Título: Princípios Fundamentais do Estado Brasileiro

Editora:Sergio Antonio Fabris Editor

Autor: José Carlos Sousa Silva

ISBN: 9788575255001

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 64

Encadernação: Brochura

Ano: 2009

Sumário:
Apresentação
Introdução
Capítulo l
A História do Estado Brasileiro
Capítulo 2
Conceito de Princípios Fundamentais
Capítulo 3
A República Federativa do Brasil
Capítulo 4
Federação
Capítulo 5
Estado Democrático de Direito.
5.1 A Soberania
5.2. A Cidadania
5.3. A Dignidade da pessoa humana
5.4 Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.
5.5. Pluralismo político
Capítulo 6
O Poder do Povo
Capítulo 7
Poderes da União: independentes e harmônicos entre si
Capítulo 8
Objetivos Fundamentais da República Federativa do Brasil
8.1 Sociedade livre, justa e solidária
8.2. Garantir o desenvolvimento nacional
8.3. Erradicar a pobreza e marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.
8.4. Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de Discriminação
Capítulo 9
A República Federativa do Brasil e Princípios de Suas Relações Internacionais
9 1. Independência Nacional
9.2. Prevalência dos direitos humanos
9.3. Autodeterminação dos povos
9 4 Não-intervenção
9.5. Igualdade entre os Estados
9.6. Defesa da paz.
9 7 Solução pacífica dos conflitos
9.8. Repúdio ao terrorismo e ao racismo.
9.9 Cooperação entre os povos para o progresso da humanidade.
9 10. Concessão de asilo político.
9 11 Integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina
Conclusão
Referências

Apresentação:
José Carlos Sousa Silva é advogado, jornalista, professor universitário, Mestre em Direito, e membro da Academia Maranhense de Letras, da Academia Maranhense de Letras Jurídicas, da Associação Brasileira de Imprensa e do Instituto dos Advogados Brasileiros.
Neste livro, Princípios Fundamentais do Estado Brasileiro, ele nos demonstra sua vocação para pesquisa, além de sua inteligência e cultura, focalizando didaticamente a origem do Estado brasileiro e em especial sua função nos termos dos artigos 1° ao 4° da Constituição Federal.
Trata-se, sem dúvida, de uma obra que preencherá um vazio até então existente na literatura jurídica, pois muitas outras existentes focalizam preferentemente o Estado brasileiro na forma como ele se nos apresenta na formação básica dos seus poderes constituídos.
Aqui está muito bem exposta a história do Estado brasileiro, que é, por sinal, muito rica, contendo fatos e pessoas que sempre mereceram destaque.
Os princípios fundamentais, portanto, elementos básicos de sustentação política e jurídica do Brasil neste livro estão perfeitamente colocados à disposição dos leitores, os quais, com certeza, não encontrarão nenhuma dificuldade para compreendê-los e assim reconhecê-los importantíssimos na sua estrutura.
A República Federativa do Brasil e o Estado Democrático de Direito estão aqui perfeitamente colocados para uma leitura cuidadosa e uma conclusão por parte do leitor.
O povo, o território e o governo têm neste livro o tratamento adequado, analisados nas suas origens, conteúdo e finalidade na formação do Estado brasileiro.
O poder político está perfeitamente demonstrado, que tem como principal sujeito, dono, o povo, ao qual o autor se refere, destacando-o, reconhecendo realmente a sua força e a sua capacidade de conduzir, se quiser, o seu próprio Estado ao destino que pretender ou desejar.
Neste livro também estão claramente demonstrados princípios de relações internacionais que o Brasil mantêm diante de outras nações, colocando em destaque a igualdade entre os Estados e a defesa da paz.
Este é um livro para ser lido, com muita atenção, repetidas vezes, pois aqui estão lições que deverão ficar na memória dos seus leitores para sempre.

Sérgio Antônio Fabris
Editor