Simples Nacional

Editora: Núria Fabris Editora

Autor: José Ivandir da Silva Costa, Ivandi Silva Teixeira e Marcelo Holanda

ISBN: 9788581750194

R$47,00 R$20,00
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Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 96

Encadernação: Brochura

Ano: 2013

Título: Simples Nacional

Editora:Núria Fabris Editora

Autor: José Ivandir da Silva Costa, Ivandi Silva Teixeira e Marcelo Holanda

ISBN: 9788581750194

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 96

Encadernação: Brochura

Ano: 2013

Subtítulo: - Novo Modelo Simplificado de Tributação - Lei complementar nº 123 de 14.12.06
Resenha:
Diante da alta carga tributária brasileira, tornou-se uma questão de sobrevivência para o empreendedor a realização de um adequado planejamento tributário pois, sem a construção de um referencial futuro, as empresas acabam sofrendo um gravame fiscal muito elevado, inviabilizando o prosseguimento da sua atividade produtiva - fenômeno conhecido como "morte prematura"; e, em que pese os avanços alcançados no âmbito empresarial nesse particular, percebe-se que ainda não há uma cultura nesse sentido. 0 presente livro amplia o conhecimento e divulgação das informações referentes ao Simples Nacional como o regime especial unificado de arrecadação de tributos devidos pelas microempresas e empresas de pequeno porte, focando a organização dos assuntos essenciais ao aperfeiçoamento e assimilação das informações referentes ao tema e, especialmente, ao entendimento da Lei Complementar n° 123 de 14/12/2006, que instituiu o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.

Sumário:

Introdução

1Tributos
1.1Classificação dos tributos no ordenamento jurídico brasileiro: teoria bipartite, tripartida e pentapartida
1.2 Princípios constitucionais
1.3 A história da tributação no Brasil
1.4 Outros modelos de tributação no Brasil
1.5 Simples Federal "modelo antigo"
2 Microempresa (ME) e Empresa de
Pequeno Porte (EPP) para o Simples Nacional
2.1 Microempresas (ME)
2.2 Empresas de Pequeno Porte (EPP)
3 Simples Nacional: Novo modelo de tributação
3.1 Conceito do Simples Nacional
3.2 Definição do Simples Nacional
3.3 Principais objetivos do Simples Nacional
3.4 Características principais do Simples Nacional
3.5 Abrangências do Simples Nacional
3.6 Regulamentação do Simples Nacional
4 O Simples Nacional como opção
4.1 Quem pode optar pelo Simples Nacional
4.2 Quem não pode optar pelo Simples Nacional
5 Os tributos que se enquadram para
a arrecadação do Simples Nacional
6 Obrigações acessórias
6.1 Livros fiscais e contábeis
6.2 Declaração Anual do Simples Nacional
7 Créditos e incentivos fiscais
8 Exclusão do Simples Nacional
9 Estudo de caso
9.1 Metodologia do estudo de caso
9.2 A empresa
9.3 Comparação de alíquotas (Simples Nacional x Lucro Presumido)
9.4 Tributação pelo Simples Nacional
9.5 Tributação pelo Lucro Presumido
9.6 Análise comparativa
Considerações finais
Referências
Anexos

José Ivandir da Silva Costa
Bacharel em Direito pela Faculdade Estácio/FAR Mestre em Gestão Executiva de Empresas pela FGV/RJ, Prof. MSc. e Coordenador Adjunto do Curso de Ciências Contábeis da Faculdade Estácio/FAP Belém Pará, Autor do Livro Simples Nacional: Novo Modelo de Tributação da ME e EPP - Editora Núria Fabris, Contador e Sócio Proprietário da Empresa C & M Contabilidade e Consultoria Ltda, Graduado em Ciências Contábeis pela Universidade da Amazônia - UNAMA/PA, Pós-Graduado em Auditoria, Controladoria e Gestão Financeira pela FGV/RJ, Pós-Graduado em Gestão Empresarial pela FGV/RJ e Especialização em Administração Bancária pela Universidade da Amazônia - UNAMA, com experiência nas áreas Contábil, Administração e Educação Superior.

Marcelo Holanda
Advogado. Economista. Professor da Faculdade Estácio/FAP Belém Pará. Especialista em Direito Processual. Mestre em Direito, Relações Sociais e Interesses Difusos pela Universidade da Amazônia - UNAMA. Membro Honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil (ABDPC) e da International Law Association - ILA.

Ivandi Silva Teixeira
Graduado em Engenharia Química pela Universidade Federal do Pará (1978), Graduado em Bacharelado em Ciências Contábeis - Faculdades Integradas Colégio Moderno (1985), Graduado em Licenciatura Plena Ciências Química pela Universidade Federal do Pará (1976), Mestrado em Ciências Contábeis pela Fundação Getúlio Vargas - RJ (1988) e Doutorado em Engenharia de Produção pela Universidade Federal de Santa Catarina (1998). Atualmente é Professor Adjunto e Coordenador de Ciências Contábeis na Faculdade Estácio do Pará, e Sócio-Gerente - WKM - Consultoria. Tem experiência na área de Gestão Empresarial com ênfase em Planejamento Estratégico e Controle da Produção; Gestão de Projetos, Gestão de Materiais; Logística e Suprimentos. Experiência na área de Contabilidade Gerencial com ênfase em Controladoria, Perícias, Auditorias e Finanças, atuando principalmente nos seguintes temas: Eficiência Operacional; Planejamento Tributário; Gestão da Qualidade e Produtividade; Avaliação de Desempenho; Avaliação de Riscos.

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