O Princípio do Livre Convencimento do Juiz

Editora: Sergio Antonio Fabris Editor

Autor: Ricardo Aronne

ISBN: 9788588278847

R$45,00
ADICIONAR AO CARRINHO

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 79

Encadernação: Brochura

Ano: 1996

Título: O Princípio do Livre Convencimento do Juiz

Editora:Sergio Antonio Fabris Editor

Autor: Ricardo Aronne

ISBN: 9788588278847

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 79

Encadernação: Brochura

Ano: 1996

SUMÁRIO
Prefácio
I. Introdução
II. Histórico
III. Da Prova
Importância e Elementos
Da Prova Trazida ao Processo Pelas Partes
Da Prova Determinada Pelo Juiz de Ofício
IV. Da Avaliação da Prova
Da Liberdade Judicial do Magistrado
Da Valoração das Provas
Da Prova Inequívoca
V. Da Lei .
VI. Do Dever do Magistrado de Motivar a Sentença
VII. Do Dever de Motivação frente ao Direito Comparado
No Direito Italiano
No Direito Anglo-Americano
No Direito Socialista
No Direito Alemão
No Direito Argentino
VIII. A Posição do Direito Alternativo
A Liberdade do Julgador
Motivações desta Posição
Aspectos Contrários
IX. Conclusão
X. Bibliografia

Direito Constitucional