Título: Recursos e a Duração Razoável do Processo

Editora:Gazeta Jurídica

Autor: Bruno Silveira de Oliveira e outros

ISBN: 9788566025149

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 568

Encadernação: Brochura

Ano: 2013

Resenha:
A presente coletânea tem foco invulgar, qual seja: recursos (e institutos afins) a partir da ótica da duração razoável do processo. Com tal farol, autores de diversas escolas abordam a questão por ângulos e desdobramentos diversos. Como se perceberá ao longo da obra, os capítulos tratam de temas atuais e remetem a discussão para espaço atemporal, ma medida em que os textos produzidos são lançados não apenas para o Código de Processo Civil de 1973, mas também para a codificação que se avizinha, fazendo o paralelo necessário com a Carta Constitucional, farol de todo sistema legal nacional, do qual não se distancia o Direito Processual Civil. Trata-se, assim, de obra impar e de grande utilidade para a pesquisa e para aplicação cotidiana pelo operador do direito, eis que não só consegue desnudar questões intricadas e pouco analisadas pela doutrina, mas também apresenta discussões (e soluções) iluminadas pela diretriz cravada no artigo 5º, LVXXIII, da Constituição Federal.

SOBRE OS COORDENADORES:

Bruno Silveira de Oliveira - Professor da Faculdade de Direito de Vitória (FDV) e da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Mestre pela FDV e Doutor pela USP. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)

Flávio Cheim Jorge - Professor dos Cursos de Graduação e Mestrado em Processo Civil da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Mestre e Doutor em Direito pela PUC/SP. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)

Marcelo Abelha Rodrigues - Professor dos Cursos de Graduação e Mestrado em Processo Civil da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Mestre e Doutor em Direito PUC/SP. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).

Rita Dias Nolasco - Professora Assistente de Direito Processual Civil na PUC/SP. Doutora em Direito pela PUC/SP, Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)

Rodrigo Mazzei - Professor do Mestrado da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Mestre pela PUC/SP e Doutor pela FADISP. Pós doutorando (UFES). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)



SUMÁRIO:

PREPARO E DESERÇÃO (RÉQUIEM A ALGUMAS INCONSTITUCIONALIDADES)

Bruno Silveira de Oliveira e Cláudio de Oliveira Santos Colnago.



CRESCENTE UTILIZAÇÃO DA TUTELA ANTECIPATÓRIA EM BUSCA DA AGILIZAÇÃO PROCESSUAL. EFICÁCIA DO PROVIMENTO LIMINAR DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA. EFEITOS DOS RECURSOS E A DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO

Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida e Rita Dias Nolasco



A FUNÇÃO DO RELATÓRIO NO JULGAMENTO COLEGIADO - MANIFESTAÇÃO DO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO E PERSPECTIVA NA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO

Fabiano Carvalho



ANÁLISE CRÍTICA À VERIFICAÇÃO DO CABIMENTO DO RECURSO ESPECIAL COM FUNDAMENTO NA ALÍNEA 'A', INC. III, DO ART. 105 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL: O JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE A SERVIÇO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL SEM DILAÇÕES

Felipe Teles Santana



REFLEXÕES SBRE A LIMITAÇÃO DO DIREITO DE RECORRER NO SISTEMA RECURSAL BRASILEIRO

Fernando Fontoura da Silva Cais



O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA TUTELA JURISDICIONAL SEM DILAÇÕES INDEVIDAS E O JULGAMENTO ANTECIPADÍSSIMO DA LIDE (art. 285-A do CPC): PROCEDIMENTO, RECURSOS E OUTRAS QUESTÕES PROCESSUAIS

Fernando da Fonseca Gajardoni.



REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE DOS RECURSOS: ENTRE A RELATIVIZAÇÃO E AS RESTRIÇÕES INDEVIDAS (JURISPRUDÊNCIA DEFENSIVA)

Flávio Cheim Jorge



EMBARGOS INFRINGENTES: UM RECURSO ANACRÔNICO? UMA ANÁLISE À LUZ DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO

Francisco de Aguiar Machado



O RECURSO EXTRAORDINÁRIO E A TRANSFORMAÇÃO DO CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE NO DIREITO BRASILEIRO

Fredie Didier Jr



UMA BREVE REFLEXÃO SOBRE OS RECURSOS ORDINÁRIOS NO PROJETO DO NOVO CPC E A DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO - Gilson Delgado Miranda e Patricia Miranda Pizzol.



O JULGAMENTO DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NO ROJETO DO NOVO CPC (PL 8.046/2010): críticas ao "reenvio obrigatório"

João Francisco Naves da Fonseca



PRINCÍPIO DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO: MAIS QUE CELERIDADE, UMA QUESTÃO DE QUALIDADE E EFICIÊNCIA

José Eduardo Berto Galdiano



DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO E OS ASPECTOS RECURSAIS DO PROJETO DO NOVO CPC José Henrique Mouta Araújo

SÚMULA VINCULANTE NO ÂMBITO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA: ANÁLISE DE SEUS REFLEXOS NOS RECURSOS E NA GARANTIA DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO

Lílian Regina Ioti Henrique Gaspar



A INCERTEZA NO ÂMBITO DOS RECURSOS: fundamento e conteúdo da regra da fungibilidade recursal

Marcelo Pacheco Machado



PROLONGAMENTO DA LITISPENDENCIA, RECURSOS E DURAÇAO (IR)RAZOAVEL DO PROCESSO: a quem interessa retardar a tutela jurisdicional?

Marcelo Abelha Rodrigues



SÚMULA VINCULANTE Nº 21 - SEGURANÇA JURÍDICA E A RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO

Rita Dias Nolasco e Victor Menezes Garcia



OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E O 'PRINCÍPIO' DA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO

Rodrigo Mazzei



O CPC PROJETADO, OS RECURSOS E O MAIOR RENDIMENTO DO PROCESSO

Teresa Arruda Alvim Wambier



A APLICAÇÃO DA "TEORIA DA CAUSA MADURA" NO SISTEMA RECURSAL DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Thiago Ferreira Siqueira



O EQUIVOCADO TRATAMENTO DISCRIMINATÓRIO DA ANTECIPAÇÃO DA TUTELA RECURSAL EM RELAÇÃO AO EFEITO SUSPENSIVO - PERSPECTIVA DINÂMICA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL E A RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO

William Santos Ferreira