Estudos de Direito Tributário

Editora: Verbatim

Autor: Geilson Salomão Leite

ISBN: 9788561996581

R$44,00 R$34,00
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Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 176

Encadernação: Brochura

Ano: 2012

Título: Estudos de Direito Tributário

Editora:Verbatim

Autor: Geilson Salomão Leite

ISBN: 9788561996581

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 176

Encadernação: Brochura

Ano: 2012

Resenha:

Este livro de Geilson Salomão Leite é precisamente um livro de memórias. Não as memórias de tom confessional ou ficcional, encontradas, por exemplo, em Predro Nava, Zélia Gattai ou Érico Veríssimo. Tampouco cuida-se do memorialismo acadêmico-institucional, como aquele que fizeram Clóvis Beviláqua, Gláucio Veiga ou Pinto Ferreira sobre a Faculdade de Direito do Recife. Trata-se aqui, sim, de um tipo particular de memorialismo, as memórias doutrinárias, que unem experiência e compreensão e muito revelam dos caminhos do pensamento de um jurista sobre as bases da juridicidade. Um memorialismo que, ao reunir a melhor teoria jurídica nacional e estrangeira a uma prática profissional sustentável, torna-se, sem dúvida, uma viva história das ideias jurídico-tributárias do seu autor.

Prof. Dr. Marcilio Toscano Franca Filho
Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Paraíba
Procurador-Geral do Ministério Público Junto ao Tribunal de Contas da Paraíba

Sumário
Prefácio - Tempo e Direito
Introdução
Estudos

1. Os Princípios Constitucionais e a Atividade Tributária do Estado.
2. A Contribuição dos Inativos e a Emenda Constitucional 41/2003.
3. A Tributação Municipal sobre as Concessionárias de Serviço Público de Água e Esgotamento Sanitário
Pareceres

1. Aspectos Jurídicos das Contribuições Profissionais e o Princípio da Legalidade
2. O ISS sobre agenciamento de mão-de-obra temporária
3. Imunidade Religiosa, teleológica e IPTU
4. O Imposto sobre a renda e a ajuda de custo parlamentar (hipótese de indenização ou remuneração)
5. IRPJ, extrafiscalidade e desenvolvimento da região Nordeste
6. Exclusão de parcelamento fiscal e aplicação do princípio da proporcionalidade


O Autor é Mestre e Doutor em Direito Tributário pela PUC/SP. Professor de Direito Tributário da Universidade Federal da Paraíba - UFPB e do Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ. Lecionou Direito Tributário na Escola Superior da Magistratura da Paraíba - ESMA. Membro do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET. Ex-Secretário Geral da OAB/PB, Presidente da Comissão de Estágio e Exame de Ordem e Membro da Comissão de Ensino Jurídico da OAB/PB. Foi Procurador Geral do Município de João Pessoa (2010 - 2011). Professor de Cursos de Especialização e integrante de Bancas Examinadoras de Mestrado e Doutorado em diversas Universidades do País. É advogado em João Pessoa/PB.

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