Reflexões sobre a Natureza da Coisa Julgada

Editora: Sergio Antonio Fabris Editor

Autor: Rudolf Pohle

ISBN: 9788575255810

R$38,00
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Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 0

Encadernação: Brochura

Ano: 2012

Título: Reflexões sobre a Natureza da Coisa Julgada

Editora:Sergio Antonio Fabris Editor

Autor: Rudolf Pohle

ISBN: 9788575255810

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 0

Encadernação: Brochura

Ano: 2012

Título Original em Alemão: "Gedanken über das Wesen der Rechtskraft"

SUMÁRIO:
Introdução
I O significado material
1 O conflito entre as teorias
2 Colocação fundamental
3 A espécie de efeito material
4 Distinção entre o efeito das sentenças justa e injusta?
5 Coisa julgada judicial; reflexo jurídico; valoração ético-jurídica
6 Proibição de repetição e efeito prejudicial
7 Presunção como formação material
8 Tratamento material
9 Acessoriedade
10 Extensão de negócio jurídico do efeito da presunção
11 Desistência sobre a presunção
II O significado processual
1 Proibição de repetição e necessidade de tutela jurídica
2 Consideração de ofício
3 Extensão negocial-jurídica
Notas do Tradutor
Rudolf Pohle é Professor da Universidade de Munique - Alemanha.
Tradução e Notas de Elício de Cresci Sobrinho - Professor e Advogado militante em SP.

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