Título: Fundações e Entidades de Interesse Social

Editora:Brasília Jurídica

Autor: José Eduardo Sabo Paes

ISBN: 9788574692289

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 783

Encadernação: Brochura

Ano: 2004

- 5ª ed.
Resenha:
Com clareza e profundidade, o autor apresenta o tema no Direito pátrio, com incursões no Direito Comparado. As pessoas jurídicas de direito privado conceituadas e classificadas na obra recebem um exame acurado desde a sua criação até o encerramento de suas atividades. A influência da religião no Terceiro Setor, bem como a participação voluntária de pessoas que se dedicam a causas altruísticas com amor, ética e solidariedade são também aspectos analisados. Em sintonia com a atualidade brasileira em face do Novo Código Civil, a obra esclarece questões de regime tributário - imunidades e isenções -, questões dos incentivos à captação de recursos, da declaração de Utilidade Pública e da concessão do certificado de Entidade Filantrópica. Examina, ainda, a origem, os tipos, a organização e a atuação finalística e contábil dessas entidades, em especial das fundações, bem assim explica a atuação do Ministério Público em seu velamento, acompanhamento e fiscalização. Tudo dentro de uma visão abrangente do autor - fruto de experiência e pesquisa continuadas - e de um estilo original, capazes de tornar este livro instrumento de consulta para advogados, membros do Ministério Público, magistrados, tabeliães e oficiais de Cartório e, é claro, de orientação para dirigentes, colaboradores e contadores de fundações e demais entidades integrantes do Terceiro Setor.
EDUARDO SABO PAES
É, desde 14 de junho de 2002, Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, instituição que integra desde 1989 como Promotor de Justiça. Integrou a Diretoria e o Conselho Curador da Fundação Escola Superior do Ministério Público de 1991 a 1994. Foi Diretor-Geral do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios nos períodos de 1992 a 1994 e 2000 a 2002. Formado pela Universidade de Brasília (UnB), tornou-se especialista em Teoria da Constituição pelo UniCEUB, Mestre em Direito e Doutor em Direito Constitucional pela Universidade Complutense de Madri, Espanha. Iniciou, em 1991, sua atuação como Curador de Fundações na Promotoria de Justiça de Fundações e Entidades de Interesse Social, onde, desde junho de 1996, é titular da 2ª Promotoria. Foi Analista de Controle Externo do Tribunal de Contas do Distrito Federal, onde exerceu, entre 1983 e 1989, dentre outros, os cargos de Assessor do Presidente, Diretor de Pessoal e Presidente da Associação dos Servidores daquele Tribunal. Conferencista, autor de teses, participou de diversos congressos e seminários, conta com artigos publicados nos jornais do Rio de Janeiro. Colaborou em diversas revistas jurídicas, especialmente (Senado Federal), (FGV), (Editora Síntese), Correio Braziliense, Estado de Minas e Jornal do Comércio, Revista de Informação Legislativa, Revista de Direito Público, Revista de Estudos Tributários, Revista do Tribunal de Contas do Distrito Federal, Revista da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e Revista da Associação Paulista do Ministério Público.