Título: Inquérito Policial

Editora:Millennium

Autor: Márcio Alberto Gomes Silva

ISBN: 9788576252764

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 208

Encadernação: Brochura

Ano: 2012

Subtítulo: Uma Análise Jurídica e Prática da Fase Pré-Processual
Resenha:
O estudo tem a missão de auxiliar delegados, juízes, peritos, membros do Ministério Público e advogados nas intrincadas questões enfrentadas na fase pré-processual. É também fonte segura à preparação de candidatos aos concursos públicos.
Analisa questões como o relaxamento de prisão pelo delegado de polícia, a não instauração de inquérito diante de requisição elaborada por juiz ou pelo Ministério Público, o direito de vista dos autos de inquérito policial pelo advogado, a constitucionalidade das provas produzidas no curso do procedimento inquisitivo e das prisões cautelares, e a atuação das polícias militar, civil e federal no combate ao crime.
A elaboração do inquérito é desenvolvida de forma prática com estudo detalhado de todos os tópicos e análise das provas colhidas no curso da investigação para efetivo aproveitamento no futuro processo.
Complementam a obra exemplos concretos da casuística policial, com referência a investigações reais e seus desdobramentos com modelos de peças usadas na fase pré-processual e análise de quesitos de concursos públicos com questões respondidas e comentadas.

1. INTROITO

2. A SEGURANÇA PÚBLICA

3. PRINCÍPIOS NORTEADORES DO PROCESSO PENAL (E SUA APLICAÇÃO NO CURSO
DA FASE PRÉ-PROCESSUAL)
3.1. DEVIDO PROCESSO LEGAL
3.2. CONTRADITÓRIO
3.3. AMPLA DEFESA
3.4. PRESUNÇÃO OU ESTADO DE INOCÊNCIA
3.5. FAVOR REI
3.6. VERDADE REAL
3.7. VEDAÇÃO DAS PROVAS ILÍCITAS
3.8. IGUALDADE DAS PARTES
3.9. PUBLICIDADE
3.10. LIVRE CONVENCIMENTO OU PERSUASÃO RACIONAL DO JUIZ
3.11. DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO
3.12. VEDAÇÃO DO BIS IN IDEM
3.13. OFICIALIDADE
3.14. IMPULSO OFICIAL

4. INQUÉRITO POLICIAL
4.1. CONCEITO
4.2. CARACTERÍSTICAS
4.2.1. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
4.2.2. SIGILOSO
4.2.3. ESCRITO
4.2.4. INQUISITIVO
4.2.5. DISPENSÁVEL
4.2.6. DESTINADO A COLHER ELEMENTOS DE PROVA PARA SUBSIDIAR A PROPOSITURA DA AÇÃO PENAL
4.3. FORMAS DE COMUNICAÇÃO
4.3.1. DIRETA, ESPONTÂNEA, OU DE COGNIÇÃO IMEDIATA
4.3.2. INDIRETA, PROVOCADA, OU DE COGNIÇÃO MEDIATA
4.3.3. COERCITIVA
4.3.4. INQUALIFICADA
4.4. PEÇAS DE INSTAURAÇÃO
4.4.1. PORTARIA
4.4.2. AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
4.5. FORMAS DE INSTAURAÇÃO
4.5.1. DE OFÍCIO
4.5.2. REQUERIMENTO DO OFENDIDO
4.5.3. REQUISIÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO OU DO JUIZ
4.5.4. AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
4.6. PRAZOS
4.6.1. INVESTIGADO/INDICIADO SOLTO
4.6.2. INDICIADO PRESO (FLAGRANTE OU PREVENTIVA)
4.6.3. PRAZOS ESPECIAIS
4.7. DILIGÊNCIAS
4.7.1. PRESERVAR O LOCAL DO CRIME ATÉ A CHEGADA DOS PERITOS
4.7.2. APREENDER OS OBJETOS QUE TIVEREM LIGAÇÕES COM O CRIME DEPOIS DE LIBERADOS PELOS PERITOS
4.7.3. COLHER TODAS AS PROVAS QUE TIVEREM LIGAÇÃO COM O CRIME
4.7.4. OUVIR O OFENDIDO (VÍTIMA)
4.7.5. OUVIR O INDICIADO
4.7.6. PROCEDER RECONHECIMENTO DE COISAS E PESSOAS E ACAREAÇÃO
4.7.7. REALIZAR EXAME DE CORPO DE DELITO E OUTRAS PERÍCIAS
4.7.8. JUNTAR FOLHA DE ANTECEDENTES, IDENTIFICAR O INDICIADO PELO PROCESSO DATILOSCÓPICO
4.7.9. PESQUISAR A VIDA PREGRESSA DO INDICIADO
4.7.10. REALIZAR A REPRODUÇÃO SIMULADA DOS FATOS
4.9. INCOMUNICABILIDADE
4.10. NULIDADES
4.11. TÉRMINO DO INQUÉRITO POLICIAL
4.12. ARQUIVAMENTO DE INQUÉRITO POLICIAL
4.13. VALOR PROBATÓRIO
4.14. TERMO CIRCUNSTANCIADO
4.15. INVESTIGAÇÃO CRIMINAL PRESIDIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO
4.16. QUESTÕES DE CONCURSOS PÚBLICOS
4.17. GABARITO E COMENTÁRIOS
4.18. MODELOS DE PEÇAS CORRELATAS
4.19. PORTARIA
4.20. DESPACHO DE INDICIAMENTO

5. PROVAS
5.1. INTROITO
5.2. FATOS QUE INDEPENDEM DE PROVA
5.2.1. AXIOMÁTICOS OU INTUITIVOS
5.2.2. NOTÓRIOS
5.2.3. PRESUNÇÕES LEGAIS
5.3. PROVAS ILÍCITAS E ILEGÍTIMAS
5.4. O SUPERDIMENSIONAMENTO DE DIREITOS INDIVIDUAIS E A ANULAÇÃO DE INVESTIGAÇÕES POLICIAIS NO ÂMBITO DOS TRIBUNAIS SUPERIORES
5.5. SISTEMAS DE APRECIAÇÃO DA PROVA
5.5.1. ORDÁLIO OU SISTEMA DAS PROVAS IRRACIONAIS
5.5.2. CERTEZA MORAL DO LEGISLADOR
5.5.3. CERTEZA MORAL DO JULGADOR OU ÍNTIMA CONVICÇÃO
5.5.4. PERSUASÃO RACIONAL OU DA LIVRE CONVICÇÃO MOTIVADA
5.6. AS PROVAS NOMINADAS PELO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
5.6.1. PERÍCIAS EM GERAL E EXAME DE CORPO DE DELITO
5.6.2. INTERROGATÓRIO
5.6.3. CONFISSÃO
5.6.4. DECLARAÇÕES DO OFENDIDO
5.6.5. PROVA TESTEMUNHAL
5.6.6. RECONHECIMENTO DE PESSOAS E COISAS
5.6.7. ACAREAÇÃO
5.6.8. DOCUMENTOS
5.6.9. INDÍCIOS:
5.7. BUSCA E APREENSÃO
5.8. A RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS
5.9. A QUEBRA DO SIGILO DAS COMUNICAÇÕES TELEFÔNICAS
5.10. A QUEBRA DO SIGILO DAS COMUNICAÇÕES TELEMÁTICAS
5.11. QUEBRA DO SIGILO BANCÁRIO
5.12. QUEBRA DO SIGILO FISCAL
5.13. GRAVAÇÕES CLANDESTINAS E AMBIENTAIS
5.14. INFILTRAÇÃO POLICIAL
5.15. QUESTÕES DE CONCURSOS PÚBLICOS
5.16. GABARITO E COMENTÁRIOS
5.17. MODELOS DE PEÇAS CORRELATAS
5.18. REPRESENTAÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
5.19. REPRESENTAÇÃO DE INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA
5.20. REPRESENTAÇÃO DE INTERCEPTAÇÃO TELEMÁTICA
5.21. REPRESENTAÇÃO DE QUEBRA DE SIGILO FISCAL E BANCÁRIO

6. PRISÃO
6.1. GENERALIDADES SOBRE A PRISÃO CAUTELAR
6.2. O USO DE ALGEMAS
6.3. PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO
6.3.1. GENERALIDADES
6.3.2. A MITIGAÇÃO DA INVIOLABILIDADE DE DOMICÍLIO EM CASO DE FLAGRANTE
6.3.3. SUJEITOS DO FLAGRANTE
6.3.4. MODALIDADES DE FLAGRANTE
6.3.5. LAVRATURA DO AUTO FLAGRANCIAL E SEUS DESDOBRAMENTOS
6.3.6. APRESENTAÇÃO ESPONTÂNEA
6.3.7. FLAGRANTE ESPERADO, RETARDADO, PREPARADO E FORJADO
6.4. PRISÃO PREVENTIVA
6.5. PRISÃO TEMPORÁRIA
6.6. CONDUÇÃO COERCITIVA EM OPERAÇÕES POLICIAIS
6.7. QUESTÕES DE CONCURSOS PÚBLICOS
6.8. GABARITO E COMENTÁRIOS
6.9. MODELOS DE PEÇAS CORRELATAS
6.10. REPRESENTAÇÃO DE PRISÃO TEMPORÁRIA
6.11. REPRESENTAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA

7. CASUÍSTICA
7.1. INTROITO
7.2. CIGANOS
7.3. FLAGRANTE ESPERADO EM TRÁFICO DE DROGAS
7.4. O ANONIMATO E O INQUÉRITO POLICIAL
7.5. TRINCHEIRA CONTRA O CRIME
7.6. COMBATENDO OS DISCÍPULOS DE LAMPIÃO
7.7. VAZAMENTO DO ENEM/2010

8. CONSIDERAÇÕES DERRADEIRAS

9. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

Sobre o Autor:

Márcio Alberto Gomes Silva
Delegado de Polícia Federal. Especialista em Ciências criminais pela UNAMA/UVB. Professor da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina - FACAPE. Ex-Defensor Público do Estado de Alagoas. Ex-Professor da Universidade Federal de Sergipe - UFS. Ex-Professor da Faculdade de Aracaju - FACAR. Ex-Escrivão de Polícia Civil de Sergipe.