Título: Comentários à Constituição de 1988

Editora:Forense

Autor: Sacha Calmon Navarro Coêlho

ISBN: 9788530924348

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 656

Encadernação: Capa Dura

Ano: 2006

- Sistema Tributário - 10ª ed.
O Prof. Sacha Calmon disseca o Sistema Tributário da Constituição. Temas atuais e palpitantes como a imunidade das instituições de previdência fechada ou fundos de pensão; a incidência do ISS sobre todos os serviços, com exclusão do ICMS e outros temas relevantes da atualidade.

Índice
Parte I - O Direito Tributário que está na Constituição
Capítulo I - O Direito Tributário da Constituição
Capítulo II - Os Princípios Gerais do Sistema Tributário da Constituição
Capítulo III - A Lei Complementar como Agente Normativo Ordenador do Sistema Tributário e da Repartição das Competências Tributárias
Capítulo IV - Outras Regras de Repartição de Competências Tributárias
Capítulo V - Limitações ao Poder de Tributar - Temas Afins
Capítulo VI - Princípios Constitucionais em Matéria Tributária: Explícitos, Derivados e Conexos
Capítulo VII - As Imunidades Genéricas
Capítulo VIII - Os Impostos da União, os Princípios e Vedações que lhes são Próprios
Capítulo IX - Os Impostos dos Estados e do Distrito Federal - Dos Princípios e Vedações que lhes são Próprios
Capítulo X - Os Impostos dos Municípios, Princípios e Vedações que lhes são Próprios
Capítulo XI - A Repartição das Receitas Tributárias