Constitucionalismo Dirigente e Pós-Modernidade

Editora: Saraiva

Autor: Miguel Calmon Dantas

ISBN: 9788502081345

R$210,00
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Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 402

Encadernação: Brochura

Ano: 2009

Título: Constitucionalismo Dirigente e Pós-Modernidade

Editora:Saraiva

Autor: Miguel Calmon Dantas

ISBN: 9788502081345

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 402

Encadernação: Brochura

Ano: 2009

Resenha:
O livro é um dos mais detalhados e completos estudos dobre o tema do constitucionalismo dirigente no Estado brasileiro. Seu objetivo declarado é justamente demonstrar que a CF de 1988 adotou tal postura, possuindo normas programáticas que impõem objetivos fundamentais e tarefas ao Estado, pertinentes à transformação da realidade com o desiderato de promover a efetividade dos direitos fundamentais, também eles programáticos enquanto mandados de otimização, e a operatividade do Estado Social, sustentado como dimensão do Estado Democrático de Direito... (trecho da sinopse)

Direito Constitucional