Iniciativa Probatória de Ofício e o Direito ao Juiz Imparcial no Processo Penal

Editora: Livraria do Advogado

Autor: Frederico Valdez Pereira

ISBN: 9788573489156

R$70,00 R$60,00
ADICIONAR AO CARRINHO

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 194

Encadernação: Brochura

Ano: 2014

Título: Iniciativa Probatória de Ofício e o Direito ao Juiz Imparcial no Processo Penal

Editora:Livraria do Advogado

Autor: Frederico Valdez Pereira

ISBN: 9788573489156

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 194

Encadernação: Brochura

Ano: 2014

Resenha:
Com efeito, o autor Frederico Valdez Pereira nos beneficia com obra que alavanca a qualidade das discussões sobre a intervenção probatória do juiz no nosso processo penal e o faz deixando para trás argumentos despidos de sentido no atual estágio da dogmática do processo penal. Pode-se concordar com as posições defendidas com fundamentos teóricos sólidos pelo autor. Pode-se discordar delas. O patamar do debate, todavia, muda com a introdução na metodologia analítica do saber processual penal de elementos qualificados e a partir deste livro não há como evitar determinados temas e enfoques. Prof. Dr. Geraldo Prado

Sumário
Lista das abreviaturas e siglas 21
Apresentação 1 - Paulo Dá Mesquita 23
Apresentação 2 - Paulo de Sousa Mendes 27
Introdução 29
1. Princípios na base argumentativa limitadora do poder aquisitivo do juiz em matéria
probatória 35
1.1. A dualidade "acusatório-inquisitório" 36
1.1.1. O sistema acusatório pela vertente garantista 41
1.1.2. A classificação anglo-saxônica dos sistemas de administração da justiça:
adversarial system e inquisitorial system 43
1.1.2.1. Ausência de identidade nas classificações anglo-americana e
romano-germânica 48
1.1.2.1.1. O sistema acusatório como errônea expressão do
adversarial system 53
1.1.3. Para além do debate acusatório versus inquisitório - o justo processo 59
1.1.3.1. Breves considerações a respeito do justo processo 65
1.1.3.2. A importância da alteração de paradigma no estudo dos temas
do processo 70
1.2. O direito ao juiz imparcial 74
1.2.1. As distintas concepções da garantia de imparcialidade nos sistemas de
civil law e de common law 77
1.2.1.1. A presença do júri na tradição de common law e sua ausência na
tradição de civil law 78
1.2.1.1.1. Algumas variantes fundamentais decorrentes do
trial by jury 80
1.2.1.1.2. O asseguramento da imparcialidade pelo trial
anglo-americano 81
1.2.1.2. As preocupações de civil law tendentemente direcionadas à
nomeação dos julgadores e à técnica de decisão 83
1.2.1.3. O influxo das dinâmicas adversarial-inquisitorial na
manutenção da imparcialidade do julgador no desenrolar
do procedimento judicial 85
1.2.2. Reflexos da dicotomia sobre o controle da incompatibilidade de
funções judiciais no processo 87
1.2.2.1. As ideias de força firmadas pelo TEDH em matéria de
imparcialidade judicial 88
1.2.2.1.1. A dupla dimensão da imparcialidade judicial e a
teoria das aparências 89
1.2.2.1.2. Justice must not only be done; it must also be seen
to be done 90
1.2.2.1.3. Teste objetivo de imparcialidade 91
1.2.2.1.4. Análise caso a caso: o juízo concreto de imparcialidade 92
1.2.2.1.5. Interpretação extensiva 94
1.2.2.2. Os ganhos na efetividade do controle da imparcialidade
oriundos da jurisprudência do TEDH 95
1.2.3. Considerações parciais a respeito da jurisprudência do TEDH perante
as diferentes dinâmicas do processo penal 97
1.2.4. A densificação do direito ao juiz imparcial a partir da técnica do
agrupamento de casos 104
1.2.5. Conclusões parciais a respeito da imparcialidade judicial perante a
iniciativa de ofício em matéria de prova 110
2. Princípios indicativos da atividade instrutória de ofício 115
2.1. Indisponibilidade probatória e direitos em jogo no processo penal 115
2.1.1. A importância da verdade como aspecto impulsionador da atividade
probatória no procedimento 117
2.2. O valor da justiça como pretensão de correção da resposta jurisdicional 120
2.2.1. A preocupação com a justiça da decisão no âmbito do justo processo 123
2.3. Pretensão de correção na resposta jurisdicional nos dois modelos básicos:
preponderância do procedimento ou do conteúdo da decisão na ideia de
justiça pelo processo 125
2.3.1. Indispensabilidade e limitações da técnica do contraditório 129
2.3.2. Inferência contrastiva que segue para além do contraditório 132
2.3.3. Atividade probatória como argumento persuasivo ou como
instrumento demonstrativo 135
2.3.4. A relevância da dualidade de concepções quanto à atividade
probatória em juízo 136
3. Tentativa de compatibilização: busca da harmonização entre os princípios
com tendências opostas no tema da iniciativa instrutória ex officio 141
3.1. Problema de compatibilização constitucional ou de escolha
infraconstitucional 143
3.1.1. Obrigatoriedade ou facultatividade na complementação ex officio da
prova 150
3.2. Apontamentos sobre a inserção do problema no direito comparado 154
3.3. Pressupostos da compatibilização entre os princípios com tendências opostas
no tema da iniciativa instrutória ex officio 162
3.3.1. A premissa de supletividade da iniciativa probatória do juiz 164
3.3.2. Referência ao princípio de aquisição processual 165
3.3.2.1. Complementações ao princípio de referência 167
3.3.3. Imposição de juízo técnico-jurídico e a alegada carga psicológica
antecipada 173
3.3.3.1. Presunção de inocência e pretensa incapacidade do julgador 177
Conclusão 183
Bibliografia 187

SOBRE O AUTOR:

FREDERICO VALDEZ PEREIRA
É Mestre em Direito pela Universidade de Lisboa. Mestre em Ciências Criminais pela PUC/RS. Especialista em Direito Penal Econômico pela UNISINOS. Foi Juiz Instrutor no Supremo Tribunal Federal - Gabinete da Ministra Rosa Weber. Ex-Promotor de Justiça. Professor da Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul. Juiz Federal desde 2001. Representante da Associação dos Juízes Federais do Brasil na ENCCLA - Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro. Palestrante com obras e artigos jurídicos publicados.

Direito Constitucional

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