Título: Planejamento Fiscal

Editora:Quartier Latin

Autor: Pedro Anan Jr. (Coord.)

ISBN: 9788576746553

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 1160

Encadernação: Brochura

Ano: 2013

Vol III - Análise de Casos
Sumário:
Cap. I - Caso "TIM" Nordeste (MAXITEL): Pagamento de Juros a Residente no Japão e a Aferição de Aplicabilidade da Cláusula de Beneficiário Efetivo ao Acordo para Evitar a Dupla Tributação Celebrado ente Brasil e Japão - Alexandre Naoki Nishioka e Alexandre Luiz Moraes do Rêgo Monteiro

Cap. II - Caso CCF - Swap e perações Comutativas - Andrea Nogueira e Fernanda Junqueira Calazans

Cap. III - A Importância do Planejamento Tributário Empresarial nas Importações e o Delito da Interposição Fraudulenta de Terceiros - Ângela Sartori

Cap. IV - Da Legalidade da Constituição de Sociedades por Prestadores de Serviços e a Apuração do Imposto de Renda Por Meio do Lucro Presumido - Atílio Pitarelli e Zânia M. Gouveia

Cap. V - Importações Fraudulentas, Lições das Operações. Narciso e Dilúvio - Benedicto Celso Benício Júnior e Alessandro Barreto Borges

Cap. VI - Elisão Tributária e a Alíquota Zero de IRRF Prevista no Art. 691, Inciso IX, Do RIR/99 - Charles William Mcnaughton e Marcelo Magalhães Peixoto

Cap. VII - A Questão da Prova no Planejamento Tributário - Claudemir Rodrigues Malaquias

Cap. VIII - Aplicabilidade dos Tratados Internacionais tributários no Ordenamento Jurídico Interno - Caso Volvo - Dems Britto, Priscilla Versatti

Cap. IX - Caso MARCOPOLO: Back to Back ou Industrialização por Encomenda? - Edison Carlos Fernandes

Cap. X - IRPJ e CSLL: Operação "Casa e Separa: Planejamento Tributário e Simulação - Edmar Oliveira Andrade Filho

Cap. XI - A Imposição de Multa no Planejamento Tributário - Fábio Pallaretti Calcini

Cap. XII - Lei Rouanet, Demais Incentivos Fiscais e o Planejamento Tributário - Fabiola Cassiano Keramidas

Cap. XIII - O Federalismo Fiscal Brasileiro e os Incentivos e Benefícios Fiscais, Financeiros e Fiscais/Financeiros no ICMS Importação - German Alejandro San Martín Fernández

Cap. XIV -Crédito de Insumos - PIS e COFINS não Cumulativos - Jurisprudência do CARF e Judicial - Gilberto de Castro Moreira Júnior e Caio César Meirelles Casiraghi

Cap. XV - Caso Estaleiro KIWI BOATS LTDA. - Desmembramento de Atividades entre Sociedades e a exclusão delas do Simples Federal - Giovanni Christian Nunes Campos

Cap. XVI - Isenção de Imposto de Renda na Fonte sobre Recursos Reemetidos ao Exterior - Caso LIGHT - Gonçalo Bonet Allage

Cap. XVII - Tributação da Operação "Investimentos no Japão" - Igor Nascimento de Souza e Ana Paula Medeiros Costa

Cap. XVIII - Efeitos da Consulta Ineficaz à Luz do CTN - Ives Gandra da Silva Martins

Cap. XIX - A Opção Legal de Reavaliação Patrimonial Trazida pelo Artigo 36, da Lei 10.637/2002 e o Planejamento Tributário - João Carlos Cassuli Jr.


Cap. XX - Utilização de Empresas-Veículo como Forma de Planejamento Tributário. Um Estudo dos Limites do Planejamento Tributário a partir de Dois Casos Concretos Julgados pelo CARF, - Jorge Claudio Duarte Cardoso

Cap. XXI - Tributação do Lucro Auferido no Exterior por Empresa Brasileira: Questões Controvertidas - Karem Jureidini Dias e Antônio Carlos Guidoni Filho

Cap. XXII - Aplicação das Regras de Transfer Pricing e a tributação de Lucros auferidos no Exterior - Marco Antônio Chazaine Pereira

Cap. XXIII - Exigibilidade do Imposto nas Remessas ao Exterior a Título de Arrendamento/Afretamento de Embarcações Utilizadas no Processo de Produção de Petróleo - Marcos André Vinhas Catão


Cap. XXIV - Dedutibilidade dos Juros Sobre Capital Próprio Relativos a Anos Anteriores- Marcos Vinicius Neder

Cap. XXV - PER/Dcomp - Reflexos da Indefinição do Termo "Insumo" nas Contribuições não Cumulativas. nos Pedidos de Ressarcimento e Compensação - Mauricio Taveira e Silva

Cap. XXVI - Incorporação de Ações e Regime Tributário - José Antônio Minatel

Cap. XXVII - A Questão da Interposição de Pessoas nas Operações de Importação - Inexistência de presunção Absoluta em Favor do Fisco. O Caso Mobilitá - Casa & Vídeo - Mônica Lima

Cap. XXVIII - Planejamento Tributário Nacional e Internacional e a Norma Antielisão - Nelson Mallmann

Cap. XXIX Debêntures com Participação nos Lucros - Orlando José Gonçalves Bueno

Cap. XXX - Incorporação às Avessas ou Incorporação Reversa - Pedro Anan Jr.

Cap. XXXI - Compensação de Prejuízos Fiscais e Incorporação - Rafael Correia Fuso

Cap. XXXII - Redução de Capital Social e Alienação de Bens pela Pessoa Física - Rafael Pandolfo e Camilo de Oliveira Leipnitz

Cap. XXXIII - Lucro Real Obrigatório Versus Lucro Presumido Através de Interposta Pessoa - Riscos da Visão Simplista - Raul Ibere Malago


Cap. XXXIV - Da Opção pelo Lucro Presumido de Empresas Integrantes de Grupo Empresarial - René Bergmann Ávila

Cap. XXXV - Aspectos Tributários da Remessa de Juros ao exterior - Financiamento de Exportações - Caso Companhia Piratininga de Força e Luz - Roberto França de Vasconcellos

Cap. XXXVI - Caso Colgate - Critérios Determinantes da Dedutibilidade das Despesas - Rodrigo Maito da Silvaira e Thiago Ferreira Catunda

Cap. XXXVII - Participação nos Lucros ou Resultados ("PLR") e as Contribuições Previdenciárias: Controvérsias entre o Fisco e os Contribuintes - Rubem Perlingeiro e Patrícia Saturnino Braga Kasiarz

Cap. XXXVIII - Planejamento Fiscal- Ganho de Capital - Residentes ou Domiciliados no Exterior - Caso Modelo - Sandra Faroni

Cap. XXXIX - A "Guerra Fiscal.com" - José Eduardo Tellini Toledo

Cp. XL - Caso Soja- Papel - Créditos de ICMS - Vanessa Domen e Tatiana Campanha

Cap. XLI Constituição de Prestadores de Serviço Fora do Município - Grandes Capitais - Redução do ISS - Eduardo de Moraes Sabbag e Alessandro Spilborghs

Cap. XLII A Contagem do Prazo Decadencial no Questionamento da Dedutibilidade das Despesas de Amortização de Ágio na aquisição de Investimentos - Gustavo Lian Haddad e Izabela Cesarino Vecchi

Cap. XLIII - Breves Considerações sobre os Aspectos Gerais dos Julgamentos, no CARF, de Lançamentos Tributários Envolvendo Planejamento Tributário - Susy Gomes Hoffmann

Cap. XLIV - Estudos de Casos: DASA - Diagnósticos da América: Não Tributação das atividades-Meio- Claúdio Augusto Gonçalves Pereira

Cap. XLV - Resolução Senado Federal nº 13/2012 - Considerações de Cunho Constitucional - Eduardo Jacobson Neto