Título: Teoria Geral do Crime

Editora:Sergio Antonio Fabris Editor

Autor: Walter Coelho

ISBN: 9788588278901

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 198

Encadernação: Brochura

Ano: 1998

ÍNDICE:
Nota prearnbular
CAPÍTULO I - CONCEITOS DE CRIME
Conceitos formais e materiais, metajurídicos e jurídicos. Critérios
relativos e absolutos. Concepções jurídicas sintéticas e analíticas.
Direito Penal cio fato e Direito Penal cio autor: teoria realística,
sintomática e voluntarística. O moderno conceito de crime.
Quadro sinóptico
CAPÍTULO II - CONCEITO DOGMÁTICO DE CRIME
O fato natural do crime e seus atributos normativos, Evolução
doutrinária, A tipicidade, a ilicitude e a culpabilidade. escusas
absolutórias. A punibilidade como consequência ou resposta pe-
nal. Características positivas e negativas do crime, Visualização gráfica
CAPÍTULO III - SUJEITOS E OBJETOS DO CRIME
Sujeito ativo e passivo. Objeto jurídico e material
Introdução
O sujeito ativo do Crime
O sujeito passivo do crime
Objeto do crime: objeto jurídico e objeto material.
Quadro sinóptico
CAPÍTULO V - CLASSIFICAÇÃO DAS INFRAÇÕES PENAIS
Divisões fundamentais.
Introdução
Crimes e contravenções
Crimes comissivos e omissivos.
Crimes materiais e formais, de dano e de perigo .
Introdução
Crimes materiais e formais
Crimes de dano e de perigo
Crimes de dano
Crime de perigo
Subsidiariedade e especialidade em crime de perigo .
Crimes instantâneos e não-instantâneos: Permanentes, Habituais e Continuados
Instantaneidade e permanência
Habitualidade
Continuidade Delectiva
Crimes simples e complexos, crimes progressivos e progressão criminosa
Crime complexo
Crime progressivo
Progressão criminosa
Crimes comuns e próprios, comuns e especiais, comuns e políticos
Crimes comuns, próprios e ele mão própria
Crimes comuns e especiais
Crimes comuns e políticos
Conclusão
CAPÍTULO V - O CRIME COMO FATO JURÍDICO
Síntese preliminar e projeção analítica do programa a ser desenvolvido nos tomos subsequentes .
Estudo analítico
Quadro sinóptico
ADENDO AO I TOMO
Enciclopédia penal: a visão global do Crime
Direito penal "norma" (Direito Penal Positivo)
Direito penal "ciência" (Dogmática Penal)
BIBLIOGRAFIA