As Serventias Extrajudiciais e as Novas Formas de Acesso à Justiça

Editora: Sergio Antonio Fabris Editor

Autor: Júlia Cláudia Rodrigues da Cunha Mota

ISBN: 9788575255421

R$55,00
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Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 152

Encadernação: Brochura

Ano: 2010

Título: As Serventias Extrajudiciais e as Novas Formas de Acesso à Justiça

Editora:Sergio Antonio Fabris Editor

Autor: Júlia Cláudia Rodrigues da Cunha Mota

ISBN: 9788575255421

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 152

Encadernação: Brochura

Ano: 2010

Júlia Cláudia Rodrigues da Cunha Mota
Mestre em Direito pela FADISP/SP Especialista em Direito Notarial e Registral pela UNESA/RJ. Tabeliã do Cartório do 14° Ofício de Notas e de Registro de Imóveis de Niterói/RJ

SUMÁRIO:
Introdução
1. Acesso à Justiça
1.1. Novo Enfoque
1.2. Evolução Histórica
1.2.1. Na Antiguidade
1.2.2. Na Idade Média
1.2.3. No Estado Moderno
1.3. Dificuldades para assegurar o acesso à Justiça
1.3.1. Alto preço das custas
1.3.2. Tempo
1.3.3. Desconhecimento do Direito
1.3.4. Pequenas Causas
1.4. Propostas para viabilizar o acesso à Justiça (âmbito judicial)
1.4.1. Assistência Judiciária
1.4.2. Proteção dos Direitos Difusos
1.5. Medidas para viabilizar o Novo Enfoque

2. O Acesso à Justiça na Constituição Brasileira
2.1. Considerações Iniciais
2.2. Direito Fundamental

3. Serventias Extrajudiciais
3.1. Conceito
3.2. A Origem
3.3. O desenvolvimento do notariado na Itália
3.4. O desenvolvimento do notariado na Espanha
3.5. O desenvolvimento do notariado em Portugal
3.6. O desenvolvimento do notariado na França
3.7. O desenvolvimento no notariado na Alemanha
3.8. Notários e Registradores pelo Mundo
3.9. A influência sobre o direito notarial e registrai atual

4. As Serventias Extrajudiciais no Brasil
4.1. Breves Comentários
4.2. Atribuições notariais/registrais que possibilitaram o Acesso à Justiça
4.2.1. Reconhecimento de paternidade
4.2.2. Alienação Fiduciária
4.2.3. A gratuidade do Registro Civil de Nascimento e de Óbito
4.2.4 Reprodução Assistida
4.2.5 O retrocesso nas habilitações de casamento pelo Novo Código Civil 93
4.2.6 Retificação do Imóvel
4.2.7. Inventários, Separações e Divórcios

5. O Caminho da Desjudicialização do Poder Judiciário
Conclusão
Referências Bibliográficas
Anexos

Direito Civil -> Direito Civil

Direito Civil -> Direito de Família

Direito Constitucional