relação com ramos do direito. 6 - Interpretação e construção.
LEGALIDADE
1 - Noção geral de legalidade. 2 - Weber e a legalidade como forma de
dominação. 3 - A legalidade no direito. 4 - Legalidade e legitimidade.
LEGALISMO
LEGITIMIDADE
1 - Noção geral. 2 - Contribuições de Weber e de Schmitt. 3 - Legitimação
e forma constitucional.
LEI DAS DOZE TÁBUAS
LEI FUNDAMENTAL
1 - Dados hist6ricos. 2 - Lei fundamental e constituição. 3 - Observação.
LEI SÁLICA
LIBERDADE
1 - Acepções e ângulos. 2 - Relações possíveis. 3 - O problema da normatiza-
ção e o direito positivo.
MAGNA CARTA
MONARQUIA
1 - Formulações clássicas. 2 - Dicotomias modernas. 3 - Conceito
de monarquia. 4 - Espécies.
NAÇÃO
1 - Conceito, implicações hist6ricas. 2 - Nação e Estado. 3 - Crises
das nações e das nacionalidades no mundo de hoje.
ORDEM
1 - Raízes do termo. 2 - Aplicações da ideia. 3 - Ordem social.
4 - Ordem política e ordem jurídica.
ORDEM JURÍDICA
1 - Ordem, poder e Estado. 2 - Direito como ordem. 3 - O "ordenamento
jurídico".
PODER
1 - Noção geral. 2 - Evolução das teorias sobre o poder. 3 - Formas
e tipos de poder. 4 - Poder, Estado e Direito.
POVO
1 - Visão histórica, 2 - Conceito político de povo. 3 - Desdobramentos
conceituais.
RAZÃO DE ESTADO
1 - Origem do problema. 2 - Trajet6ria e extensão. 3 - Exposição
e crítica: Meinecke e Ritter.
REPÚBLICA
1 - A "Republica" e sua trajetória. 2 - A teoria das formas de governo.
3 - Conceitos possíveis. 4 - Tipos, regimes, variantes.
REVOLUÇÃO
1 - Dificuldades conceituais. 2 - "Fatores" e condicionamentos. 3 -
A "anatomia" da Revolução, o her6i e a violência. 4 - Revolução e
utopia.
SISTEMA JURÍDICO
1 - Noção geral. 2 - Evolução do conceito. 3 - Caracteres do sistema.
4 - "Sistema" em direito comparado. 5 - "Sistema" e ordenamento.
6 - Integração e concreção,
TRADICIONALISMO E DIREITO
1 - Tradicionalismo e conservadorismo. 2 - Atitudes diante da tradição.
3 - O tradicionalismo no direito. 4 - Tradição e evolução.
VALORES
1 - Noção geral. 2 - Evolução do problema. 3 - Teorias sobre o
valor. 4 - Valores e vida social. 5 - Tipos e níveis de valores. 6 -
Valores jurídicos (cf, verbetes Filosofia do direito, Justiça, Liberdade).
VIOLÊNCIA
1 - Sentido geral do problema. 2 - Conceito e visão hist6rica. 3 - Violência, política e direito,