Previdência - Entre o Direito Social e a Repercussão Econômica no Século XXI

Editora: Juruá

Autor: Melissa Folmann e Suzani Ferraro (Coord.)

ISBN: 9788536226422

R$120,00
ADICIONAR AO CARRINHO

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 418

Encadernação: Encadernado

Ano: 2009

Título: Previdência - Entre o Direito Social e a Repercussão Econômica no Século XXI

Editora:Juruá

Autor: Melissa Folmann e Suzani Ferraro (Coord.)

ISBN: 9788536226422

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 418

Encadernação: Encadernado

Ano: 2009

SINOPSE
 Aspectos Controversos da Aposentadoria Especial nas Decisões do STJ e da TNU;
 Esboço Teórico sobre o Abono Anual no Direito Previdenciário;
 Apontamentos sobre o Recolhimento de Contribuições Relativas ao Contribuinte Individual em Atraso e após a Morte do Segurado pelos Dependentes;
 Efeitos das Decisões Proferidas pela Justiça do Trabalho Perante a Previdência Social;
 Incapacidade nos Benefícios Previdenciários à Luz da Jurisprudência;
 Titulares de Amparo Assistencial que têm Direito a um Melhor Benefício: Resgate de Direitos Tipicamente Previdenciários;
 Contribuinte Individual - Contribuição em Atraso para Efeitos de Carência;
 O Direito dos Cônjuges e dos Companheiros ao Benefício de Pensão por Morte no Regime Geral;
 Constituição Brasileira: 21 Anos de Sistema de Proteção Social Refletindo Desigualdade Previdenciária;
 Existe Déficit na Previdência Social Brasileira?;
 Desaposentação: Novos Dilemas;
 Segurado Especial: uma Dívida Social;
 Prescrição e Decadência nos Benefícios Previdenciários;
 Aposentadoria por Invalidez: entre a Doença Médica e a Incapacidade Social - Posição Jurisprudencial;
 Revisões de Débitos Previdenciários em Face da Súmula Vinculante 8 do STF;
 Regime Jurídico e Previdenciário dos Empregados dos Conselhos Profissionais e a Nova Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal ;
 As Consequências da Obrigatoriedade de Regime Próprio de Previdência aos Servidores Públicos Titulares de Cargos Efetivos;
 Ativismo Judicial, Democracia e Direitos Previdenciários: Breves Anotações em Favor dos Direitos Fundamentais e das Minorias;
 A Seguridade Social como Direito Fundamental Material (ou a Seguridade Social como parte Inerente à Constituição);
 Da Aplicação da Decadência do Direito de Revisão dos Benefícios Previdenciários (Lei 8.213/91, art. 103) a Benefícios Concedidos antes da Vigência da MP 1.523-9, em que houve Erro na Concessão, seja por não Aplicação de Índices, seja por Concessão de outro Beneficio em Detrimento Daquele a que o Segurado Efetivamente Fazia Jus;
 As Reformas Previdenciárias na Europa e nos Estados Unidos;
 A Previdência Social no Processo de Integração Regional do Mercosul;
 Valores e Seguridade Social;
 Reflexões sobre a Averbação no Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos de tempo de Atividade Rural Exercido antes da Lei 8.213/91.


CURRÍCULO DO AUTOR
COORDENADORAS:
Melissa Folmann
Susani Andrade Ferraro

COLABORADORES:
Adriane Bramante de C. Ladenthin
André R. C. Fontes
Antônio César Bochenek
Carlos Alberto Pereira de Castro
Carlos Alberto Pereira de Castro
Carolina Botelho Moreira de Deus Aguiar
Cleci Maria Dartora
Daniel Machado da Rocha
Eliane Romeiro Costa
Emerson Costa Lemes
Fábio Zambitte Ibrahim
Jane Lúcia Wilhelm Berwanger
João Batista Lazzari
Larissa Martins
Malcon Robert Lima Gomes
Manoel Messias Peixinho
Marcelo Barroso Lima Brito de Campos
Marcia Bataglin Dalcastel
Marco Aurélio Serau Junior
Melissa Folmann
Suzani Andrade Ferraro Manoel Messias Peixinho
Vania Massambani Corazza da Cruz
Wagner Balera
Wânia Alice Ferreira Lima Campos

Direito Previdenciário