Título: Processo Jurisdicional Democrático

Editora:Juruá

Autor: Dierle José Coelho Nunes

ISBN: 9788536221588

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 286

Encadernação: Brochura

Ano: 2008

Uma Análise Crítica das Reformas Processuais

SINOPSE
"A presente obra [...] combina de forma cientificamente rigorosa, numa linguagem clara e precisa, história do direito processual civil e direito processual civil comparado, teoria do direito, teoria democrática, sociologia jurídica e dogmática processual civil, de tal modo a desenvolver, por um lado, uma genealogia das reformas processuais, suas influências e origens, e, por outro, uma crítica vigorosa aos seus descaminhos. Mas ela não pára por aqui; com certeza, não se está diante de uma tese negativa. A maior contribuição científica que esta obra apresenta, para além de um estudo inédito no Brasil acerca da história das reformas processuais e da crítica aos seus resultados, é a sua perspectiva teórico-discursiva de reconstrução democrática do processo civil, que implica reconhecer o caráter comparticipativo, policêntrico, do processo civil que passa a ter o contraditório - a participação em simétrica paridade na preparação das decisões - como princípio constitutivo e estruturante, assim como a exigência de revisão dos fundamentos de legitimidade da autoridade jurisdicional, no marco do paradigma procedimentalista do Estado Democrático de Direito".
Prefácio de Cattoni de Oliveira
CURRÍCULO DO AUTOR
Dierle José Coelho Nunes é Doutor em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e Università degli Studi di Roma "La Sapienza". Mestre em Direito Processual pela PUCMinas. Professor de Direito Processual da PUCMinas, Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM) e do Centro Universitário de Sete Lagoas (UEDI-UNIFEMM). Palestrante no Brasil e no exterior. É, ainda, membro efetivo da Comissão de Ensino Jurídico da OAB-MG e Advogado Militante.
SUMÁRIO DA OBRA
1 - INTRODUÇÃO
2 - DA RECONSTRUÇÃO DO SISTEMA PROCESSUAL, A PARTIR DA FASE PRÉ-LIBERAL E DO LIBERALISMO PROCESSUAL
2.1 Sistemas processuais pré-liberais
2.1.1 Da percepção de alguns aspectos técnicos do processo comum (dos secs. XIII a XVIII)
2.2 Da prévia percepção de ressonância de paradigmas jurídico liberal e social nos sistemas processuais
2.3 As reformas decorrentes da Revolução Francesa - da estruturação das bases do liberalismo processual
2.3.1 A restauração napoleônica
2.3.2 Caracteres técnicos do processo liberal - Liberalismo processual
2.3.2.1 Da igualdade formal
2.3.2.2 Do princípio dispositivo
3 - O SURGIMENTO DO SOCIALISMO JURÍDICO - DAS BASES INICIAIS DA SOCIALIZAÇÃO DO PROCESSO, NO ÂMBITO DA LEGISLAÇÃO E DOUTRINA - SUA RESSONÂNCIA NA PRIMEIRA METADE DO SÉCULO XX
3.1 Anton Menger e Franz Klein - inspiradores da socialização processual, no âmbito legislativo
3.2 Primeiras ressonâncias da legislação de Klein nas legislações - sistemas alemão, italiano e brasileiro
3.2.1 Do sistema italiano e do projeto Solmi
3.2.2 Primeiras ressonâncias da socialização na legislação processual brasileira
3.3 As bases da socialização processual no âmbito doutrinário - teorias de Bülow - relação jurídico processual (Prozessrechtsverthältnis) e aplicação jurídica solitáriae sensível pelo julgador
4 - DA SOCIALIZAÇÃO PROCESSUAL NO SEGUNDO PÓS-GUERRA - DO PROJETO FLORENÇA DE ACESSO À JUSTIÇA E SUA REPERCUSSÃO NOS SISTEMAS PROCESSUAIS
4.1 Passagem do Gesetzstaat (Estado de Leis) para o Richterstaat (Estado de Juízes)?
4.2 Do socialismo processual dos países do Leste Europeu no segundo pós-guerra
4.3 Do ápice da socialização processual: do Projeto Florença de Acesso à Justiça
4.3.1 Do modelo de Stuttgart (Das Stuttgarter model) e da reforma (novela) de simplificação (die Vereinfachungsnovelle) - Do exemplo alemão constante no Projeto Florença de Acesso à Justiça
4.3.2 Da ressonância do Projeto de Acesso à Justiça em reformas processuais - Dos exemplos português e inglês
4.3.2.1 Do exemplo português - a adoção do princípio da cooperação intersubjetiva
4.2.2.2 A socialização processual no sistema inglês - O ativismo judicial mediante a implementação do case management
4.3 Da crise do Estado Social e da busca de novas perspectivas
5 - DAS TENDÊNCIAS DE REFORMA PROCESSUAL NO BRASIL A PARTIR DA DÉCADA DE NOVENTA - DO NEOLIBERALISMO PROCESSUAL BRASILEIRO (DA PSEUDO-SOCIALIZAÇÃO)
5.1 Do instrumentalismo positivo e sua busca de um papel-missão do juiz
5.2 Das tendências do Estado brasileiro a partir da década de 1990
5.2.1 Da implementação do neoliberalismo no Brasil
5.2.2 O não abandono do modelo liberal nas práticas processuais e algumas ressonâncias técnicas de neoliberalismo processual
5.2.2.1 Do julgamento liminar de ações repetitivas
5.2.2.2 "Conciliar é legal", em perspectiva neoliberal
5.3 Como síntese parcial.
6 - DA NECESSIDADE DA QUEBRA DO DOGMA DO PROTAGONISMO DO JUIZ
6.1 Judicialização da política
6.2 Sadio protagonismo do juiz?
6.3 Modelos de comportamento judicial
6.4 Pela quebra do protagonismo judicial
7 - COMPARTICIPAÇÃO E POLICENTRISMO: HORIZONTES PARA A DEMOCRATIZAÇÃO PROCESSUAL CIVIL
7.1 Contribuições da Escola Mineira de Direito Processual da PUCMinas
7.2 Da concepção fazzalariana de processo e da difusão de módulos processuais
7.3 Do necessário resgate da importância e da postura garantista do processo - Do abandono da perspectiva de esvaziamento de seu papel
7.4 Da evolução do constitucionalismo no século XX e da aplicação dinâmica do princípio do contraditório - Do policentrismo processual e da comparticipação dos sujeitos processuais
7.4.1 Do constitucionalismo da segunda metade do século XX
7.4.2 Do princípio do contraditório como garantia de influência e de não surpresa - Do balizamento constitucional do policentrismo e da comparticipação
7.4.2.1 Ainda sobre as decisões de surpresa - Das matérias de conhecimento oficioso
7.5 A comparticipação e o policentrismo no plano técnico - A questão da cognição
7.5.1 A questão dos Juizados Especiais
7.5.2 Por um processo democrático
8 - CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS