Teoria da Inexistência no Direito Processual Civil

Editora: Sergio Antonio Fabris Editor

Autor: Ricardo Perlingeiro M. da Silva

ISBN: 9788588278936

R$42,00
ADICIONAR AO CARRINHO

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 80

Encadernação: Brochura

Ano: 1998

Título: Teoria da Inexistência no Direito Processual Civil

Editora:Sergio Antonio Fabris Editor

Autor: Ricardo Perlingeiro M. da Silva

ISBN: 9788588278936

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 80

Encadernação: Brochura

Ano: 1998

SUMÁRIO
I- INTRÓITO E DELIMITAÇÃO DO TEMA
II- EVOLUÇÃO HISTÓRICA
PANORAMA GERAL
DIREITO BRASILEIRO
III-GENERALIDADES
PLANOS DA EXISTÊNCIA, VALIDADE E EFICÁCIA
ESPÉCIES DE "NULIDADES" PROCESSUAIS
PRINCÍPIOS DE NULIDADES PROCESSUAIS
PROCESSO E ATO PROCESSUAL
IV-INEXISTÊNCIA
CONCEITO .
CAUSAS DA INEXISTÊNCIA PROCESSUAL.
CASOS CONCRETOS DE INEXISTÊNCIA PROCESSUAL
MEIOS DE RECONHECIMENTO DA INEXISTÊNCIA
V- CONCLUSÃO
V- BIBLIOGRAFIA

Direito Constitucional