Título: Conceito Constitucional da Dignidade Coletiva e Efetivação dos Direitos Sociais

Editora:Sergio Antonio Fabris Editor

Autor: Michelle Amorim Sancho Souza

ISBN: 978-857525-647-3

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 144

Encadernação: Brochura

Ano: 2015

Sumário:
Prefácio
1 Introdução
2 Construção do conceito da identidade constitucional brasileira
2.1 Poder estatal e identidade constitucional
2.2 Aspectos étnicos, culturais, sociológicos e jurídicos da formação do povo brasileiro
2.3 Relação entre identidade constitucional e a consciência jurídica
2.4 Evolução histórico-constitucional brasileira para a compreensão da atual identidade constitucional
2.5 Identidade constitucional brasileira a partir de 1988: necessidade de construção efetiva de uma sociedade democrática, baseada na liberdade, justiça e solidariedade
3 Dignidade da pessoa humana
3.1 Bases históricas e filosóficas para a formação do conceito de dignidade da pessoa humana no atual Estado Constitucional Brasileiro
3.2 Dimensões da dignidade da pessoa humana
4 Conceito constitucional da dignidade coletiva
4.1 Fundamentação para o desenvolvimento do conceito constitucional da dignidade coletiva
4.2 Dignidade coletiva e patriotismo constitucional
4.3 Dignidade coletiva e a relação com o princípio constitucional da solidariedade
4.4 Diferenças entre dignidade coletiva e dignidade da pessoa humana
4.5 Construção dogmático-jurídica do conceito, titularidade e âmbito de proteção da dignidade coletiva
5 Direitos fundamentais sociais
5.1 Conceito e titularidade
5.2 Compreensão das teorias relacionadas ao mínimo existencial e à reserva do possível e a justiciabilidade dos direitos sociais
5.3 Inconstitucionalidade por omissão
6 Conclusão: inefetividade dos direitos sociais e o conceito constitucional da dignidade coletiva
Referências

A autora é Mestre em Direito. Professora