Título: Direitos Fundamentais e Expectativas Normativas

Editora:Sergio Antonio Fabris Editor

Autor: Rafael Machado Soares

ISBN: 9788575255827

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 150

Encadernação: Brochura

Ano: 2012

Subtítulo : O Caso da Função Social no Direito de Propriedade

Sumário:
Introdução
1 Evolução do direito de propriedade
1.1 Da pré-história à Idade Antiga
1.2 A propriedade na Idade Media
1.3 A propriedade na Idade Moderna
1.4 A propriedade na Pós-modernidade
2 Normalização do direito de propriedade
2.1 Evolução Constitucional
2.2 Evolução Infraconstitucional
2.2.1 Ordenações Filipinas
2.2.2 Alterações do Código privado
2.2.3 Estatuto da Terra: Lei 4.504/64
3 Expectativas normativas de acesso à propriedade à luz da teoria dos sistemas
3.1 Teoria dos sistemas e propriedade: uma nova visão
3.1.1.0 Direito como subsistema funcionalmente diferenciado
3.1.2. A redução da complexidade
3.1.3. As expectativas normativas
3.2 Formas de acesso à propriedade
3.2.1 A Usucapião: origem
3.2.2 O acesso à propriedade através da desapropriação
3.2.3 O acesso à propriedade pelas decisões nas ações possessórias
Considerações finais
Referências