Editora: Saraiva
Autor: Miguel Calmon Dantas
ISBN: 9788502081345
R$210,00Disponibilidade: Pronta Entrega
Nº de Páginas: 402
Encadernação: Brochura
Ano: 2009
Editora:Saraiva
Autor: Miguel Calmon Dantas
ISBN: 9788502081345
Disponibilidade: Pronta Entrega
Nº de Páginas: 402
Encadernação: Brochura
Ano: 2009
Resenha:
O livro é um dos mais detalhados e completos estudos dobre o tema do constitucionalismo dirigente no Estado brasileiro. Seu objetivo declarado é justamente demonstrar que a CF de 1988 adotou tal postura, possuindo normas programáticas que impõem objetivos fundamentais e tarefas ao Estado, pertinentes à transformação da realidade com o desiderato de promover a efetividade dos direitos fundamentais, também eles programáticos enquanto mandados de otimização, e a operatividade do Estado Social, sustentado como dimensão do Estado Democrático de Direito... (trecho da sinopse)
Direito Constitucional