Título: Planejamento Tributário

Editora:Núria Fabris Editora

Autor: José Ivandir da Silva Costa

ISBN: 9788581750927

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 72

Encadernação: Brochura

Ano: 2016

Subtítulo: Uma abordagem jurídico-fiscal

SUMÁRIO:
Capítulo I - Considerações iniciais
Capítulo II - Planejamento tributário:
uma visão jurídica-fiscal
2.1 Sistema tributário e carga tributária no Estado de Direito
2.2 Princípios de Direito Tributário
2.3 Espécies tributárias
2.3.1 Impostos
2.3.2 Taxas
2.3.3 Contribuições de melhorias
2.3.4 Contribuições especiais
2.3.5 Empréstimos compulsórios
2.4 Obrigação tributária
2.5 As pessoas tributadas: o sujeito passivo
2.6 Crédito tributário
2.7 Lançamento tributário
2.8 Modalidades de lançamento
2.8.1 Lançamento de ofício
2.8.2 Lançamento por declaração
2.8.3 Lançamento por homologação

Capítulo III - Planejamento tributário
3.1 Conceito
3.2 Princípios gerais que servem de base a
esta instrumentalidade normativa
3.3 Evasão fiscal
3.4 Elisão fiscal
3.5 Evasão fiscal em sentido estrito (propriamente dita)
3.6 Evasão fiscal e Teoria do Abuso do Direito
3.7 Sonegação, dolo, simulação, dissimulação e fraude

Capítulo IV - A Lei 8.137/1990 - evasão e sonegação fiscal

Capítulo V - Considerações finais
5.1 Considerações entre a doutrina e jurisprudência

Referências