O Princípio da Oralidade no Processo Civil

Editora: Núria Fabris Editora

Autor: Zulmar Duarte de Oliveira Junior

ISBN: 9788560520848

R$57,00
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Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 216

Encadernação: Brochura

Ano: 2011

Título: O Princípio da Oralidade no Processo Civil

Editora:Núria Fabris Editora

Autor: Zulmar Duarte de Oliveira Junior

ISBN: 9788560520848

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 216

Encadernação: Brochura

Ano: 2011

"O estudo ora apresentado por Zulmar Duarte de Oliveira Júnior pretende direcionar as luzes para o estudo da oralidade (e seu quinteto estruturante) no processo civil brasileiro, não só para tentar explicar as iniquidades do sistema vigente, mas também para permitir uma maior reflexão sobre o tema em tempos de Novo Código de Processo Civil."
Fernando da Fonseca Gajardoni
Professor Doutor de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da USP - Ribeirão Preto

Sumário:
Apresentação
Introdução
1 Institutos fundamentais do Processo Civil
1.1 Jurisdição
1.1.1 Teoria da substituição
1.1.2 Teoria da coisa julgada
1.1.3 Teoria da justa composição da lide
1.1.4 Teoria da imparcialidade (terzietà)
1.1.5 Jurisdição no sistema da legalidade
1.2 Ação
1.2.1 Teoria civilista
1.2.2 Teoria de Direito Concreto
1.2.3 Relativismo de Calamandrei
1.2.4 Teoria de Direito Abstrato
1.2.5 Teoria de Direito Eclético
1.2.6 Ação de Direito Material e Ação de Direito Processual
1.2.7 Ação como direito abstrato e o ordenamento jurídico brasileiro
1.3 Processo
1.3.1 Teorias privatistas
1.3.2 Teorias publicistas
1.3.3 Tomada de posição
1.3.4 Procedimento como elemento do processo
1.3.5 Procedimento
1.3.6 Procedimento oral
1.3.7 Procedimento escrito

2 Procedimento civil na tradição romano canónica
2.1 Processo civil romano
2.1.1 Período das ações da lei (legis actiones)
2.1.2 Período formulário (per formulas)
2.1.3 Período da cognição extraordinária (cognitio extra ordinem)
2.1.4 Súmula do processo romano
2.2 Processo civil germânico
2.2.1 Período germânico estrito
2.2.2 Período franco
2.2.3 Período feudal
2.3 Processo romano-barbárico
2.4 Renascimento do direito romano
2.5 Direito processual civil lusitano e brasileiro

3 Código de Processo Civil de 1973 - solemnis ordo iudiciarius?
3.1 Prevalência da viva voz
3.2 Princípio da Imediação
3.3 Identidade física do juiz
3.4 Concentração dos atos processuais
3.5 Irrecorribilidade das decisões interlocutórias em separado da decisão principal
3.6 O Código de Processo Civil de 1973 é solemnis ordo iudiciarius!!!
4 Necessário retorno ao processo oral
Considerações finais
Referências


Zulmar Duarte de Oliveira Júnior é advogado. Graduado pela Faculdade de Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL). Pós-Graduando em Direito Civil e Processual Civil, Pelo Centro de Ensino Superior Sul Brasileiro (CESULBRA). Ex-Assessor jurídico da Câmara de Vereadores de Imbituba. Procurador Geral do Municípiode Imbituba. Professor da UNIBAVE.

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