Peter Häberle e a Hermenêutica Constitucional no Supremo Tribunal Federal

Editora: Sergio Antonio Fabris Editor

Autor: Igor Ramos Rosa

ISBN: 9788575255872

R$38,00
ADICIONAR AO CARRINHO

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 0

Encadernação: Brochura

Ano: 2012

Título: Peter Häberle e a Hermenêutica Constitucional no Supremo Tribunal Federal

Editora:Sergio Antonio Fabris Editor

Autor: Igor Ramos Rosa

ISBN: 9788575255872

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 0

Encadernação: Brochura

Ano: 2012

SUMÁRIO:

Introdução

Capítulo I
A hermenêutica constitucional de Haberle
1.1 Hermenêutica e interpretação
1.2 Hermenêutica constitucional
1.3 A Hermenêutica constitucional de Peter Haberle
1.3.1 Quanto ao alargamento do círculo de intérpretes
1.3.2 A interpretação constitucional como um processo aberto e público
1.3.3 A Constituição como realidade constituída de forma pública

Capítulo II
Mecanimos formais de participação da sociedade na interpretação constitucional
2.1 Audiência Pública no Supremo Tribunal Federal
2.2 Amicus Curiae no controle concentrado de constitucionalidade
2.3 Recurso Extraordinário
2.4 Novo rol dos legitimados do art. 103 da Constituição Federal de 1988

Capítulo III
Os mecanismos de participação da sociedade brasileira
no controle de constitucionalidade das normas e a teoria haberliana
3.1 Audiência Pública no Supremo Tribunal Federal e a teoria haberliana
3.2 Amicus Curiae no controle concentrado de constitucionalidade e a teoria haberliana
3.3 Recurso Extraordinário e teoria haberliana
3.4 Novo rol dos legitimados do art. 103 da Constituição Federal de 1988 e a teoria haberliana

Considerações finais
Referências

Igor Ramos Rosa é Advogado, especialista em Direito Público.

Direito Constitucional