Título: Curso de Cálculos de Liquidação Trabalhista

Editora:Juruá

Autor: José Aparecido dos Santos

ISBN: 9788536236711

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 712

Encadernação: Capa Dura

Ano: 2012

Subtítulo: Dos Conceitos à Elaboração das Contas

Resenha:
Esta obra constitui fonte indispensável de consulta para aqueles que atuam na Justiça do Trabalho. Para os calculistas de liquidação de sentença (contadores, economistas, administradores, etc.) serve como um guia completo para a sua atividade, com subsídios teóricos e práticos. Para os advogados, a obra constitui manancial inesgotável de informações para entender como as contas são (ou deveriam ser) realizadas e para resolver os principais problemas que rondam os embargos a execução e a impugnação à sentença de liquidação. Para os juízes, constitui importante ponto de apoio para pesquisa, pois se procurou exaurir toda a matéria concernente aos cálculos de liquidação trabalhista. Mesmo os que não atuam diretamente na execução trabalhista, mas que se interessam pelo Direito do Trabalho ou Previdenciário, encontrarão nesta obra importante material de pesquisa, pois temas relevantes como a interpretação da sentença, o conceito de salário e a hipótese de incidência, fato gerador, das contribuições previdenciárias, entre outros, são analisados com profundidade e de forma inovadora.

CURRÍCULO DO AUTOR
José Aparecido dos Santos é Juiz do Trabalho desde 1992. Atuou como Juiz convocado no Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região; Mestrando em Direito pela PUCPR e Professor em cursos de Especialização em Direito do Trabalho nas Faculdades Curitiba, na PUC, nas Faculdades Mater Dei e na Universidade Paranaense - Unipar; Professor de cursos de extensão da Escola Superior da Advocacia e da Escola da Associação dos Magistrados do Trabalho do Paraná; Especialista em Direito do Trabalho pelas Faculdades do Brasil e em Direito Previdenciário pelas Faculdades Curitiba.

SUMÁRIO DA OBRA

ABREVIATURAS E SIGLAS
NOÇÕES DA ESTRUTURA DA JUSTIÇA DO TRABALHO .
NOÇÕES DE PROCESSO DO TRABALHO .
I PROCESSO DE CONHECIMENTO - FASE NO PRIMEIRO GRAU
II PROCESSO DE CONHECIMENTO - FASE NO SEGUNDO GRAU
III PROCESSO DE CONHECIMENTO - FASE NO TERCEIRO GRAU
IV TRÂNSITO EM JULGADO E INÍCIO DA EXECUÇÃO
V PROCESSO DE EXECUÇÃO - FASE DE LIQUIDAÇÃO
VI PROCESSO DE EXECUÇÃO - FASE DE CONSTRIÇÃO
VII PROCESSO DE EXECUÇÃO - FASE NO SEGUNDO GRAU
VIII PROCESSO DE EXECUÇÃO - FASE DE EXPROPRIAÇÃO
INTERPRETAÇÃO DA COISA JULGADA E CONCEITOS BÁSICOS DE CÁLCULO .
I NECESSIDADE DE INTERPRETAÇÃO E INTEGRAÇÃO DA " COISA JULGADA"
II CAMINHOS PARA A INTERPRETAÇÃO DA SENTENÇA E DOS DEMA IS ATOS JURÍDICOS EM GERAL
1 Elemento gramatical ou filológico .
2 Elementos lógicos .
III O RESULTADO DA INTERPRETAÇÃO DA SENTENÇA
IV INTEGRAÇÃO DA SENTENÇA
V MECANISMOS ESPECÍFICOS DE INTERPRETAÇÃO DA SENTENÇA
1 Princípio da inalterabilidade da sentença .
2 Presunção da unicidade da sentença .
3 Presunção de razoabilidade do que foi decidido .
4 Princípio da interpretação restritiva da condenaç ão
5 Presunção de non bis in idem
6 Presunção de adequação da sentença ao pedido .
7 Presunção de veracidade do incontroverso .
8 Presunção de veracidade do que a parte contrária admite verdadeiro
9 Desnecessidade de a sentença manifestar-se a resp eito da base de cálculo
10 Possibilidade de condenação sem débito
11 Presunção de só transitar em julgado o dispositivo da sentença
VI INTERPRETAÇÃO DA SENTENÇA E O SILÊNCIO COMO MANIFESTAÇÃO DE VONTADE DO JULGADOR
VII ACESSÓRIO E PRINCIPAL , REFLEXOS E BASE DE CÁLCULO
1 Conceitos
2 A delimitação da base de cálculo
2.1 Base de cálculo das verbas principais
2.2 Base de cálculo das verbas acessórias
3 Estrutura formativa das bases de cálculo
3.1 Concepção horizontal de bases de cálculo
3.2 Concepção vertical das bases de cálculo
4 Base de cálculo ebis in idem
VIII Realização dos cálculos - sequência lógica
O TEMPO NOS CÁLCULOS .
I PERÍODO DE TRABALHO
II PRESCRIÇÃO
1 Conceito - prescrição total e parcial .
2 Histórico da prescrição trabalhista .
3 Contagem da prescrição quinquenal e exigibilidade de parcela
4 Prescrição das férias
4.1 Prescrição das férias não usufruídas
4.2 Prescrição das férias usufruídas
5 Prescrição do 13º salário
6 Prescrição do FGTS .
7 Decadência e prescrição das contribuições previde nciárias
8 Prescrição e período de aquisição do direito .
REMUNERAÇÃO E SALÁRIO .
I CONCEITOS E FORMAS DE ESTIPULAÇÃO
1 Conceitos básicos
2 Elementos integrantes do salário
2.1 Considerações adicionais sobre o conceito de salário
2.2 Salário e habitualidade
2.3 Salário e indenização
3 Formas de estipulação de salário
3.1 Salário por unidade de tempo
3.1.1 Equivalência entre diferentes salários por unidade de tempo - o conceito de divisor .
3.2 Salário por produção ou por unidade de obra
3.2.1 Salário por unidade de obra e isonomia salarial
3.2.2 Salário por unidade de obra e trabalho extraordinário
3.2.3 Salário por unidade de obra e conversão parasalário-hora
3.3 Salário por tarefa
II COMISSÕES
1 Noções básicas
2 Valor da hora normal do empregado comissionista
3 Comissões e atividades fora da área de vendas
4 Base de cálculo
5 Reflexos
5.1 Em repouso remunerado
5.2 Em horas extras
5.3 Em 13º salário, férias e aviso prévio
III GORJETAS
1 Generalidades
2 Base de cálculo e apuração do valor da gorjeta
3 Valor da hora normal
4 Reflexos das gorjetas
5 Problemas de cálculo relativos às gorjetas
IV SALÁRIO -UTILIDADE
1 Noções básicas
2 Desconto da utilidade
2.1 Desconto dos trabalhadores urbanos
2.2 Desconto dos trabalhadores rurais
3 Determinação na sentença de pagamento da utilidad e ou de diferenças de valor dessa utilidade salarial
4 Fixação do valor das utilidades .
5 Silêncio da sentença quanto à natureza da utilidade fornecida
6 Reflexos das utilidades salariais
6.1 Reflexos das utilidades salariais em repouso remunerado
6.2 Reflexos das utilidades salariais nas férias
6.3 Reflexos das utilidades salariais no aviso prévio
V EQUIPARAÇÃO SALARIAL
1 Noções básicas
2 Base de cálculo e verbas submetidas à equiparação salarial
3 Se o autor e o paradigma recebem diferentes tipos de salário por unidade de tempo
4 Período abrangido pela equiparação .
5 Equiparação com mais de um paradigma .
6 Se o salário do paradigma for alterado por decisão judicial
7 Cumulação de equiparação salarial com outras diferenças deferidas na sentença .
8 Reflexos
VI DIFERENÇAS SALARIAIS
1 Base de cálculo
2 Data-base da categoria
3 Salário mínimo legal
3.1 Período de 03.07.1940 a 30.04.1984
3.2 Período de 01.05.1984 até agora
VII REPOUSO REMUNERADO
1 Generalidades
2 Base de cálculo
3 Trabalho em domingos e folga compensatória .
4 Cálculo do repouso remunerado
4.1 Regras gerais
4.2 Reflexos do salário-hora
4.3 Reflexos do salário-dia
4.4 Reflexos do salário por unidade de obra
5 Repouso remunerado dos bancários
6 Feriados
6.1 Regras gerais acerca dos feriados
6.2 Feriados nacionais
6.3 Feriados estaduais
6.4 Carnaval
6.5 Finados
6.6 Corpus Christi
6.7 Antecipação dos feriados - período de 12.06.1985 a 29.10.1990
6.8 Fixação de feriados municipais em número superior a o previsto nas Leis 605/49 e 9.093/95
7 Faltas não justificadas e o cálculo do repouso remunerado
8 Reflexos do repouso remunerado
VIII ADICIONAL DE PERICULOSIDADE
1 Noções básicas
2 Base de cálculo
3 Cálculo do adicional de periculosidade
3.1 Empregado mensalista
3.2 Para empregado horista ou diarista
4 Diferenças de adicional de periculosidade .
4.1 Reflexos de outras verbas deferidas na sentença no adicional de periculosidade
4.2 Período em que são devidas as diferenças do adicion al de periculosidade
5 Reflexos do adicional de periculosidade
6 Dedução dos valores pagos .
6.1 Dedução de pagamentos retroativos
6.2 Dedução dos valores pagos a título de adicional de insalubridade
IX ADICIONAL DE INSALUBRIDADE
1 Noções básicas
2 Base de cálculo
3 Reflexos do adicional de insalubridade
X ADICIONAL DE TRANSFERÊNCIA
1 Generalidades
2 Base de cálculo
3 Reflexos do adicional de transferência
XI GRATIFICAÇÕES COMUNS
1 Generalidades
1.1 Quanto à periodicidade: mensais, bimestrais, trimes trais, semestrais e anuais
1.2 Quanto ao valor: fixas e variáveis
1.3 Quanto à fonte da obrigação: contratuais, normativa s ou legais
2 Base de cálculo das gratificações
3 Gratificações mais frequentes .
3.1 Gratificação por tempo de serviço
3.2 Gratificação de função
3.3 Gratificação de produtividade
3.4 Gratificação de assiduidade
3.5 Gratificação de quebra de caixa
4 Reflexos das gratificações .
4.1 Em repouso remunerado
4.2 Em horas extras e adicional noturno
4.3 Reflexos nas férias e no 13º salário
4.4 Reflexos em FGTS
4.5 Em contribuições previdenciárias
XII GRATIFICAÇÕES SEMESTRAIS E EQUIVALENTES
1 Considerações gerais .
2 Base de cálculo
3 Reflexos das gratificações semestrais .
XIII 13º SALÁRIO
1 Noções básicas
2 Base de cálculo
3 Forma de cálculo
3.1 Cômputo do número de meses
3.1.1 O conceito de "mês" para efeito de 13º salário
3.1.2 As ausências ao trabalho e o cômputo do número de meses
3.1.3 Prescrição e contagem de meses .
3.2 Cálculo do 13º salário para quem recebe salário por unidade de tempo
3.3 Cálculo para quem recebe salário variável
4 Reflexos do 13º salário
4.1 Reflexos em FGTS
4.2 Reflexos em contribuição previdenciária
4.3 Reflexos em imposto de renda
XIV REMUNERAÇÃO DAS FÉRIAS
1 Noções básicas
1.1 Problemas concernentes ao período aquisitivo
1.2 Problemas atinentes ao período concessivo
1.3 Natureza jurídica da remuneração das férias
2 Número de dias das férias
3 Abono pecuniário de férias
4 O acréscimo de pelo menos 1/3
5 Pagamento em dobro das férias - art. 137 da CLT
6 Férias proporcionais
7 Férias do empregado doméstico
8 Base de cálculo da remuneração das férias
9 Forma de cálculo da remuneração das férias
9.1 Salário por unidade de tempo
9.2 Salário por unidade de obra
9.3 Comissões .
10 Reflexos das férias
10.1 Reflexos em FGTS
10.2 Reflexos em contribuição previdenciária
10.3 Reflexos em imposto de renda
XV DIÁRIAS
1 Generalidades
2 Distinção das diárias próprias e impróprias pelo critério da CLT
3 Reflexos das diárias
XVI AJUDA DE CUSTO
XVII SALÁRIO DO PROFESSOR
1 Salário e repouso remunerado
2 Hora-atividade
3 Trabalho extraordinário
4 Férias dos professores
5 13º salário dos professores
XVIII SALÁRIO -MATERNIDADE
1 Natureza do salário-maternidade
2 Problemas de cálculo
3 Base de cálculo
4 Reflexos do salário-maternidade
XIX AVISO PRÉVIO
1 Generalidades
2 Duração do prazo do aviso prévio
3 Integração e contagem do prazo do aviso prévio
4 Base de cálculo do aviso prévio
5 Forma de cálculo
6 Reflexos do aviso prévio
6.1 Em férias e 13º salário
6.2 No FGTS
6.3 Em contribuições previdenciárias
6.4 Reflexos em imposto de renda
ADICIONAIS RELATIVOS À DURAÇÃO DO TRABALHO .
I SISTEMA SEXAGESIMAL E SISTEMA DECIMAL
II ADICIONAL NOTURNO
1 Considerações preliminares .
2 Apuração da quantidade de horas noturnas .
2.1 Horário noturno e porcentual correspondente
2.2 Hora ficta noturna
2.3 Prorrogação do trabalho noturno
3 Base de cálculo do adicional noturno
4 Cálculo do adicional noturno
4.1 Se a sentença restringe o horário noturno até 05 horas
4.2 Se a sentença prorroga o horário noturno para depois de 05 horas
5 Reflexos do adicional noturno
III HORAS EXTRAS
1 Generalidades
2 Apuração da quantidade de horas extras .
2.1 Excedente do limite diário
2.1.1 O limite do art. 7º, XIII, da Constituição da República
2.1.2 Turnos de revezamento
2.2 Apuração do excedente da 44ª hora semanal
2.2.1 Considerações iniciais .
2.2.2 Excesso da 44ª hora semanal não é o mesmo que excesso da quarta hora sabatina
2.2.3 O cálculo do excedente da 44ª semanal não cessa no último dia do mês
2.2.4 O bis in idem das horas extras que excedem a 44ª hora semanal com as excedentes da oitava hora
2.2.5 Apuração do excedente da 44ª hora semanal se houver feriado ou folga durante a respectiva semana
2.2.6 Apuração do excesso da 44ª hora semanal se ho uver trabalho no domingo
2.3 Aplicação da Súmula 85, III /TST
2.4 Empregado horista e deferimento de horas extras - a plicação por analogia do item III da Súmula 85/TST
2.5 Horas in itinere
2.6 Hora extra prestada em horário noturno
2.6.1 Hora ficta noturna
2.6.2 Hora extra noturna
2.7 Exclusão dos minutos que antecedem e/ou sucedem os horários normais
2.8 Fechamento dos cartões .
3 Intervalos
3.1 Intervalo "intrajornada"
3.1.1 Intervalos não computáveis na jornada (não remunerados) .
3.1.2 Intervalos computáveis na jornada (remunerados)
3.2 Intervalo "interjornadas"
4 Apuração do valor da hora extra .
4.1 Base de cálculo das horas extras e das parcelas correlatas
4.2 Valor da hora extra e salário por unidade de obra ( inclusive comissões)
4.3 O porcentual a ser aplicado
5 Dedução dos valores pagos .
5.1 Regras gerais
5.2 Dedução ao se aplicar a Súmula 85, III/TST
6 Reflexos das horas extraordinárias
6.1 Em repouso remunerado
6.2 Reflexos no 13º salário
6.3 Reflexos na remuneração das férias
6.4 Reflexos no aviso prévio
6.5 Reflexos em FGTS, contribuições previdenciárias e imposto de renda retido na fonte
6.6 Reflexos das horas extras - exemplo prático
IV DOMINGOS E FERIADOS TRABALHADOS
1 Considerações preliminares .
2 Natureza jurídica e cálculo da remuneração dos domingos e feriados trabalhados
3 Compensação dos domingos e feriados trabalhados c om folgas
4 Base de cálculo
5 Reflexos dos domingos e feriados trabalhados
5.1 Reflexos em repouso remunerado
5.2 Reflexos em 13º salário, férias e aviso prévio
5.3 Reflexos em FGTS, contribuições previdenciárias e imposto de renda retido na fonte
5.4 Reflexos em outras verbas
V SOBREAVISO
1 Generalidades
2 Base de cálculo do sobreaviso
3 Cálculo do sobreaviso
4 Reflexos do sobreaviso
PARCELAS INDENIZATÓRIAS .
I CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES
II DISTINÇÃO ENTRE INDENIZAÇÃO E MULTA
III INDENIZAÇÃO DE ANTIGUIDADE
1 Generalidades
2 Base de cálculo
3 Forma de cálculo
4 Empregado estável e indenização
5 Reflexos da indenização de antiguidade .
IV FGTS
1 Noções básicas
2 Base de cálculo do FGTS
3 Diferenças decorrentes do incorreto recolhimento
4 Forma de cálculo do FGTS
4.1 FGTS sobre as parcelas deferidas
4.2 FGTS incidente sobre parcelas salariais que não era m integradas ao salário
5 A multa pelo atraso no recolhimento do FGTS
6 Reflexos do FGTS
V INDENIZAÇÃO COM BASE NO FGTS
1 Evolução histórica .
2 A base de cálculo da indenização de 40%
3 Cumulação da indenização constitucional com a pre vista na Lei 8.036/90
4 Reflexos da indenização constitucional
VI INDENIZAÇÃO DE ESTABILIDADE IMPRÓPRIA (OU GARANTIA DE EMPREGO)
1 Generalidades
2 Base de cálculo e procedimento de cálculo
3 Reflexos da indenização de estabilidade imprópria
VII INDENIZAÇÃO DO SEGURO -DESEMPREGO
1 Generalidades
2 Número de parcelas devidas ao empregado
3 Base de cálculo e valor da parcela
4 Requisitos temporais para percepção do benefício
4.1 Trabalho nos últimos seis meses anteriores ao desemprego
4.2 Trabalho nos últimos dois anos anteriores ao desemprego
5 Período aquisitivo (carência)
6 Procedimentos específicos de cálculo
6.1 Período de 01.05.1986 a 11.01.1990
6.2 Período de 12.01.1990 a 31.01.1991
6.3 Período de 01.02.1991 a 28.02.1994
6.4 Período de 01.03.1994 a 30.04.1995
6.5 Período de 01.05.1995 a 30.04.1996
6.6 Período de 01.05.1996 em diante
7 Exemplo de cálculo
8 Reflexos da indenização do seguro-desemprego .
VIII INDENIZAÇÃO DOS VALES -TRANSPORTE
1 Generalidades
2 Base de cálculo
3 Dedução da cota do empregado .
3.1 Conceito de salário básico
3.2 Possibilidade de dedução se a sentença nada mencion a a esse respeito
4 Reflexos da indenização do vale-transporte .
IX OUTRAS INDENIZAÇÕES
1 Rescisão antecipada de contrato por prazo determi nado
2 Término de contrato por obra certa
3 Término de contrato de safra
4 Indenização adicional .
5 Trabalho temporário
6 Supressão de horas extras - Súmula 291/TST .
X DEVOLUÇÃO DE DESCONTOS
XI SALÁRIO -FAMÍLIA
1 Generalidades
2 Base de cálculo e valor do salário-família
3 Proporcionalidade do salário-família
4 Requisitos para percepção .
5 Reflexos do salário-família
MULTAS
I MULTA POR ATRASO NO PAGAMENTO DAS VERBAS RESILITÓRIA S
1 Base de cálculo da multa prevista no art. 477, §8º, da CLT
2 Proporcionalidade da multa
3 Aplicabilidade do art. 412 do Código Civil de 200 2
4 Falência
5 Reflexos da multa
II MULTA PREVISTA NO ART. 467/CLT
III MULTAS PREVISTAS EM NORMAS COLETIVAS
IV APLICAÇÃO DO ART . 412 DO CÓDIGO CIVIL DE 2002
OUTRAS QUESTÕES RELATIVAS AOS CÁLCULOS.
I DEDUÇÃO DOS VALORES PAGOS
1 Diferença entre dedução dos valores pagos e compe nsação
2 Se a sentença silencia a respeito da dedução dos valores pagos
3 A dedução do que foi pago deve ser realizada pelo número físico ou pelos valores?
4 Os saldos negativos devem ser deduzidos ou "zerad os"?
4.1 Considerações iniciais
4.2 A dedução de saldo negativo e Súmula 187/TST
5 A expressão "abatam-se as verbas pagas sob o mes mo título"
6 Dedução dos valores pagos a título de reflexos .
7 Dedução do que foi pago a título de adicional de insalubridade
II COMPENSAÇÃO
1 Generalidades
2 Época própria para a compensação das dívidas
III ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA
1 Considerações gerais .
1.1 Natureza da atualização monetária
1.2 Determinação da sentença - pedido implícito
1.3 Atualização monetária dos débitos do trabalhador
2 Correção monetária dos débitos trabalhistas
2.1 Resumo histórico
2.1.1 Período de 22.11.1966 a 31.12.1985
2.1.2 Período de 01.01.1986 a 28.02.1987
2.1.3 Período de 01.02.1987 a 31.01.1989
2.1.4 Período de 01.02.1989 a 31.01.1991
2.1.5 Período de 01.02.1991 até hoje
2.2 Expurgo do IPC de março de 1990
2.3 Tabela única de atualização monetária
2.4 Época própria para aplicação das tabelas de atualização monetária
3 Correção monetária de débitos não trabalhistas
3.1 Complementação de aposentadoria e outros benefícios de natureza previdenciária
3.2 Remuneração de trabalho autônomo
3.3 Indenizações por danos morais
3.4 Indenizações por danos materiais e imateriais decor rentes de acidente de trabalho
3.5 Contribuições sindicais
4 Casos especiais de atualização monetária
4.1 Débitos de empresa sob liquidação extrajudicial?
4.2 Débitos da massa falida
4.3 Débitos da Fazenda Pública
IV JUROS DE MORA
1 Generalidades
2 Inclusão de juros de mora não previstos na senten ça
3 Termo inicial da contagem dos juros de mora
4 Termo final da contagem dos juros de mora
5 Da necessidade de incluir juros de mora nos cálculos
6 Base de cálculo dos juros
7 Juros de mora e falência do devedor
8 Juros de mora e liquidação extrajudicial .
9 Juros de mora devidos pela Fazenda Pública
10 Forma de cálculo dos juros
10.1 Período de 10.11.1943 a 26.02.1987
10.2 Período de 27.02.1987 a 03.03.1991
10.3 Período de 04.03.1991 até hoje
10.4 Síntese do cálculo dos juros trabalhistas
V JUROS COMPENSATÓRIOS
VI CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
1 Hipótese de incidência das contribuições previden ciárias
1.1 Prestação de serviços como fato gerador
1.1.1 Primeira corrente - art. 22, I, da Lei 8.212/ 91
1.1.2 Segunda corrente - teoria do crédito - a expr essão "creditados" no contexto constitucional .
1.2 Sentença trabalhista como fato gerador
1.3 O pagamento de remuneração como fato gerador
1.4 A posição da Previdência Social acerca do fato gerador das contribuições
1.5 Efeitos práticos do fato gerador das contribuições previdenciárias
2 Tipos de contribuição previdenciária
3 Competência material da Justiça do Trabalho
3.1 Histórico
3.2 Contribuições incidentes sobre os salários pagos durante a prestação de serviços
3.3 Contribuições devidas a terceiros
4 Sujeitos da obrigação previdenciária
4.1 Sujeito ativo
4.2 Sujeito passivo
4.2.1 Obrigado principal
4.2.2 Responsável
5 Silêncio da sentença e execução das contribuições para a seguridade social
6 Decadência e prescrição das contribuições previde nciárias
7 Base de cálculo das contribuições previdenciárias
7.1 Limites mínimos e máximos da base de cálculo
7.2 Inclusão do 13º salário na base de cálculo das contribuições previdenciárias
8 Prazo e dispensa de recolhimento
9 Cálculo da contribuição previdenciária a cargo do trabalhador
9.1 O regime de competência da contribuição do empregado - sistema "mês a mês"
9.2 Cálculo em liquidação de sentença com reconheciment o do vínculo de emprego com trabalhador urbano
9.2.1 Exemplo 1
9.2.2 Exemplo 2
9.3 Cálculo em liquidação de sentença com reconheciment o do vínculo de emprego com trabalhador doméstico
9.4 Acordo com reconhecimento de vínculo de emprego com trabalhador urbano
9.4.1 A transação foi realizada depois de oferecido s cálculos de liquidação .
9.4.2 A transação é realizada antes de oferecidos cálculos de liquidação .
9.4.2.1 Discriminação das parcelas não tributáveis (indenizatórias) .
9.4.2.2 Se for possível delimitar o período a que se refere a conciliação .
9.4.2.3 Se não for possível delimitar o período a q ue se refere a conciliação .
9.5 Liquidação de sentença ou acordo com reconhecimento do vínculo de emprego com trabalhador rural
9.6 Acordo judicial ou sentença em que se reconhece a i nexistência de vínculo de emprego entre as partes
9.6.1 Até 31.03.2003
9.6.2 01.04.2003 a 14.12.2006
9.6.3 A partir de 15.12.2006
10 Cálculo das contribuições previdenciárias a cargo do tomador de serviços (empregador, empresa ou equiparado) .
10.1 Contribuição previdenciária principal
10.1.1 Em caso de vínculo de emprego com trabalhador urbano
10.1.2 Em caso de vínculo de emprego com trabalhador rural
10.1.2.1 Produtores rurais pessoa física ou jurídica
10.1.2.2 Agroindústrias
10.1.3 Se o empregador é participante de regime especial de tributação ("Simples") .
10.1.3.1 Período de 01.01.1997 a 30.06.2007 - Regim e do "Simples" .
10.1.3.2 Período a partir de 01.07.2007 - Regime do "Simples Nacional" .
10.1.4 Se reconhecida a inexistência de vínculo deemprego entre as partes
10.1.4.1 Caso se trate de atividade urbana
10.1.4.2 Caso se trate de atividade rural
10.2 Custeio dos riscos ambientais do trabalho
10.2.1 Contribuição básica para o RAT
10.2.2 Contribuição adicional para o RAT .
10.2.3 Casos especiais do custeio de acidente de trabalho
10.2.3.1 Empregadores rurais
10.2.3.2 Agroindústrias
10.2.3.3 Microempresas e optantes pelo "Simples" .
10.2.3.4 Inexistência de vínculo de emprego
10.3 Recolhimentos em favor de terceiros
10.3.1 Salário-educação
10.3.2 Senai, Sesi, Senac e Sesc
10.3.3 Sebrae
10.3.4 Senar
10.3.5 Sest e Senat
10.3.6 Incra
10.3.7 Sescoop
10.3.8 Diretoria de Portos e Costas - DPC .
10.3.9 Fundo Aeroviário
10.3.10 Conclusões a respeito de contribuições de t erceiros
10.4 Resumo prático do recolhimento dos valores devidospelo empregador nas demandas trabalhistas
11 Juros, correção monetária e multas
11.1 Atualização monetária das contribuições previdenciárias
11.2 Juros de mora das contribuições previdenciárias
11.3 Multas de mora
11.4 Atualização monetária, juros de mora e multas dos créditos previdenciários no processo do trabalho
VII IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE
1 Generalidades
2 Competência da Justiça do Trabalho
3 Pessoas sujeitas à retenção do tributo na fonte .
3.1 Sujeito passivo da obrigação tributária
3.2 Responsável pelo recolhimento
3.3 Dispensa de retenção
4 Ônus da tributação - atribuição ao tomador dos se rviços
5 Critério de cálculo - sistema "mês a mês" x regime de caixa e a superação pela tributação exclusiva na fonte .
6 Base de cálculo
6.1 Inexistência de verbas tributáveis na execução trabalhista
6.2 Inexistência de verbas não tributáveis na execuçãotrabalhista
6.3 Juros de mora
6.3.1 O imposto de renda incide somente sobre os juros de mora
6.3.2 O imposto de renda não incide somente sobre o s juros de mora
6.3.3 O imposto de renda incide sobre os juros de mora que incidam sobre parcelas tributáveis
6.4 Plano de incentivo à demissão voluntária
6.5 Multa prevista no art. 477, § 8º, da CLT
6.6 Indenização adicional
6.7 Outras indenizações
6.8 Férias indenizadas
6.9 Licença-prêmio
6.10 Complementação de aposentadoria e outros benefícios pagos por entidade de previdência privada
4 Forma de cálculo do imposto de renda retido na fonte
4.1 Se a sentença determina o cálculo sobre o total dacondenação
4.2 Se a sentença determina o cálculo "mês a mês"
4.3 Se é determinada a aplicação do art. 12-A da Lei 7.713/88
5 Transação judicial e retenção do imposto de renda
5.1 Transação judicial com o reconhecimento da existência de vínculo de emprego
5.2 Transação judicial sem o reconhecimento da existência de vínculo de emprego
VIII CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DE 10% DO FGTS
IX PARCELAS VINCENDAS
X HONORÁRIOS DO ADVOGADO
TÉCNICA DA ELABORAÇÃO DO LAUDO DE CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO .
I REQUISITOS DE ESTILO
1 Adequação .
2 Precisão .
3 Objetividade (simplicidade e concisão) .
4 Clareza
II REQUISITOS DE FORMA E CONTEÚDO
1 Demonstrativo das bases de cálculo
2 Demonstrativos específicos dos cálculos
2.1 Tabelas separadas para cada verba
2.2 Demonstração dos reflexos deferidos na sentença
3 Espelhos de cartão de ponto .
4 Quadro de resumo geral das contas
5 Ordem de apresentação das peças .
REFERÊNCIAS .
ANEXOS