Título: Tentativa Criminosa

Editora:Millennium

Autor: Marina Becker

ISBN: 9788576251576

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 284

Encadernação: Brochura

Ano: 2008

Doutrina e Jurisprudência 2ª edição
Resenha:
Obra de extrema utilidade para os operadores do direito em geral.
Trata-se de um estudo sobre a tentativa de delito e as instigantes questões por ela propostas: distinção entre atos preparatórios e executivos, desistência e arrependimento, o crime impossível, a punição e seus fundamentos, casos de inadmissibilidade da tentativa, natureza jurídica do instituto, notícia histórica e outras.
Traz um anexo de jurisprudência com decisões catalogadas segundo indicadores que facilitam a consulta dos leitores.

Introdução

CAPÍTULO I
Notícia histórica sobre o instituto

1. Considerações preliminares
2. Grécia clássica
3. Direito romano
4. Direito germânico
5. Direito canônico
6. Dos glosadores aos tempos modernos

CAPÍTULO II
O iter criminis

1. Considerações preliminares
2. Cogitação e desígnio
3. Atos preparatórios
4. Atos de execução
5. Consumação
6. Exaurimento

CAPÍTULO III
Conceito, elementos e natureza jurídica

1. Conceito
2. Delito perfeito ou imperfeito
3. Tentativa e crime falho
4. Elementos da tentativa
4.1. O dolo
4.2. Início de execução
4.3. Ausência de consumação
5. Natureza jurídica

CAPÍTULO IV
Fundamentos da punição

1. Considerações preliminares
2. Teorias objetivas
2.1. Teoria objetiva pura
2.2. Teoria objetiva temperada
3. Teoria subjetiva
4. Teoria sintomática
5. Teoria da impressão
6. Teoria mista

CAPÍTULO V
Atos preparatórios e executivos

1. Considerações preliminares
2. Teorias céticas ou negativistas
3. Teorias subjetivas
3.1 Teoria subjetiva pura
3.2 Teoria subjetiva moderada
4. Teorias objetivas
4.1 Teoria do ataque à esfera jurídica
4.2 Teoria formal-objetiva
4.3 Teoria material-objetiva
4.4 Teoria do perigo
4.5 Teorias da causalidade
4.6 Teoria objetivo-individual
4.7 Ato produtor da finalidade

CAPÍTULO VI
Crime impossível

1. Considerações preliminares
2. Ineficácia dos meios
3. Impropriedade do objeto
4. Crime putativo
5. Agente provocador
6. Flagrante esperado
7. Tentativa irreal
8. A tecnologia informática como meio eficaz
9. O crime impossível no Código Penal Brasileiro

CAPÍTULO VII
Desistência e arrependimento

1. Considerações preliminares
2. Desistência voluntária e arrependimento eficaz
2.1 Conceito
2.2 Natureza jurídica
2.3 Fundamentos da impunidade
2.4 Voluntariedade da desistência
2.5 Voluntariedade e eficácia do arrependimento
2.6 Desistência na tentativa qualificada
3. Arrependimento posterior

CAPÍTULO VIII
Inadmissibilidade da tentativa

1. Considerações preliminares
2. Crimes culposos
3. Crimes preterdolosos
4. Crimes agravados pelo resultado
5. Crimes unissubsistentes
6. Crimes habituais
7. Crimes permanentes
8. Crimes complexos
9. Crimes continuados
10. Crimes condicionado