O Direito para o Brasil Socioambiental

Editora: Sergio Antonio Fabris Editor

Autor: André Lima (Organizador)

ISBN: 9788575252089

R$114,00
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Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 400

Encadernação: Brochura

Ano: 2002

Título: O Direito para o Brasil Socioambiental

Editora:Sergio Antonio Fabris Editor

Autor: André Lima (Organizador)

ISBN: 9788575252089

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 400

Encadernação: Brochura

Ano: 2002

Sumário:
Prefácio de Márcio Santilli
Introdução
Cap. I - Conceitos Fundamentais para os Direitos Socioambientais
-Introdução ao Direito Socioambiental - Carlos Frederico Marés de Souza filho
-Meio Ambiente e Democracia: participação social na gestão ambiental - Juliana Santilli e Márcio Santilli
-Na Caverna, no Táxi - Algumas Reflexões Metodológicas sobre o Estatuto da Cidade - T. Miguel Pressburger
-Presença Humana em Unidades de Conservação: é possível? - Sergio Leitão
-Acesso a Recursos Genéticos e Proteção aos Conhecimentos Tradicionais Associados - Ana Valéria Araújo
-Capítulo II - Desafios Jurídicos para a Síntese Socioambiental
-Mineração em Território Quilombola: uma análise jurídica do problema - Raul Silva Telles do Valle
-Do Manejo Florestal em Terras Indígenas - Paulo Celso de Oliveira Pankararu
-Patrimônio Genético e Conhecimento Tradicional Associado: considerações jurídicas sobre seu acesso - Cristiane Derani
- A Gestão dos Recursos Naturais pelos Povos Indígenas e o Direito Ambiental - Fernando Mathias Baptista
- Os Povos Indígenas e as Sociedades Nacionais: conflito de normas e superação - Fernando da Costa Tourinho Neto
-Capítulo III - Instrumentos para a Realização dos Direitos Socioambientais
- Manejo Florestal e o Uso Alternativo do Solo na Amazônia - José Helder Benatti
-O Ambiente no Meio Rural:dos agrotóxicos à biotecnologia - Aurélio Virgílio Veiga Rios
-A Presença de Populações Tradicionais em Unidades de Conservação - Márcia Dieguez Leuzinger
-Direitos Socioambientais, Políticas Públicas e Desenvolvimento Territorial - André Lima
Capítulo IV - Socioambiental do Local ao Global
- Desenvolvimento Sustentável e Política Ambiental no Brasil: confrontando a questão urbana - Edésio Fernandes
-O Bem Estar do Trabalhador Rural Como Função Socioambiental da Propriedade - Guilherme José Purvin de Figueiredo
-Mudanças Climáticas Globais: aspectos políticos, jurídicos e socioambientais - Rachel Biderman Furriela

Direito Administrativo

Direito Ambiental

Direito Constitucional

Direito Econômico

Direito Notarial e Registral

Direito Público