Título: Teoria do Direito e Decisão Racional

Editora:Renovar

Autor: Thomas da Rosa de Bustamante

ISBN: 9788571476967

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 416

Encadernação: Brochura

Ano: 2008

Resenha:
Reúne ensaios produzidos nos últimos cinco anos pelo autor, seja individualmente ou em parceria com professores a ele ligados por laços acadêmicos e afetivos, bem como dois grupos de ensaios temáticos sobre a "ponderação de princípios" e o "neoconstitucionalismo", os quais contam com as colaborações dos Professores Juan Antonio García Amado e Alfonso García Figueroa. Ainda que versem sobre uma pluralidade de problemas específicos, que vão desde a estrutura lógica e a metodologia dos princípios jurídicos até a interpretação de enunciados normativos particulares do Código Civil Brasileiro, todos os ensaios têm um tema comum: reconhecem o papel da teoria da argumentação jurídica enquanto método de legitimação das decisões jurídicas concretas.