Título: Divórcio e Separação

Editora:Saraiva

Autor: Regina Beatriz Tavares da Silva

ISBN: 9788502155183

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 220

Encadernação: Brochura

Ano: 2012

Com prefácio da Ministra Nancy Andrighi (STJ), esta obra traz uma análise completa das alterações realizadas pela Emenda Constitucional n. 66/2010 (Emenda do Divórcio). Qual é o melhor caminho para defender os direitos daqueles que não querem ou não podem mais manter o casamento? Qual o destino dos processos em andamento? Quem descumpre dever conjugal fica sujeito à perda da pensão alimentícia? Como aplicar os princípios da responsabilidade civil nas dissoluções conjugais? Como entender, na prática, a Emenda do Divórcio? Para essas, dentre outras perguntas, são encontradas as respostas neste livro, com apoio na jurisprudência mais atualizada do STF, STJ e dos Tribunais Estaduais.