Título: Função Social, Lesão e Onerosidade Excessiva nos Contratos

Editora:Método

Autor: Antonio Jeová Santos

ISBN: 9788586456411

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 328

Encadernação: Brochura

Ano: 2002

Sumário parcial:
Capítulo I - Autonomia da Vontade e a Crise do Contrato
Capítulo II - Força Obrigatória dos Contratos
Capítulo III - A Função Social do Contrato
Capítulo IV - A Lesão em seus Elementos Objetivo e Subjetivo
Capítulo V - Onerosidade Excessiva Superveniente ( Teoria da Imprevisão)
Capítulo VI - A Onerosidade Excessiva no Código de Defesa do Consumidor
Capítulo VII - Questões de Direito Intertemporal