Título: Curso de Direitos Fundamentais

Editora:Juruá

Autor: Nelson Flávio Firmino

ISBN: 9788536243139

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 446

Encadernação: Brochura

Ano: 2013

Resenha:
A presente obra tem por objetivo vivenciar a relevância dos direitos fundamentais no Direito Positivo. Tal assunto permanece não somente no ápice das Constituições de todo o mundo, como também nas relações humanas.
Traz em seu contexto um estudo detalhado dividido em capítulos onde o leitor poderá aprimorar-se em tão importante trabalho.
Direitos Fundamentais são definidos como o conjunto de direitos e garantias do ser humano, cuja finalidade principal é o respeito a sua dignidade, com proteção do poder estatal e a garantia das condições mínimas de vida e desenvolvimento humano, ou seja, visa garantir o respeito à vida, à liberdade, à igualdade e à dignidade, para o pleno desenvolvimento de sua personalidade. Esta proteção deve ser reconhecida pelos ordenamentos jurídicos nacionais e internacionais de maneira positiva. Os direitos do homem são direitos válidos para todos os povos e em todos os tempos. Esses direitos advêm da própria natureza humana, daí seu caráter inviolável, intemporal e universal.
Assim nasceu um trabalho completo sobre os direitos fundamentais, sendo útil ao aluno, ao professor, aos magistrados, aos advogados, membros do Ministério Público e outros profissionais afetos à área.

CURRÍCULO DO AUTOR
Nelson Flávio Firmino é Pós-Doutorando em Direito Constitucional pela Universidade de Coimbra/PT. Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino. Mestre em Direito Internacional Público pela Universidade de Wisconsin - EUA. Especialização lato sensu em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Castelo Branco-RJ. Professor de Pós-Graduação da Universidade Cândido Mendes-RJ. Presidente do Instituto Mineiro de Direito Constitucional. Membro da Academia Brasileira de Direito Constitucional. Advogado em Minas Gerais.