Título: Propaganda Eleitoral

Editora:Juruá

Autor: Olivar Coneglian

ISBN: 9788536237299

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 432

Encadernação: Brochura

Ano: 2012

De acordo com o Código Eleitoral e com a Lei 9.504/97 - Modificada pelas Leis 9.840/99, 10.408/02, 10.740/03, 11.300/06, 12.034/09 e Lei Compl. 135/10 (Lei da Ficha Limpa) - 11ª Edição - Revista e Atualizada - 2012

Índice:

- A Política e a Propaganda

- A Eleição e o Poder Judiciário

- A Vontade Política dos Juízes - Conflitos

- Os Princípios da Propaganda Política

- A Responsabilidade sobre a Propaganda Eleitoral

- A Propaganda Oficial e as Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Campanhas Eleitorais

- A Prestação de Contas

- O Abuso do Poder Econômico e Político - A Compra de Voto

- A Propaganda Partidária

- Pesquisas e Testes Pré-Eleitorais

- Os Debates

- Propaganda Fora de Época ou Antecipada

- Propaganda Eleitoral em Jornais e Revistas

- A Programação Normal das Emissoras Durante a Campanha Eleitoral

- A Propaganda Eleitoral Gratuita

- O Direito de Resposta

- Normas Eleitorais e Normas Municipais - Conciliação

- Formas de Propaganda - Permitidas - Proibidas

- O Dia da Eleição - A "Boca de Urna"

CURRÍCULO DO AUTOR

Olivar Coneglian é nascido em Lençóis Paulista, criou-se em Bauru, onde cursou a faculdade de Direito. No Paraná, fez carreira como Professor, Advogado, Juiz de Direito. Mestre pela PUCRS. Agraciado com a Comenda do Mérito Judiciário Eleitoral do TRE do Distrito Federal e do TRE do Pará. Teve atuação marcante na magistratura, como Diretor da Associação dos Magistrados Brasileiros, tendo participado ativamente dos projetos de interesse do Poder Judiciário na Constituinte e na Revisão da Constituição de 1993. Foi Diretor Cultural da Associação dos Magistrados do Paraná - Amapar. É membro- fundador do Instituto de Direito Eleitoral - Ibrade. Autor de Propaganda Eleitoral. Tem escrito inúmeros artigos para publicações especializadas. É cidadão honorário de Umuarama/PR e Medianeira/PR e cidadão ilustre de Santa Mariana/PR. Proferiu a aula inaugural da Escola Judiciária Eleitoral do TSE, em 2003. Tem participado de eventos, como conferencista, palestrante ou debatedor, em diversos Tribunais Regionais, Universidades, reuniões de Juízes Eleitorais, Ministério Público, partidos políticos, Advogados.