Título: Do Valor da Causa

Editora:Revista dos Tribunais

Autor: Gelson Amaro de Souza

ISBN: 9788520342190

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 256

Encadernação: Brochura

Ano: 2011

Resenha:
A aceitação pelo público das edições anteriores demonstra a utilidade e a necessidade do tratamento sobre o valor da causa no dia a dia forense. O valor da causa é imprescindível em qualquer ação, seja ela de jurisdição contenciosa ou voluntária, bem como em qualquer espécie de processo, como o de conhecimento, o de execução e o cautelar e também em qualquer procedimento judicial.
Diferentemente do que se pode pensar à primeira vista, o valor da causa tem inúmeras influências, não sendo somente para pagamento de custas ou honorários advocatícios. Sua implicação é mais ampla e influencia em muitos outros aspectos, como está demonstrado no texto. É obra de extrema necessidade para profissionais e estudantes de direito.

Índice:

PARTE I
DOUTRINA

1. Conceito de valor
1.1 Preâmbulo
1.2 Valor no sentido econômico
1.3 Valor no sentido filosófico
1.4 Complexidade do conceito de valor
2 Valor no processo civil
3 As finalidades do valor da causa
3.1 Preâmbulo
3.2 Fixação da competência
3.2.1 Relevância do valor da causa na fixação da competência
3.2.2 A classificação da competência em razão do valor da causa
3.2.3 Como afastar a incompetência em razão do valor da causa
3.3 Rito procedimental
3.4 Tributação e encargos
3.5 Cabimento e espécies de recursos
3.6 Sucumbência
3.7 Multa aos litigantes
3.8 Formação da relação processual
3.9 Controle das provas
3.10 Admissão da reconvenção
3.10.1 Influência do valor da causa na reconvenção em conseqüência do procedimento
3.10.2 Influência do valor da causa na reconvenção em face da competência
3.11 Limitar a penhora no processo de execução
3.12 Regular a forma de publicação pela imprensa nas alienações judiciais (praça ou leilão)
3.13 Admissão da ação rescisória
3.13.1 Aspectos práticos
3.13.2 Natureza jurídica da ação rescisória
3.13.3 Diferença entre a ação rescisória e o recurso
3.13.4 Importância do estudo
3.13.5 A jurisprudência atual
3.14 Transigência Por Procurador Sem Poderes Especiais
3.15 Regular a formalidade de depoimento
3.16 Obrigatoriedade da participação de advogado.
3.17 Obrigatoriedade da remessa necessária ao tribunal
3.18 Reconhecimento da revelia
3.19 Impedimento a prazos diferenciados
3.20 Preparo de recurso
4 O valor da causa no direito processual brasileiro
4.1 Preâmbulo
4.2 Obrigatoriedade do valor da causa
4.2.1Incondicionalidade do valor da causa
4.3 Momento da indicação do valor da causa
4.4 Eleição do valor da causa
4.4.1 Disposição do art. 259 do Código de Processo Civil
4.4.1.1 Cobrança de dívida
4.4.1.2 Cumulação de pedidos
4.4.1.3 Pedidos alternativos
4.4.1.4 Pedidos subsidiários
4.4.1.5 Valor do contrato
4.4.1.6 Na ação de alimentos
4.4.1.7 Na ação de divisão, demarcação e reivindicatória
4.4.2 Prestações vencidas e vincendas
4.4.3 No processo cautelar
4.4.3.1 Natureza do processo cautelar
4.4.3.2 O valor da ação cautelar
4.4.3.3 Necessidade de atribuição do valor na ação cautelar 113
4.4.4 Expressão do valor da causa
4.4.5 Reunião de ações ou apensamento
4.4.6 Litisconsórcio
4.4.6.1 Conceito de litisconsórcio
4.4.6.2 Litisconsórcio e o cúmulo de pedidos
4.4.6.3 Litisconsórcio e a unidade processual
4.4.6.4 Litisconsórcio e a jurisprudência
4.4.6.5 O litisconsórcio e o valor de alçada
4.5 Momento da fixação do valor da causa
4.5.1 Antes do julgamento
4.5.2 Depois do julgamento
4.5.3 Fixação depois do julgamento e o efeito recursal
4.5.3.1 Em função do cabimento do recurso
4.5.3.2 Em função da modalidade recursal
4.5.3.3 Em função do preparo
4.5.4 Fixação posterior para efeito de execução do julgado
4.5.5 Fixação posterior para efeito de ação rescisória
5 Impugnação ao valor da causa
5.1 Preâmbulo
5.2 Natureza jurídica da impugnação
5.3 Valor da causa da impugnação
5.4 A formalidade da impugnação
5.5 Processamento da impugnação
5.5.1 Comportamento do autor impugnando
5.5.1.1 Contestação da impugnação
5.5.1.2 Contestação pela Fazenda Pública
5.5.1.3 Silêncio do impugnado
5.5.1.4 Aceitação ou reconhecimento do pedido
5.5.2 Disposição do direito de ação da impugnação
5.5.3 Recurso na impugnação ao valor da causa
5.5.3.1 Legitimidade para recorrer
5.5.3.2 Recurso adesivo
5.6 Legitimidade para impugnar o valor da causa
5.6.1 Legitimidade da Fazenda Pública para impugnar o valor da causa
5.7 Momento da impugnação
5.7.1 Aceitação do valor da causa
5.8 Causas em que cabe a impugnação ao valor
5.9 Correção de ofício do valor da causa
5.10 Sucumbência na impugnação ao valor da causa
5.11 Impugnação no procedimento sumário
5.12 Impugnação na execução
5.13 Impugnação nos procedimentos especiais
5.14 Impugnação na jurisdição voluntária
5.15 Impugnação no Juizado Especial Cível
5.16 Impugnação no processo cautelar
6 Valor da causa nos embargos à execução
6.1 Introdução
6.2 Embargos à execução
6.3 Natureza jurídica dos embargos à execução
6.4 Embargos e o valor da causa
6.5 Necessidade de atribuição de valor aos embargos
6.6 Critérios para atribuição do valor
6.7 Conclusões
7 Valor da causa nos embargos de terceiro
7.1 Disposição do art. 259 do CPC
7.2 Vinculação ao valor legal
7.3 Da dificuldade da aplicação da lei
7.4 Natureza jurídica dos embargos de terceiro
7.5 Natureza jurídica da penhora
7.6 Algumas correntes de pensamento
7.7 Valor da ação principal
7.8 O valor do bem penhorado
7.9 Valor do benefício pleiteado
7.10 Limite ao valor da execução - processo principal
7.11 Resumo das quatro teorias
7.12 Conclusões
8 Valor da causa e recursos no processo civil
8.1 Introdução
8.2 Influência do valor da causa no recurso
8.3 Momento da fixação do valor da causa
8.3.1 Antes do julgamento
8.3.2 Depois do julgamento
8.4 Recursos na impugnação ao valor da causa
8.4.1 Adequação recursal
8.4.2 Legitimidade para recorrer
8.4.3 Recurso adesivo
8.5 Valor da causa e os recursos excepcionais
8.6 Recurso retido na impugnação ao valor da causa
8.6.1 Recurso de agravo retido
8.6.2 Recursos excepcionais retidos
8.7 Valor da causa e o preparo recursal
8.8 Conclusões

PARTE II
JURISPRUDÊNCIA

1. Aplicação do art. 258 do CPC
2. Aplicação do art. 259, caput
3. Aplicação do art. 259, I
4. Aplicação do art. 259, II
5. Aplicação do art. 259, IV
6. Aplicação do art. 259, V
7. Aplicação art. 259, VI
8. Aplicação do art. 259, VII
9. Aplicação do art. 260
10. Aplicação do art. 261
11. Honorários advocatícios na impugnação ao valor da causa
12. Valor das ações apensadas
13. Recurso na impugnação ao valor da causa
14. Valor na ação de despejo
15. Ação cautelar
16. Competência
17. Jurisdição voluntária
18. Procedimento sumário
19. Correção ex officio
20. Impugnação ao valor da causa
21. Embargos de terceiro
22. Ação Rescisória
23. Danos morais
24. Embargos do devedor
25. Liquidação de sentença
Bibliografia