Título: Doações entre Cônjuges

Editora:Coimbra

Autor: Paula Barbosa

ISBN: 9789723215533

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 458

Encadernação: Brochura

Ano: 2008

Resenha:
A presente obra versa o tema da imputação de liberalidades em vida para efeitos de partilha hereditária.
Tema particularmente relevante e pragmático no campo sucessório, que eu próprio trabalhei já em tempos na dissertação de doutoramento, é agora retomado pela autora Mestre Paula Barbosa, de forma mais circunscrita, pois que se reporta apenas ao estudo da imputação de liberalidades em vida entre cônjuges. E fá-lo de forma incisiva, tecnicamente, "jogando" com extrema flexibilidade e perfeito domínio com os princípios-chave e institutos nucleares do Direito Hereditário e, em particular, do Direito Legitimário.

I - Introdução
II - A posição legal do cônjuge sobrevivo
III - As liberdades em vida a favor do cônjuge sobrevivo
IV - O Instituto da colação e seu regime jurídico
V - O cônjuge sobrevivo perante o fenómeno colatício no direito português