Título: Teoria Geral do Direito Civil

Editora:Verbatim

Autor: Oswaldo Peregrina Rodrigues e Isa Gabriela de Almeida Stefano

ISBN: 9788561996307

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 135

Encadernação: Brochura

Ano: 2010

Resenha:
Um livro didático, objetivo e completo, próprio para alunos de graduação ou para os que anseiam o ingresso em um concurso público, é o que o leitor vai encontrar nas páginas desta importante obra que, com orgulho, trazemos a público.
Os autores, na verdade, sistematizaram o conhecimento adquirido nos anos de docência da disciplina, de tal modo que, ao lado de uma exposição marcada pela objetividade, trazem questões relacionadas ao cotidiano dos que se graduam em Direito e daqueles que se submetem a concursos públicos.
A empreitada, mais do que bem sucedida, parece vir a suprir uma verdadeira lacuna de nossa literatura, pois o livro que se apresenta, sem ser um resumo, é objetivo, sem ter as dimensões dos manuais tradicionais, é completo, forjando, assim, uma nova e moderna abordagem do tema.
Oswaldo Peregrina Rodriguesé Promotor de Justiça em São Paulo; Assessor da Procuradoria Geral de Justiça desde março/2008; Coordenador do Curso de Pós-Graduação da Escola Superior do Ministério Público de dezembro/2001 a fevereiro/2007; Doutor e Mestre pela PUC/SP; professor da ESA-SP e ESMP-SP.
Isa Gabriela de Almeida Stefano é Advogada, professora universitária, especialista pela Escola do Ministério Público de SP e mestre pela PUC/SP.

Sumário:
Introdução
Lei De Introdução Ao Código Civil
1.1 Vigência Da Lei
1.2 Cessação Da Lei
1.2.1 Repristinação
1.3 Obrigatoriedade Das Leis
1.4 Integração Das Normas Jurídicas.
Exercícios
2. Parte Geral Do Código Civil.
2.1 Princípios.
3. Da Pessoa Natural
3.1 Espécies De Capacidade.
3.2 Início Da Personalidade
3.3 Incapacidade
3.3.1 Incapacidade Absoluta
3.3.2 Incapacidade Relativa
3.4 Situação Jurídica Dos Índios.
3.5 Sistema De Proteção Aos Incapazes
3.6 Cessação Da Incapacidade.
3.6.1 Emancipação
Exercícios
4. Individualização Da Pessoa Natural.
4.1 Nome
4.1.1 Alteração Do Prenome E Patronímico
4.1.2 Alteração Apenas Do Prenome
4.1.3 Alteração Do Sobrenome
4.2 Estado.
4.2.1 Características Do Estado
4.3 Domicílio.
4.3.1 Espécies De Domicílio
4.3.2 Domicílio Da Pessoa Natural
4.3.3 Domicílio Da Pessoa Jurídica.
4.3.4 Agente Diplomático
Exercícios
5. Direitos Da Personalidade
5.1 Atos De Disposição Do Próprio Corpo
5.2 Tratamento Médico De Risco
5.3 Direito Ao Nome
5.4 Proteção À Imagem E À Palavra
5.5 Proteção À Intimidade
Exercícios
6. Término Da Personalidade Civil.
6.1 Morte Real
6.2 Morte Presumida
6.3 Comoriência.
6.4 Ausência.
7. Pessoas Jurídicas
7.1 Pessoas Jurídicas De Direito Privado
7.2 Espécies De Pessoa Jurídica De Direito Privado
7.3 Pessoas Jurídicas De Direito Público..
7.4 Desconsideração Da Personalidade Jurídica.
Exercícios
8. Dos Bens
8.1 Requisitos Para Ser Objeto De Direito.
8.2.1 Bens Considerados Em Si Mesmos
8.2.2 Bens Reciprocamente Considerados
8.2.3 Bens Considerados Em Relação Ao Titular Do Domínio
8.2.4 Bens Quanto À Possibilidade De Comercialização
Exercícios
9. Dos Fatos Jurídicos
Exercícios
10. Negócio Jurídico
10.1 Classificação Dos Negócios Jurídicos
10.2 Elementos Do Negócio Jurídico
10.3 Interpretação Do Negócio Jurídico
10.4 Representação
10.4.1 Espécies De Representação
10.4.2 Espécies De Representantes
10.4.3 Contrato Consigo Mesmo (Autocontratação)
10.5 Elementos Acidentais Do Negócio Jurídico
10.5.1 Condição
10.5.2 Termo
10.5.3 Encargo Ou Modo..
11. Validade, Existência E Eficácia Do Negócio Jurídico
12. Defeitos Do Negócio Jurídico.
12.1 Erro.
12.1 Dolo
12.2 Coação
12.3 Estado De Perigo
12.4 Lesão
12.5 Fraude Contra Credores
12.6 Simulação
Exercícios
13. Da Invalidade Do Negócio Jurídico
13.1 Negócio Jurídico Inexistente
13.2 Nulidade
13.2.1 Espécies
13.2.2 Causas De Nulidade
13.2.3 Características
13.3 Anulabilidade.
13.3.1 Causas De Anulabilidade
13.3.2 Características.
13.3.3 Negócio Celebrado Por Menor Relativamente Incapaz..
13.3.4 Prazos Para Ingressar Com A Ação Anulatória.1
Exercícios.
14. Atos Ilícitos
15. Prescrição
15.1 Espécies...
15.2 Requisitos
15.3 Pretensões Imprescritíveis
15.4 Prescrição Extintiva.
15.5 Renúncia Da Prescrição
15.6 Imutabilidade Dos Prazos Prescricionais...
15.7 Das Causas Que Impedem Ou Suspendem A Prescrição..
15.8 Causas Que Interrompem A Prescrição
15.9 Principais Prazos Prescricionais.
Exercício
16. Decadência
Exercícios

17. Prova.
Bibliografia