As Invalidades Processuais Civis na Perspectiva do Formalismo-Valorativo

Editora: Livraria do Advogado

Autor: Eduardo Scarparo

ISBN: 9788573488234

R$60,00
ADICIONAR AO CARRINHO

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 251

Encadernação: Brochura

Ano: 2013

Título: As Invalidades Processuais Civis na Perspectiva do Formalismo-Valorativo

Editora:Livraria do Advogado

Autor: Eduardo Scarparo

ISBN: 9788573488234

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 251

Encadernação: Brochura

Ano: 2013

Coleção Alvaro de Oliveira - Estudos de Processo e Constituição 5


SINOPSE:
A reaproximação processual com os valores e, notadamente, com a Constituição pressupõe uma releitura do exame de validade. Nessa obra, perquire-se com profundidade sobre cada um dos componentes do ato
processual pertinentes ao plano da validade (capacidade, legitimidade, vontade, causa, forma e circunstâncias), bem como se identifica em que medida os valores e interesses protegidos na norma processual refletem na conformação das invalidades processuais. Com isso, dá-se ao operador jurídico um forte arsenal teórico para a verificação dos vícios e para a aplicação da invalidade no caso concreto.

Sumário
Introdução 17
Parte I - Pressupostos de Compreensão do Problema 21
1. Formalismo-valorativo e processo 21
1.1. Formalismo-valorativo 21
1.2. A natureza do processo 29
2. Os atos processuais no quadro geral dos atos jurídicos 34
2.1. Atos do processo 35
2.2. Os Componentes do ato jurídico processual 41
2.2.1. Componentes ligados ao sujeito 41
2.2.1.1. Capacidade 42
2.2.1.2. Legitimidade 44
2.2.2. Componentes ligados ao conteúdo 47
2.2.2.1. Causa 47
2.2.2.2. Vontade 54
2.2.3. Componentes ligados à materialidade 60
2.2.3.1. Forma e circunstâncias 61
3. O plano da validade 65
3.1. O exame de validade 65
3.2. Validade e Valoratividade 66
3.3. Natureza da invalidade 75
3.4. Validade e temporalidade 77
3.5. Sobre a irregularidade 83
4. Interesses públicos e privados: distinção e relevância para o problema das
invalidades processuais 86
4.1. Primeiras palavras sobre a dicotomia público-privado 86
4.2. Direitos fundamentais e interesses públicos e privados 92
4.3. A autonomia da vontade e o "Direito Público" 94
4.4. O processo e as invalidades: interesses públicos e privados 100
5. Axiologia e deontologia: suas aplicações no plano da validade 106
5.1. Valores, princípios, regras e postulados normativos 106
5.2. Valores 110
5.2.1. Segurança e efetividade nas invalidades processuais 110
5.2.1.1. Convívio harmônico entre segurança e efetividade no plano da validade
processual 110
5.2.1.2. O conflito no âmbito das invalidades 114
5.3. Princípios específicos das invalidades processuais 122
5.3.1. Noções gerais: princípios no Direito Processual Civil 122
5.3.2. Princípios relativos a invalidades processuais em espécie 124
5.3.2.1. Economia processual 124
5.3.2.2. Liberdade das formas 128
5.3.2.3. Instrumentalidade das formas 130
5.3.2.3.1. Prejuízo 133
5.3.2.3.2. Finalidade 136
5.3.2.4. Aproveitamento e convalidação dos atos 138
5.3.2.5. Causalidade 142
Parte II - Os Diferentes Sistemas de Invalidades Processuais 145
6. Sistematizações mais importantes 145
6.1. Teoria da Cominação 147
6.1.1. Exposição 147
6.1.2. Crítica 149
6.2. Teoria da Relevância da Atipicidade 155
6.2.1. Exposição 155
6.2.2. Crítica 157
6.3. Teoria da Finalidade e Natureza das Normas 161
6.3.1. Exposição 161
6.3.2. Crítica 163
6.4. Teoria Comunicativa das Nulidades 168
6.4.1. Exposição 168
6.4.2. Crítica 170
6.5. Outras sistematizações relevantes 173
6.5.1. Exposição 173
6.5.2. Crítica à distinção entre invalidades de fundo e de forma 174
7. A invalidação 180
7.1. O suporte fático da invalidade 180
7.2. O tipo processual 182
7.3. Os poderes de iniciativa legítima 189
7.3.1. Dispositivo e oficialidade 189
7.3.2. Quatro hipóteses sobre poderes de iniciativa para a decretação de invalidades processuais 195
7.3.3. Os poderes de iniciativa 199
7.4. Não aproveitamento e convalidação 207
7.4.1. Formas ordinárias de aproveitamento e convalidação 208
7.4.1.1. Prejuízo 208
7.4.1.2. Finalidade 212
7.4.1.3. Repetição e retificação 215
7.4.1.4. Conversão 216
7.4.2. Formas extraordinárias de aproveitamento e convalidação 218
7.4.2.1. Legítimo interesse 219
7.4.2.2. Aquiescência 220
7.4.2.3. Preclusão 223
7.4.3. Regime de extensão e contenção das invalidades processuais 227
7.4.3.1. Invalidade derivada 227
7.4.3.2. Invalidade parcial 230
7.4.3.3. Redução dos efeitos do ato 231
Considerações Finais 235
Referências Bibliográficas 243

SOBRE O AUTOR:

EDUARDO SCARPARO

É Bacharel e Doutor em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Professor de Direito Processual Civil junto à Universidade do Vale dos Sinos (UNISINOS). Também é professor convidado de diversos cursos de pós-graduação e em cursos especializados promovidos pela Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP). Conta com diversas publicações, em direito processual civil, com artigos e colaborações em livros em âmbito nacional e internacional. Advogado militante, com escritório em Porto Alegre (RS).

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