Título: O Direito Constitucional de Resistência

Editora:Sergio Antonio Fabris Editor

Autor: Cláudia de Rezende Machado de Araújo

ISBN: 9788575251937

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 106

Encadernação: Brochura

Ano: 202

APRESENTAÇÃO
INTRODUÇÃO

PARTE I O DIREITO DE RESISTÊNCIA

CAPÍTULO I
SOBRE O DIREITO DE RESISTÊNCIA
1 O centro dos debates em tomo da resistência: dever de obediência e direito de resistência
2 A liberdade do indivíduo e a autoridade do Estado
3 O direito de resistência contemporâneo: a desobediência civil
e a objeção por motivo de consciência
4 A importância do direito de resistência para a efetivação de outros direitos fundamentais

CAPÍTULO II
0 DIREITO NATURAL DE RESISTÊNCIA NA ANTIGÜIDADE E NA IDADE MÉDIA
1 O direito de resistência na antigüidade
2 O direito de resistência no pensamento político medieval: São Tomás de Aquino

CAPÍTULO III
0 DIREITO DE RESISTÊNCIA E O CONTRATUALISMO NO PENSAMENTO LIBERAL: JOHN LOCKE E JEAN-
JACQUES ROUSSEAU
1 Contratualismo e direito de resistência
2 O direito de resistência no pensamento de Jonh Locke
3 O direito de resistência no pensamento de Jean-Jacques Rousseau

CAPÍTULO IV
0 DIREITO DE RESISTÊNCIA NA ATUALIDADE: NORBER-TO BOBBIO, HENRY DAVID THOREAU E JONH RAWLS
1 O direito de resistência hoje: Norberto Bobbio
2 A desobediência civil: Henry David Thoreau
3. A desobediência civil e a democracia: Jonh Rawls

CAPÍTULO V
0 DIREITO DE RESISTÊNCIA POSITIVO: A EXPERIÊNCIA FRANCESA, ALEMÃ, PORTUGUESA E A DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS DO HOMEM
1 O direito de resistência nas declarações de direito da época revolucionária francesa
2 O direito de resistência no constitucionalismo alemão
3 O direito de resistência na constitucionalismo português
4 O dever de resistência à opressão na Declaração Universal dos Direitos do Homem

PARTE II O DIREITO DE RESISTÊNCIA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL 1988

CAPÍTULO VI
UMA PERSPECTIVA HISTÓRICA DO CONSTITUCIONALISMO E DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS
1 Introdução
2 Conceito
3 As gerações de direitos e garantias fundamentais
4 Uma perspectiva histórica dos direitos e garantias fundamentais

CAPÍTULO VII
A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: A "CONSTITUIÇÃO CIDADÃ"
1 A Constituinte de 1988: reacionários X progressistas
2 O valor fundamental da Constituição de 1988: a dignidade da pessoa humana

CAPÍTULO VIII
0 PARÁGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO QUINTO DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
1 A interpretação sistemática da Constituição
2 O alcance do § 2o do art. 5o da Constituição Federal vigente
3 A espécie normativa a que pertence o § 2o do art. 5o da Constituição Federal vigente
4 Os fins e os direitos essenciais contidos no § 2° do art. 5o da Constituição Federal vigente
5 O § 2o do art. 5o e o direito de resistência

CAPÍTULO IX
0 DIREITO FUNDAMENTAL DE ASSOCIAÇÃO E OS DIREITOS COLETIVOS E DIFUSOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
1 O direito fundamental de associação e o direito de resistência
2 Os direitos coletivos e difusos na Constituição Federal de 1988

CONCLUSÕES
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
Bibliografia citada

Cláudia de Rezende Machado de Araújo é Mestre em Direito, Professora Universitária e Advogada em Brasília.