Título: O Conceito de Direito em Marx

Editora:Sergio Antonio Fabris Editor

Autor: Ronaldo Bastos

ISBN: 9788575255841

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 184

Encadernação: Brochura

Ano: 2012

Sumário:

APRESENTAÇÃO
Lorena de Melo Freitas

PREFÁCIO
Enoque Feitosa Sobreira Filho

INTRODUÇÃO - PARA UMA PERSPECTIVA
CRÍTICA DA FILOSOFIA DO DIREITO

CAPÍTULO 1 - A CONCEPÇÃO MARXISTA ACERCA
DA FORMAÇÃO DO ESTADO E DO SEU PRINCIPAL
INSTRUMENTO LEGITIMADOR - O DIREITO
1.1.A gens e a sua organização social: a relação
do indivíduo com a propriedade comunal
1.2.A propriedade privada e o fim do comunismo primitivo
1.3.A divisão do trabalho como efeito necessário
da propriedade privativa da terra
1.4.O surgimento das classes sociais
1.5.Fragmentação das comunidades gentílicas:
a formação do Estado
1.6.O Direito como poder social protetor das riquezas

CAPÍTULO 2 - MARX: DA CRÍTICA DA
ALIENAÇÃO SAGRADA À CRÍTICA DO ESTADO E DO
DIREITO ENQUANTO ALIENAÇÕES MUNDANAS
2.1.A Ideologia Alemã e a teoria da historia marxista:
o estudo dos homens concretos como requisito para a
compreensão da ideologia jurídica
2.2.Alienação e estranhamento
2.3.Crítica sociológica da religião: a primeira de todas as críticas
2.4.A crítica marxista como crítica de um mundo invertido

CAPÍTULO 3 - DO MANIFESTO COMUNISTA AO
DIREITO DO TRABALHO: POLÍTICA E IDEOLOGIA
NA FORMAÇÃO DE UM SISTEMA JURÍDICO
3.1.A origem e a influência do Manifesto do Partido Comunista..
3.2.Marx como teórico da historia: a luta de classes
3.3.Revolução Industrial, burguesia e proletariado
3.4.A doutrina social e a repressão ao movimento obreiro
3.5.O constitucionalismo social como necessidade de reconhecer o conflito
3.6. O direito do trabalho no Estado Capitalista

CAPÍTULO 4 - A INFLUÊNCIA DO IDEOLÓGICO NO
JURÍDICO: PARA UMA TEORIA MARXISTA DO DIREITO
A PARTIR DO CONCEITO NEGATIVO DE IDEOLOGIA
4.1.A historia de um conceito
4.2.A ideologia e o processo de ocultação da realidade
4.3.Ideologia jurídica e consciência de classe: as ilusões referenciais dos juristas
4.4.O conceito em Marx do direito e o estudo da historia: a análise do direito no interior da totalidade social

CAPÍTULO 5 - A CRÍTICA MARXISTA AO POSITIVISMO JURÍDICO: APROXIMAÇÕES
COM A TEORIA RETÓRICA DO DIREITO
5.1. A crítica ao positivismo jurídico: sobre o idealismo e
o falso empirismo na explicação das questões jurídicas
5.2.O problema da cientificidade do direito
5.3.A crítica ao silogismo dedutivo como processo idôneo para a obtenção da decisão judicial e como método de raciocinio jurídico

CAPÍTULO 6 - DISCURSO JURÍDICO COMO
LEGITIMAÇÃO: UMA ANÁLISE DO DOCUMENTO
319 DO BANCO MUNDIAL ENQUANTO CASO PARADIGMÁTICO
6.1.A teoria marxista e o capitalismo moderno
6.2.O Banco Mundial e a reforma do Poder Judiciário
6.3.Globalização e Judiciário internacional
6.4.A emenda constitucional n. 45 e a reforma brasileira
6.5.Direito, Estado e a classe social hegemônica: sobre a pretensa objetividade na construção da "ciência" jurídica
6.6.Decisão judicial e neutralidade

CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERENCIAS

Sobre o Autor:

Ronaldo Bastos é graduado em Direito pela Faculdade Boa Viagem e pós-graduando em Ciências Criminais pela Universidade Anhanguera-Uniderp.