Título: Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor José Joaquim Gomes Canotilho

Editora:Coimbra

Autor: Vários Autores

ISBN: 9789723220513

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 3940

Encadernação: Capa Dura

Ano: 2012

5 Volumes
Resenha:
Obra organizada em cinco volumes, compostos por artigos científicos e depoimentos pessoais de professores e especialistas nacionais e estrangeiros.

"A obra com que agora homenageamos o Doutor José Joaquim Gomes Canotilho é coroa de amizade. De uma amizade ex lectione, de uma amizade ex ore, mais recente ou mais antiga, mas sempre manifestação de amicitia. Expressamo-la em modo academicamente festivo de Festschrift. Coroa de amizade, de admiração e de gratidão: corona amicorum. O motivo-director dos cinco volumes traduz grandes temas da obra do homenageado."




Volume I - Responsabilidade: entre Passado e Futuro

Volume II - Constituição e Estado: entre Teoria e Dogmática

Volume III - Direitos e Interconstitucionalidade: entre Dignidade e Cosmopolitismo

Volume IV - Administração e Sustentabilidade: entre Risco(s) e Garantia(s)

Volume V - História e Política: entre Memórias e Ideias


ESTUDOS EM HOMENAGEM AO PROF.DOUTOR JOSÉ JOAQUIM GOMES CANOTILHO - VOLUME I


Subsídios para uma bibliografia do Doutor José Joaquim Gomes CANOTILHO

ABREU, J. M. Coutinho de - Gestores públicos - Noção e responsabilidades

ANDRADE, José Carlos Vieira de - A responsabilidade indemnizatória dos poderes públicos em 3d: estado de direito, estado fiscal, estado social

ANTUNES, João Lobo - As neurociências e o direito

ANTUNES, Maria João - A problemática penal e o Tribunal Constitucional

BARBOSA, Mafalda Miranda - A participação da dimensão de futuro na responsabilidade extracontratual

BRITO, Wladimir - A responsabilidade de prevenir como primeira e decisiva dimensão da responsabilidade de proteger

BRONZE, Fernando José - A responsabilidade, hoje (algumas considerações introdutórias

CORREIA, Fernando Alves - A indemnização pelo sacrifício: contributo para o esclarecimento do seu sentido e alcance

CORREIA, José Manuel Sérvulo - A desadaptação dos parâmetros do âmbito da jurisdição do Tribunal Internacional de Justiça ao sistema contemporâneo de relações internacionais e a posição de Portugal no caso relativo à licitude do uso da força

COSTA, Ricardo - A responsabilidade do sócio único: revisitação do artigo 84.º do CSC

DUARTE, Tiago - Arbitragem ICSID e desenvolvimento económico dos estados

FONSECA, Isabel Celeste M. - O regime de responsabilidade civil extracontratual do estado e a (des)consideração do direito europeu: a metodologia de superação como um work in progress

GARCIA, Maria da Glória F. P. D. - Princípio da precaução: lei do medo ou razão de esperança?

GOMES, Carla Amado - A responsabilidade civil extracontratual das entidades públicas e a responsabilidade civil por dano ecológico: sobreposição ou complementaridade?

JUSTO, A. Santos - A responsabilidade extracontratual - (ou aquiliana)

LEITE, José Rubens Morato / BELCHIOR, Germana Parente Neiva - Juridicidade do dano ambiental sob o enfoque da geração de problemas ambientais: perspectivas do direito brasileiro

LOUREIRO, João Carlos - Responsabilidade(s), pobreza e mundo(s) - Para uma tópica (inter)constitucional da pobreza

MAÇÃS, Fernanda - Responsabilidade civil das entidades reguladoras

MARTINS, Alexandre de Soveral - Revisitando a responsabilidade dos membros do conselho de administração por actos ou omissões dos administradores-delegados ou dos membros da comissão executiva

MARTINS, Maria Inês de Oliveira - Pensamento tipológico e contrato de seguro - o seguro de vida, em particular

MESQUITA, Maria José Rangel de - Incumprimento estadual e responsabilidade do estado: breve apontamento sobre o acórdão do Tribunal Geral de 29 de Março de 2011 e o regime aprovado pela lei n.º 67/2007, de 31 de Dezembro

MONTEIRO, António Pinto - Dívidas de valor e restituição do preço em caso de invalidade ou de resolução do contrato

MORIKAWA, Márcia Mieko - «Cidades humanas», assistência humanitária e estratégia nacional

OLIVEIRA, António Cândido de - A obrigatoriedade da acção de regresso para efectivação da responsabilidade civil extracontratual na Administração Pública: uma simples proclamação da lei?

PINTO, Paulo Mota - Despesas desaproveitadas e dano

ROCHA, Joaquim Freitas da - Sustentabilidade e finanças públicas responsáveis

Urgência de um Direito Financeiro equigeracional

SERENS, M. Nogueira - A jurisprudência norte-americana (mais antiga) sobre o incitamento à ruptura contratual: aspectos jus-concorrenciais

SILVA, João Calvão da - Instituições de crédito hipotecário, obrigações hipotecárias e obrigações sobre o sector público

SOUSA, Susana Aires de - Risco, precaução e responsabilidade penal no horizonte da incerteza

TELES, Miguel Galvão - Rights erga omnes, obligations omnium and obligations erga omnes

VILAR, Emílio Rui / GONÇALVES, Rui Hermenegildo - A legitimidade das fundações filantrópicas

VÍTOR, Paula Távora / MARTINS, Rosa Cândido - Depois de a morte nos separar - a protecção do cônjuge sobrevivo da perspectiva da responsabilidade




ESTUDOS EM HOMENAGEM AO PROF.DOUTOR JOSÉ JOAQUIM GOMES CANOTILHO - VOLUME II


ACOSTA SÁNCHEZ, José - Confederalismo, federalismo y autonomía en España

AMARAL, Maria Lúcia - Competências complementares do Tribunal Constitucional português

AMORIM, João Pacheco de - A autonomia das universidades públicas no direito português

BALAGUER CALLEJÓN, Francisco - El final de una época dorada. Una reflexión sobre la crisis económica y el declive del Derecho constitucional nacional

BASTOS, Fernando Loureiro - Algumas reflexões sobre o constitucionalismo, o pluralismo jurídico e a segurança jurídica na República da Guiné-Bissau

CALVETE, Victor - O estatuto jurídico do económico

CÁMARA VILLAR, Gregorio - La proyección de los efectos de la STC 31/2010 sobre el Estatuto de Cataluña en otros Estatutos de Autonomía

COSTA, José Manuel M. Cardoso da - Justiça constitucional e jurisdição comum

(Cooperação ou antagonismo?)

CUNHA, Paulo Ferreira da - Desafios à Constituição e crítica da razão jurídica

CURA, António Alberto Vieira - A determinação da competência do tribunal em função da escolha da conservatória do registo civil, nos processos respeitantes a relações familiares, e o princípio do juiz natural

DIAS, Jorge de Figueiredo - Acordos sobre a sentença em processo penal - Um caso exemplar das relações entre o direito processual penal e o direito constitucional

GARCÍA, Eloy - Apuntes para una relectura heterodoxa de la transición política española

GRIMM, Dieter - Verfassungskultur. Über die juristische und die symbolische Wirkung der Verfassung

HÄBERLE, Peter - Die neue Verfassung von Kenia (2010)

KOSTA, E. Kafft - A local globalização da soberania

MACHADO, Jónatas E. M. - A União Europeia na zona da "pegada molhada": o Tribunal Constitucional Alemão entre a "decisão-Lisboa" e a crise da dívida soberana

MARQUES, João Paulo F. Remédio - Títulos europeus de propriedade intelectual - nótula sobre o artigo 118.º do Tratado sobre o funcionamento da União Europeia

MARQUES, Mário Reis - A dignidade humana: minimum invulnerável ou simples cláusula de estilo?

MARTINS, Ives Gandra da Silva - A teoria do poder em face das teorias da Constituição

MENÉNDEZ REXACH, Ángel - La potestad reglamentaria del Gobierno en la Constitución española: notas para una nueva reflexión

MIRANDA, Jorge - Revisitando os atos de governo

MOREIRA, Vital - Constitucionalismo supranacional: a União Europeia depois do Tratado de Lisboa

NETO, Luísa - 'Janelas para o Direito Constitucional' (ou da importância de uma pedagogia indirizzata para a Democracia

PÉREZ ROYO, Javier - Los límites del ejercicio del poder constituyente en la transición española

QUADROS, Fausto de - A influência da Lei Fundamental de Bona na Constituição Portuguesa

QUEIROZ, Cristina M. M. - A relação entre o Tribunal Constitucional e a justiça comum no processo de controle concreto de normas. Em particular, o caso das sentenças interpretativas

RANGEL, Paulo Castro - Arbitragem e Constituição: um novo lugar e um novo fundamento

SAMPAIO, Jorge - Memorando

STRECK, Lenio Luiz - Decisão jurídica, integridade, norma de decisão e concretização da Constituição em tempos pós-positivistas

URBANO, Maria Benedita - Sentenças intermédias: para além de Kelsen mas ainda aquém de uma nova teoria da separação dos poderes





ESTUDOS EM HOMENAGEM AO PROF.DOUTOR JOSÉ JOAQUIM GOMES CANOTILHO - VOLUME III


ADRAGÃO, Paulo Pulido - Disciplina jurídica acerca da exposição (presença) de símbolos religiosos nas salas de aula das escolas públicas. Breve parecer sobre Portugal

ALEXANDRINO, José Melo - A indivisibilidade dos direitos do homem à luz da dogmática constitucional

AMADO, João Leal - Comissão de serviço e segurança no emprego: uma dupla inconciliável?

ANDRÉS IBÁÑEZ, Perfecto - La 'cara oculta' de las garantías procesales

ARAGÓN REYES, Manuel - La tutela judicial efectiva y la nueva función del amparo del Tribunal Constitucional español

BAPTISTA, Eduardo Correia - Direitos fundamentais e controlo judicial da constitucionalidade na Atenas clássica

BARROSO, Luís Roberto - Princípio da dignidade da pessoa humana: uma contribuição para a densificação do seu conteúdo

BRITO, Miguel Nogueira de - O conceito constitucional de dignidade humana entre o absoluto e a ponderação: o caso da reprodução humana

CAEIRO, Pedro - A jurisdição penal da União Europeia como meta-jurisdição: em especial, a competência para legislar sobre as bases de jurisdição nacionais

CANOTILHO, Mariana Rodrigues - Com lenço e com documento - A propósito do exercício transnacional de direitos fundamentais

CARDINAL, Paulo - A Tale of Two Cities - The Judicial Protection of Fundamental

Rights in the Exceptional Autonomous Regions of Macau and Hong Kong of the PR of China and the Role and Influence of International Law Instruments on Human Rights

CARRILLO, Marc - El principio de laicidad y el ámbito público en España

DUARTE, Maria Luísa - União Europeia e protecção dos direitos fundamentais - Uma justiça constitucional de base triangular

GORJÃO-HENRIQUES, Miguel - Compreensões e pré-compreensões sobre o primado na aplicação do direito da União: breves notas jurídico-constitucionais relativamente ao Tratado de Lisboa

GUEDES, Néviton - Os princípios, as regras e os direitos fundamentais

LINHARES, José Manuel Aroso - Na «coroa de fumo» da teoria dos princípios - Poderá um tratamento dos princípios como normas servir-nos de guia?

LUNSHOF, Hans - The United Nations and the Promotion of Human Rights in Peace -keeping and Peacebuilding: Some Considerations and Practical Examples

MADURO, Miguel Poiares - Constitutional Pluralism as the Theory of European Constitutionalism

MARTINS, Ana Maria Guerra - A protecção da dignidade humana no Tratado de Lisboa

MARTINS, Rui Cunha - Interconstitucionalidade e historicidade

MELO, Helena Pereira de - O genoma humano e o direito: determinismo vs. liberdade

MENDES, Gilmar Ferreira - O significado da liberdade de imprensa no Estado Democrático de Direito e seu desenvolvimento jurisprudencial pelas Cortes Constitucionais: breves considerações

MORAIS, Carlos Blanco de - Direitos sociais e controlo de inconstitucionalidade por omissão no ordenamento brasileiro: activismo judicial momentâneo ou um novo paradigma?

NEVES, Marcelo - Transconstitucionalismo: breves considerações com especial referência à experiência Latino-Americana

ORRÙ, Romano - Informal Judicial Cross Fertilization and the System of Conferences between Constitutional Courts and Equivalent Bodies

PEREIRA, Alexandre Libório Dias - Direito ciberespacial: «soft law» ou «hard law»?

PIÇARRA, Nuno - Terrorismo e direitos fundamentais: As smart sanctions na jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia e no Tratado de Lisboa

PIOVESAN, Flávia - Proteção dos direitos sociais: desafios dos sistemas global, regional e sul-americano

PUNSET, Ramón - Soberanía estatal e integración europea

RAPOSO, Vera Lúcia - Biodireitos: The new kids on the juridical playground

RIBEIRO, Joaquim de Sousa - A tutela de bens da personalidade na Constituição e na jurisprudência constitucional portuguesas - Algumas notas

RIDOLA, Paolo - Le garanzie dei diritti fondamentali e le trasformazioni del costituzionalismo

SARLET, Ingo Wolfgang - Breves notas sobre o regime jurídico-constitucional dos Direitos

Sociais na condição de Direitos Fundamentais, com ênfase na "aplicabilidade imediata" das normas de direitos fundamentais e na sua articulação com o assim chamado mínimo existencial

SILVA, Virgílio Afonso da - Direitos fundamentais e liberdade legislativa: o papel dos princípios formais

SILVEIRA, Alessandra - Cidadania e jusfundamentalidade na União Europeia - Do argumento de James Madison à jurisprudência Ruiz Zambrano

VEIGA, Paula - Direito de sufrágio activo de estrangeiros legalmente residentes: dicotomia

schmittiana, universalismo kantiano ou inclusividade?


ESTUDOS EM HOMENAGEM AO PROF.DOUTOR JOSÉ JOAQUIM GOMES CANOTILHO - VOLUME IV


ALMEIDA, Mário Aroso de - Sobre o lugar das instituições públicas de ensino superior no quadro da organização administrativa portuguesa

AMARAL, Diogo Freitas do - Os sistemas de direito público económico em democracia

ARAGÃO, Alexandra - Desenvolvimento sustentável em tempo de crise e em maré de simplificação. Fundamento e limites da proibição de retrocesso ambiental

CALVÃO, Filipa Urbano - O governo das universidades e sua legitimidade. Saber, democracia ou eficiência?

CASTRO, Paulo Canelas de - A água e o Direito do Comércio Internacional: que relação?

CATARINO, Luís Guilherme - A nova regulação europeia dos mercados financeiros: a Hoft Law nos Balancing Powers da União

CAUPERS, João / SÈVES, António Lorena - O acto administrativo como fonte de direito

CORREIA, Jorge André Alves - Contrato e Poder Público Administrativo - em especial, os "novos" contratos com objecto passível de regulamento administrativo

DIAS, José Eduardo de Figueiredo - O regime de exercício da actividade industrial e a tutela do ambiente - Breve apontamento

GONÇALVES, Pedro Costa - Liberdade de produção de electricidade e administração da escassez dos recursos hídricos do domínio público

KRÄMER, Ludwig - Environmental justice and equity in EU law

LOPES, Dulce - Proporcionalidade, um instrumento fraco ou forte ao serviço do direito do urbanismo?

MARCOS, Rui Manuel de Figueiredo - A felicidade não rogada e a administração pública de polícia em Portugal

MARTINS, Licínio Lopes - Direitos de autor e contrato administrativo

MONIZ, Ana Raquel Gonçalves - O Administrative Constitutionalism: Resgatar a Constituição para a Administração Pública

NABAIS, José Casalta - Da sustentabilidade do estado fiscal

NEVES, Ana - A publicidade concursal

NUNES, Rui - Reinventar o Estado Social

OLIVEIRA, Fernanda Paula - Planeamento urbanístico e sustentabilidade social

PEREIRA, Manuel das Neves - Litoral: iter metódico em singular objecto compósito

PORTO, Manuel - A estratégia Europa 20-20: visando um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo

SILVA, Artur Santos - Os desafios da universidade na investigação e no ensino superior

SILVA, João Nuno Calvão da - Regulação dos Serviços

SILVA, Suzana Tavares da - Acto administrativo de "faca e garfo"

SILVA, Vasco Pereira da - Vale a pena uma Lei de Bases do Ambiente para o séc. XXI?





ESTUDOS EM HOMENAGEM AO PROF.DOUTOR JOSÉ JOAQUIM GOMES CANOTILHO - VOLUME V


BONAVIDES, Paulo - A decadência da democracia representativa no Brasil

CORDEIRO, António Menezes - O costume e os usos no século XXI

COSTA, José de Faria - A Europa e a narrativa penal

DE VERGOTTINI, Giuseppe - Continuità e discontinuità nell'ordinamento italiano

FRANCA FILHO, Marcilio Toscano - Quando Têmis encontra Calíope: o direito e as propostas de Italo Calvino para o segundo milênio

GARCÍA-PELAYO, Graciela Soriano de - La teoría del desarrollo discrónico y su manifestación en el derecho: Para entender la historia política de Hispanoamérica

GARRORENA MORALES, Ángel - Una primera lección de derecho constitucional: la formación de la idea de constitución

GAUDÊNCIO, Ana Margarida Simões - "Direito como integridade" ou "justiça como integridade"?: A leitura de Ronald Dworkin por David Fagelson

GUEDES, Francisco Corrêa - Exercício de «Real Politik»: a integração europeia e o euro

HESPANHA, António Manuel - Juristas e direito na cultura europeia

MORODO, Raúl - La Constitución afrancesada de Bayona: la "situación-1808"

OTERO, Paulo - O significado constitucional das Cortes de Coimbra de 1385 e das Cortes de Torres Novas de 1438: a génese da primeira Constituição escrita portuguesa

PINTO, Ricardo Leite - "Vivere civile" e fortuna: J. G. A. Pocock e a sobrevivência da República

POCOCK, J. G. A. - The Politics of Contextualisation: the History and Politics of Historiography

SANTOS, António de Almeida - Depoimento

SERRÃO, Daniel - Investigar para educar, na Universidade: 40 anos de Equívocos

SILVA, José Afonso da - Direito Constitucional: sua situação no ordenamento jurídico nacional atual

SUANZES-CARPEGNA, Joaquín Varela - As Cortes de Cádis e a Constituição de 1812