Título: Contratos Aleatórios no Direito Brasileiro

Editora:Renovar

Autor: Paula Greco Bandeira

ISBN: 9788571477902

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 294

Encadernação: Brochura

Ano: 2010

Resenha:

Ao rever argutamente a noção de álea, a autora demonstra a diferença entre os critérios econômicos e jurídicos para a definição do risco, com consequências diretas e inelutáveis na caracterização do contrato aleatório. Desse modo, Paula Greco Bandeira oferece inúmeras propostas inovadoras, com reflexos em toda a dogmática contratual. Mergulha nos princípios fundamentais e nas teorias de interpretação dos contratos a partir da revisão crítica da distinção entre contatos aleatórios e comutativos. Verifica os limites e possibilidades do princípio do equilíbrio e da revisão contratual por excessiva onerosidade neste domínio. Com isso, o livro torna-se portador de soluções profícuas para controvérsias a certa de negócios que, na realidade contemporânea, se afastam dos modelos típicos de contratos aleatórios, embora expressem novos mecanismos contratuais de alocação de riscos, a avocar e renovar a disciplina dos contratos aleatórios.

Capítulo 1. Conceituação dos contratos aleatórios
1.1. O risco
1.2. A álea
1.3. Causa dos contratos aleatórios
IA. Objeto dos contratos aleatórios
1.5. Álea normal do contrato
1.6. Classificação dos contratos aleatórios
1.7. Bilateralidade da álea?
1.8. Contratos aleatórios por natureza e pela vontade das partes
1.9. Distinção tradicional entre contratos aleatórios e contratos comutativos
1.10. Distinção entre contratos aleatórios e contratos condicionais
Capítulo 2. Disciplina dos contratos aleatórios no Código Civil de 2002
2.1. Contratos aleatórios pela vontade das partes
2.1.1. Compra e venda da esperança (art. 458 do Código Civil)
2.1.2. Compra e venda da coisa esperada (art. 459 do Código Civil)
2.1. 3. Compra e venda de coisa exposta a risco (arts. 460 e 461 do Código Civil)
2.2. Contratos aleatórios típicos
2.2.1. Contrato de seguro .
2.2.2. Contrato de constituição de renda
2.2.3. Contrato de jogo e aposta
Capítulo 3. Releitura dos contratos aleatórios à luz do princípio do equilíbrio contratual
3.1. Introdução do equilíbrio nos contratos aleatórios
3.2. Aplicação da teoria da onerosidade excessiva aos contratos aleatórios
3.3. Excessiva onerosidade e a álea normal do contrato
3.4. Aplicação do instituto da lesão aos contratos aleatórios
3.5. Vícios redibitórios e contratos aleatórios .
3.6. Evicção e contratos aleatórios .
Capítulo 4. O papel da autonomia privada no âmbito das
contratações de risco. A distinção entre contratos
comutativos e aleatórios sob a perspectiva funcional
4.1. A autonomia privada nas contratações de risco
4.1.1. Extensão da álea normal dos contratos
4.1.2. Novas figuras contratuais: os contratos de derivativos (juture, optíon e swap)
4.2. (In)utilidade da distinção entre contratos aleatórios e comutativos?
Conclusão: imperiosa releitura dos contratos aleatórios à luz
do princípio do equilíbrio contratual. Utilidade da distinção
entre contratos aleatórios e comutativos sob a
perspectiva funcional
Referências bibliográficas