Título: Utilidade e Métodos do Direito Comparado

Editora:Sergio Antonio Fabris Editor

Autor: Marc Ancel

ISBN: 9788575250973

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 153

Encadernação: Brochura

Ano: 2014

Tradução Prof. Sérgio José Porto.

SUMÁRIO:
Prefácio
I - Introdução
1 - Posição geral do problema
2 - O surgimento da ciência jurídica comparativa
II - O desenvolvimento do Direito Comparado no século XX
1 - A fase constitutiva da ciência jurídica comparativa
2 - O direito comparado entre as duas Guerras
3 - O direito comparado após a Segunda Guerra Mundial
III - Os problemas metodolôgicos do ponto de vista doutrinário e teórico
1- As controvérsias metodológicas da primeira metade do século
2 - As teorias críticas após 1945
3 - Onde está a doutrina comparativa moderna?
IV - O direito comparado concebido como modo de abordagem científica dos
sistemas jurídicos
1 - O que é um sistema jurídico?
2 - Os sistemas positivos atuais
3 - Como abordar os diferentes sistemas
V - Aproximação ou oposição dos sistemas
1 - A aproximação dos sistemas no direito positivo
2 - Confrontação ou oposição dos sistemas
VI - Direito comparado e unificação do direito
1 - As primeiras concepções e as primeiras formas da unificação
2 - Os novos aspectos da unificação
3 - Situação atual e perspectivas futuras
VII - Os métodos concretos da pesquisa comparativa
1 - Direito comparado e direito estrangeiro
2 - As condições preliminares da pesquisa comparativa
3 - A utilização dos métodos existentes
VIII - Significação atual do direito comparado
1 - Necessidade atual do exame comparativo dos direitos
2 - Meios e resultados novos da pesquisa comparativa
3 - Tendências do direito comparado contemporâneo

Marc Ancel - Membro do Institut de France. Presidente de Câmara Emérito da Corte de Cassação. Presidente do Centro Francês de Direito Comparado.

MARC ANCEL nasceu em Izeste (Basses-Pyrénées), no dia 14 de julho - data nacional da França. E parece não ter sido por acaso: o escritor, jurista e eminente magistrado incorpora, representa, sobretudo, o espírito francês: arguto, polivalente, dotado de extrema clareza: uma inteligência notável voltada para os mais variados aspectos do conhecimento humano. Licenciado em Letras; diplomado em língua e literatura inglesa; licenciado e posteriormente doutorado em Direito, prestou exame e ingressou na magistratura de seu país.
Em todas as múltiplas atividades a que se dedicou e se dedica intensamente, sobressaiu-se pela notabilidade de sua inteligência, pelo ardor de seu trabalho e pela forma marcante de sua personalidade. Como magistrado, percorreu todas as etapas da carreira, até tornar-se Presidente de câmara, conselheiro e Presidente de câmara honorário da Corte de Cassação, o mais alto tribunal judiciário francês. Participou em incontáveis trabalhos de comissão nacionais e internacionais e em inúmeros organismos oficiais. Suas atividades científicas são, por igual, inumeráveis, tamanhas as distinções que lhe foram outorgadas.
Entre os títulos honorificos universitários, contam-se, entre outros, o de doutor honoris causa das Universidades de Genebra e de Edimbourg, o de Distinguished Honorary-Member do Instituto Juridico do Estado de Luisiânia, o de membro honorifico do Instítuto de Criminologia de Buenos Aires.
Atualmente (1980), é Presidente do Centro Francês de Direito Comparado, fundação que congrega a Sociedade de Legislação Comparada, o Comitê de Legislação Estrangeira e de Direito Internacional e o Instituto de Direito Comparado da Universidade de Paris.
Suas obras são também inumeráveis, tanto no que se refere aos títulos, como até no que diz respeito às matérias para as quais voltou sua atenção, que vão do direito penal ao direito civil, do direito processual ao direito comparado, do direito internacional privado à criminologia. Traduzido para os mais diversos idiomas, é, naturalmente, conhecido em todo o mundo civilizado. Uma de suas mais recentes e marcantes obras foi, felizmente, traduzida para o português: A Nova Defesa Social, onde expõe toda a sua visão sobre a problemática do direito penal, fruto de sua atenção teórica e prática de muitos anos. Uma biografia e uma bibliografia completa de Marc Ancel podem ser encontradas na recente Aspects Nouveaux de La Pensée Juridiques. Recueil d'Etudes en hommage à Marc Ancel. Ed. A. Pedone.
Faleceu em 1990.


Tradutor: SÉRGIO JOSÉ PORTO
Formado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, dedicou-se, simultaneamente, à advocacia militante e ao magistério juridico superior. É, atualmente (1980), Professor Assistente de Direito administrativo, na Faculdade Nacional de Direito, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, e Consultor-Geral do Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social. Lecionou Direito Civil e Introdução à Ciência do Direito nas Faculdades de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, da Pontificia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, da Universidade Vale do Rio dos Sinos e nos Cursos de Pós-Graduaçao da Associação dos Juizes do Rio Grande do Sul e de Mestrado em Política Fiscal da Escola Superior de Administração Fazendária, em Brasília, DF. Estudou na França com o Professor René David, ocasião em que passou a se interessar pelo direito comparado, e, consequentemente, pela obra de Marc Ancel.